DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações poderão ser obtidas com o Agente de Contratação na Prefeitura Municipal de Cedro - PE, situada na Rua Sete de Setembro, 68, Centro, Cedro/PE, ou através de e-mail: [email protected]. Local da Disputa: https://www.comprascedrope.com.br/ Cedro, de 5 de março de 2026 MARIA LINDIANA ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 010/2026 - PMG. Processo Licitatório nº. 007/2026, Concorrência nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de portais no Município de Gameleira/PE, conforme contrato de repasse nº 962912/2024/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO nº 1.095.730-85. CONTRATADA: ALE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 55.692.899/0001-42. Valor Global: R$ 423.000,00. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Gameleira/PE, 04 de março de 2026. Leandro Ribeiro Gomes de Lima - Prefeito EXTRATO DO TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL Do Contrato Nº 15/2024 Contratante: Município da Gameleira/PE, CNPJ nº 11.343.902/0001-47, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes. Contratada: W S Construtora Ltda. Origem: Processo Licitatório nº 015/2024 - Concorrência nº 003/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em diversas vias do Município da Gameleira/PE, por meio do Contrato de Repasse nº MCIDADES 952001/2023. Objeto do Termo: Extinção unilateral do Contrato nº 015/2024, por inexecução parcial imputável exclusivamente à contratada, caracterizada pela paralisação injustificada dos serviços, conforme apurado em procedimento administrativo instaurado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes. Fundamentação Legal: Arts. 137, inciso I; 155, inciso II; e 156, incisos II e III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Efeitos: A extinção contratual decorre de decisão administrativa definitiva, após garantia do contraditório e da ampla defesa, tendo sido aplicadas à contratada as penalidades cabíveis. Gameleira/PE, 05 de março de 2026. Antônio Henrique da Silva Lins - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A gerência de licitações deste município torna pública a republicação do Processo Licitatório N° 177/2025 - Pregão Eletrônico N° 062/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços de reforma da Praça Matriz e do Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo - Polo Moveleiro, no Município de Gravatá/PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Projeto e Planilhas, anexos ao Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.499.931,18. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 09/03/2026 as 08:30. Abertura de Propostas: 19/03/2026 as 08:30. Disputa de Preços: 19/03/2026 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 5 de março de 2026 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 7/2026 - Pregão Eletrônico nº 2/2026. Serviço. Tipo Menor Preço Por Item. A presente licitação tem como objeto a Contratação de Empresa especializada na aquisição de máquinas e equipamentos incluindo 01(um) veículo tipo caminhão basculante truncado, tração 6X4 através do (Convênio SPOA/SE/MAPA Nº 981559/2025) Processo: 21000061414202541 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 679,499,92 (seiscentos e setenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Recebimento das propostas no dia 06 de março de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 20 de março de 2026 a partir das 09:30hrs, início da sessão de disputa dia 20 de março de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro - Itambé - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no site www.itambe.pe.gov.br ou no mesmo endereço da sessão de abertura no horário das 08:30 às 14:30, segunda a sexta-feira das 08:30 às 14:30, ou, ainda através do email:[email protected]. CAMILA CAVALCANTE DE MELO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL Processo Licitatório nº 1/2026. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição Integral De Peixe Congelado Tipo Corvina Inteira, Pesando de 1 a 2KG; Leite de Coco Natural 500ml e Feijão Preto Tipo I, destinados à distribuição no período da semana santa, à população em situação de vulnerabilidade social do Município de Macaparana/PE. Valor: R$ 353.460,00. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 18 de março de 2026. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 3 de março de 2026. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 002/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA NOVA, ZERO HORA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA MUNICIPAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO o objeto à licitante: ROTA66 DISEL E IMPLEMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 56.391.449/0001-82, no valor total de R$ 767.000,00 (Setecentos e Sessenta e Sete Mil Reais). Moreno, 26 de fevereiro de 2026. ABILD CRISTIANO DA SILVA Secretário de Agricultura e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo Licitatório Nº 017/2026 - Processo Administrativo (1DOC) Nº. 327/2026 - Concorrência Nº. 2/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de espaço esportivo comunitário - Projeto Padrão TIPO B - Novo PAC no Município de Moreno/PE, para atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor Geral Estimado: R$ 1.125.538,73 (um milhão cento e vinte e cinco mil quinhentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos). Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo da Disputa: Aberto Acolhimento de Propostas: A partir de 09/03/2026 às 09h00min até 23/03/2026 às 09h. Abertura das Propostas: 23/03/2026 às 09h30min. Início da Disputa: 23/03/2026 às 10h00min. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.bllcompras.com. Outras informações: [email protected]. Fone: (81) 98246-9537, segunda a sexta-feira das 8h às 14h. Moreno, 5 de março de 2026 ELAINE SILVA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 004/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026 - MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - ESTADO DE PERNAMBUCO. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, abaixo declinados, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Pregão Eletrônico nº. 002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO PARNAMIRIM E TRAJETO PARNAMIRIM À RECIFE) PARA ATENDER DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DE PARNAMIRIM/PE. Vencedor, a saber: PARNAMIRIM CENTRAL PETROLEO LTDA - CNPJ Nº 8.954.259/0001-83, pelo menor valor global de R$ 4.838.400,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais), referente ao Lote 01. Vencedor, a saber: AUTO POSTO ARIMATEIA LTDA - CNPJ Nº 19.130.324/0001- 72, pelo menor valor global de R$ 513.000,00 (quinhentos e treze mil reais), referente ao Lote 02. Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do Contrato: Parnamirim/PE, 05 de março de 2026. Lucrécio Márcio Moura de Aquino Angelim - Ord. de despesas da Sec. de Adm. e Planejamento; Iago Oliveira Moura Angelim - Ord. de despesas da Sec. de Saúde; Denilva Peixoto de Alencar Angelim - Ord. de despesas da Sec. de Educação; Lucas Mendes de Lima - Ord. de despesas da Sec. de Des. Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 260130PE00001. Pregão Eletrônico Nº 00001/2026. Compra. A presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item tem por objeto a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos conforme Emenda Parlamentar nº 344/2025 cujo objetivo é o incremento na oferta e distribuição de medicamentos e insumos farmacêuticos para as unidades de atenção primária e o Centro Médico Maria Alves dos Santos o Município de Quixaba/PE. DOTAÇÃO: prevista no orçamento da Município para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 40.100 - Fundo Municipal de Saúde 10 302 2017 2102 - Cofinanciamento Estadual Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 3390.30 99 - Material de Consumo. Contrato Nº: 00010/2026. Contratado: Pharmaplus Ltda. Valor R$1.988,00. Vigência: de 03/03/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 03/03/2026. Contrato Nº: 00011/2026. Contratado: Eutica Atacadista de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda. Valor R$1.170,00. Vigência: de 03/03/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 03/03/2026. Contrato Nº: 00012/2026. Contratado: Drogafonte Ltda. Valor R$15.187,24. Vigência: de 03/03/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 03/03/2026. Contrato Nº: 00013/2026. Contratado: Dist. de Medicamentos Backes Eireli ME. Valor R$1.824,50. Vigência: de 03/03/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 03/03/2026. Contrato Nº: 00014/2026. Contratado: H G a Costa Comércio de Artigos Odonto Médico Hospitalar. Valor R$145.809,63. Vigência: de 03/03/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 03/03/2026. Contrato Nº: 00015/2026. Contratado: Sutcare Ltda. Valor R$2.153,10. Vigência: de 03/03/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 03/03/2026. Emanoel Cabral de Medeiros Neto. Secretário de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº: 260130PE00001. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00001/2026. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00001/2026, para A presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item tem por objeto a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos conforme Emenda Parlamentar nº 344/2025 cujo objetivo é o incremento na oferta e distribuição de medicamentos e insumos farmacêuticos para as unidades de atenção primária e o Centro Médico Maria Alves dos Santos o Município de Quixaba/PE. Itens 1, 2, 38, 49, 56, 98: Dist. de Medicamentos Backes Eireli ME, pelo valor de R$1.824,50 Itens 26, 37, 39, 41, 42, 51, 75, 77, 82, 96, 97, 115: Drogafonte Ltda, pelo valor de R$15.187,24 Item 65: Eutica Atacadista de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, pelo valor de R$1.170,00 Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 76, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114: H G a Costa Comércio de Artigos Odonto Médico Hospitalar, pelo valor de R$145.809,63 Itens 27, 92: Pharmaplus Ltda, pelo valor de R$1.988,00 Itens 63, 64: Sutcare Ltda, pelo valor de R$2.153,10. Quixaba, de 3 de março de 2026. EMANOEL CABRAL DE MEDEIROS NETO Secretário de Saúde