DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante vencedor: empresa, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37, com valor ofertado de R$ 33.855.894,48 (Trinta e três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Prazo de execução de 12 (doze) meses Recife, 2 de março de 2026 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 - GC PROMORAR 001 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC N° 002/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - LOTE 01. Consultoria vencedora: CONSÓRCIO NORCONSULT/ JBR / FB, CNPJ: 41.075.755/0001-32, com valor de R$ 2.049.094,30 (dois milhões, quarenta e nove mil, noventa e quatro reais e trinta centavos), com prazo de execução parta o Lote 01, será de 26 (vinte e seis) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e prazo de vigência contratual de 28 (vinte e oito) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Recife, 26 de fevereiro de 2026 JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 ID Nº 80.290 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0009/2025 - OBJETO:Contratação de Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução das Obras de Construção do Centro Comunitário Pela Vida - Convive Totó, no município do Recife/PE, no âmbito do Convênio nº 967833/2024 celebrado com o Governo Federal. Resultado do Julgamento Final da empresa habilitada e declarada vencedora: CONSÓRCIO IFC / CO M P AC, inscritos no CNPJ sob os nºs 22.336.152/0001-00 e 10.593.378/0001-08, respectivamente, com valor global de R$ 13.150.000,00 (treze milhões cento e cinquenta mil reais). O objeto foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Chefe de Gabinete - Gabriela Buarque Assunção de Carvalho Recife, 4 de março de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PUBLICA NACIONAL N° 0023/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE DETENÇÃO DE CHEIAS LOCALIZADOS NA ÁREA DAS ALÇAS DE ACESSO DA AVENIDA RECIFE À RODOVIA BR- 232, NO BAIRRO DO CURADO, NA CIDADE DO RECIFE/PE, DESTINADOS À MITIGAÇÃO DE ALAGAMENTOS EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DE INTERESSE SOCIAL DO VIETNÃ. Licitante vencedor: empresa, COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37, com valor ofertado de R$ 33.855.894,48 (Trinta e três milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) Recife, 2 de março de 2026 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº Nº 007/2024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025, SBQC Nº 002/2025 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALI Z AÇ ÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, LOTE 01. A Prefeitura de Recife torna público que o Grupo de Contratação ProMorar 001, no uso de suas atribuições legais e em nome do Gabinete de Gerenciamento ProMorar, em conformidade com item 2.28 das Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - GN-2350-15, comunica aos proponentes e demais interessados na referida Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), o resultado que segue: 1. Foram selecionadas para compor a Lista curta as empresas/consórcios a seguir relacionados: Consórcio Maia Melo/ Modera, Consórcio Geossistemas-Lucena, Consórcio Consultor Promorar - Nerk, Consórcio Norconsult-JBR-FB, Consórcio Typsa Engecorps e Bonin Engenharia e Consultoria Socioambiental; 2. Apresentou proposta para o Lote 01 as empresas/instituição/consórcio abaixo relacionadas: CONSÓRCIO NORCONSULT/ JBR / FB; 3. A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: Nota Técnica: 94,04 pontos, Bonin Engenharia e Consultoria Socioambiental LTDA, Nota Técnica: 77,48 pontos - QUALIFICADAS; 4. Considerando a Seleção Baseada na qualificadas e no Custo (SBQC), a proposta financeira do consórcio qualificado na fase técnica foi aberta, cujos preços propostos são a seguir informados: i. Valor da proposta, excluídos impostos e verbas reembolsáveis: R$ 1.708.455,81 (um milhão, setecentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos); ii. Verbas reembolsáveis: R$ 178.863,54 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); iii. Impostos locais incidentes sobre o valor da proposta: R$ 161.774,95 (cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.049.094,30 (dois milhões, quarenta e nove mil, noventa e quatro reais e trinta centavos), incluídos todos os tributos, encargos e custos aplicáveis; 5. A pontuação final (técnica e financeira) atribuídas à proposta é a que segue: (i) CONSÓRCIO NORCONSULT/ JBR / FB - Nota Final: 89,14 pontos, Bonin Engenharia e Consultoria Socioambiental LTDA - Nota Final: 84,23 pontos; 6. Finalizada a Fase de Análise das Propostas e a Fase de Negociação do Contrato com a Consultora melhor qualificada: CONSÓRCIO NORCONSULT/ JBR / FB, cujos valores foram negociados passando a: i. Valor da proposta, excluídos impostos e verbas reembolsáveis: 1.708.455,81 (um milhão, setecentos e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e um centavos) ii. Verbas reembolsáveis: R$ 178.863,54 (cento e setenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); iii. Impostos locais incidentes sobre o valor da proposta: R$ 161.774,95 (cento e sessenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.049.094,30 (dois milhões, quarenta e nove mil, noventa e quatro reais e trinta centavos), incluídos todos os tributos, encargos e custos aplicáveis. Foi emitida para o proponente a Notificação da Intenção de Adjudicação. A Proponente CONSÓRCIO NORCONSULT/ JBR / FB foi selecionada pela Gabinete de Gerenciamento do ProMorar para os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, LOTE 01, com o prazo de execução dos serviços relativo ao Lote 01, será de 26 (vinte e seis) meses. O relatório completo desta SBQC encontra-se disponível aos interessados no http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/app/home.php e https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes/ Recife, 26 de fevereiro de 2026 MICHELLINE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - ADM Processo Licitatório nº 039/2026 ADM. OBJETO: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 meses, objetivando à eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, de caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do art. 37, parágrafo 1º da Constituição Federal, visando à divulgação institucional e social da Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande (PE), conforme as especificações constantes do anexo I ao Edital. Valor da contratação R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Data da abertura: 30.04.2026 às 10horas. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal, sito à Praça Constantino Gomes, s/n - Centro - CEP: 55.565-000 - São José da Coroa Grande-PE, ou no portal https://licitar.digital/. Contatos: 081-3688-1242, no horário das 08h às 13hs. São José da Coroa Grande/PE, de 5 de março de 2026 SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 24/2026 O Agente de Contratação comunica que no dia 24/03/2026, às 09hs, haverá Concorrência na Forma Eletrônica, por meio da plataforma BLL COMPRAS, cito https://bll.org.br/, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO - LOCAL: AVENIDA CHICO ROMÃO - CENTRO URBANO DE SERRITA/PE. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php. Serrita - PE, de 5 de março de 2026 RAIMUNDO LEONILSON BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo Licitatório Nº: 00054/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2026. Serviços de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de Implantação de galeria pluvial para drenagem das Ruas Jerônimo Heráclio, Padre Antônio de Lima e Manoel Lourenço. Valor: R$ 581.287,71 (quinhentos e oitenta e um mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e um centavos). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 5 de março de 2026. ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00009/2026. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de um Espaço Esportivo Comunitário - (NOVO PAC) no município de Taquaritinga do Norte - PE. Valor: R$ 1.446.808,73. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de abril de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.gov.br/pncp ou ainda através do e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura. Taquaritinga do Norte - PE, 4 de março 2026. JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3o, da Lei Federal no 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO DEPARTAMENTO DETRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. No valor estimado de R$ 33.221,80 (trinta e três mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três)dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e- mail [email protected] até 12 de Março de 2026.às 07:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.aguabranca.pi.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Compras, https://www.comprasmunicipaispmab.com.br. Água Branca - PI, de 3 de Março de 2026 JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Alvorada do Gurguéia - PI, torna público, que realizará Pregão Eletrônico nº 009/2026, Tipo Item, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uma van adaptada para transporte de pacientes com necessidades especiais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Alvorada do Gurgueia-PI. Proposta nº 11472621000125004. Edital e maiores informações: Setor de Licitações na Av 26 de janeiro, Nº 2246, Alvorada do Gurguéia - PI. Abertura das propostas: dia 18/03/2026, às 08:01hs, na plataforma bnc.org.br. Alvorada do Gurguéia (PI), 15 de janeiro de 2025. AILSON SOARES DE VASCONCELOS Pregoeiro