DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600292 292 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 2/2026 Processo PMB Nº 18/2026, Concorrência Eletrônica PMB Nº 2/2026. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de mapeamento, georreferenciado e cadastro técnico territorial, no Município de Betânia/PE. Julgamento Menor Preço Global. Valor Máximo Aceitável para o Certame: R$ 569.217,79 (quinhentos e sessenta e nove mil duzentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/03/2026 às 13:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 20/03/2026 às 23:59hs, data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 25/03/2026 às 09h30min, sob a forma de disputa de inversão de fases. Início da sessão de Disputa será dia 26/03/2026 às 10h00min. (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Processo PMB Nº 19/2026, Concorrência Eletrônica PMB Nº 3/2026. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da praça na Vila São Caetano, no Município de Betânia - PE. Julgamento Menor Preço Global. Valor Máximo Aceitável para o Certame: R$ 1.899.581,20 (um milhão oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/03/2026 às 13:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 20/03/2026 às 23:59hs, data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 25/03/2026 às 10h30min, sob a forma de disputa de inversão de fases. Início da sessão de Disputa será dia 26/03/2026 às 11h00min. (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia/PE, 5 de março de 2026 JESSICA MENEZES DA SILVA Agente de Contratação - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Processo PMB Nº 17/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 7/2026. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores, e a realização de serviços automotivos congêneres, destinados à manutenção da frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Betânia e seus respectivos Fundos Municipais. Licitação Exclusiva para ME ou EPP, conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014, Exceto o item 15 (quinze) que será ampla concorrência. Valor Máximo Aceitável Global para todos os Itens: R$ 716.779,42 (setecentos e dezesseis mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 09/03/2026 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23/03/2026 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 23/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia/PE, 5 de março de 2026 JESSICA MENEZES DA SILVA Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO (SINE DIE) CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal do Bom Jardim, Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do Processo Nº: 00122/2025 - Concorrência Presencial Nº 00001/2025, cuja Sessão Pública que seria realizada no dia 15/04/2026 às 09:00h, o objeto é a Contratação para prestação de serviços de publicidade institucional, destinados a atender às demandas de comunicação da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/PE e de seus Fundos Municipais vinculados. O adiamento se dá considerando a necessidade de revisão no edital e seus anexos para adequação aos ditames técnicos. Sendo assim, por segurança jurídica do processo, fica adiada a sessão para data a ser devidamente oficializada pelo Município. Bom Jardim, de 5 de março de 2026. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de uma empresa especializada para a execução de obras de terraplenagem, drenagem e pavimentação de vias em Intertravados, no Loteamento Cidade Garapu - PARTE 06 no valor de R$ 6.744.186,48 (seis milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 25 de Março de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho/PE, 4 de março de 2026. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº S0002/2026 O Município do Cabo de Santo Agostinho através do Fundo Municipal de Saúde - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica. no valor de R$ 19.605.964,25 (dezenove milhões, seiscentos e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 25 de Março de 2026 às 11:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 4 de Março de 2026. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho/PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em serviços de Nutrição e Alimentação para atender as demandas do Recanto da Criança, Recanto do Adolescente, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Cozinhas Comunitárias, bem como dos centros de referência CRAS, PAIF, CREAS, PAEF e Centro POP, além dos Conselhos Municipais, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, todos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, Mulheres e Direitos Humanos, compreendendo o preparo, o transporte e a realização da alimentação in loco. No valor estimado de R$ 5.489.902,58 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e dois reais e cinquenta e oito centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 20 de março de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC, http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cabo de Santo Agostinho - PE, 4 de março de 2026. FÁBIO VIEIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 1/2026 - Pregão Eletrônico Nº 1/2026. Tipo: Menor Preço Global - Regime de execução a empreitada por preço unitário. A Secretaria Municipal de Educação de Canhotinho-PE, informa a abertura de Processo Licitatório, na Modalidade Pregão Eletrônico para: Contratação de empresa de engenharia para, prestar os serviços, sob demanda, de manutenção, adequação e adaptação de predial, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, como sendo a manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação da Infraestrutura predial referente a todos os prédios públicos da Secretaria de Educação, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas unidades públicas municipais, na sede e interior do município. Valor Estimado de: R$ 2.449.400,00 (dois milhões quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Data e Local da Sessão de Abertura: 23.03.2026 às 08:00h, site: www.bnc.org.br. Data e Local da Sessão de Disputa: 23.03.2026 às 08:30h, site: www.bnc.org.br. Edital e anexos podem ser obtidos no site www.bnc.org.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. ou [email protected]. Canhotinho/PE, 5 de março de 2026 JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Processo Nº: 007/2026 - Pregão Eletrônica nº. 001/2026 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS, 1 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, E 2 (DOIS) VEÍCULOS FURGONETA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA TIPO A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total R$ 1.754.911,64 (um milhão setecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). Início do acolhimento: 06/03/2026 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/03/2026 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 19/03/2026. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, de 5 de março de 2026 ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 932218 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-FMS Processo Licitatório Nº 008/2026-FMS. Pregão Eletrônico Nº 007/2026-FMS. Objeto: Aquisição de equipamentos (eletrodoméstico, equipamento de cozinha e mobiliários), destinados para atender a Unidade Mista De Carpina (UMC) em atendimento aos recursos parlamentares disponibilizados ao Município de Carpina/PE através da Proposta MS Nº 13133909000125004- PORTARIA 9451. Valor Máximo Aceitável: R$ 54.905,22. Início do Acolhimento das Propostas: 09/03/2026, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 19/03/2026, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.carpina.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Praça São José, 95 - Bairro: São José - Carpina/PE. Carpina/PE, 5 de março de 2026 ERONILDO DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90301/2025 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0307/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90301/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0066/2025 - UC/Saúde: Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de telediagnóstico para exames por imagem e métodos gráficos, incluindo a emissão de laudos médicos para EEG, Holter, Mamografia, Radiografia e Tomografia, pelo período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: PH DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA, CNPJ 28.016.420/0001-85, nos itens: 1, 2, 4, 5 e 7, perfazendo o valor total de R$ 164.520,00 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais); 2-Vencedor: TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA., CNPJ 31.648.064/0001-27, nos itens: 3, 6 e 8, perfazendo o valor total de R$ 118.704,00 (cento e dezoito mil, setecentos e quatro reais). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇOS R$ 283.224,00 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e quatro reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 4 de março de 2026. MATHEUS EDUARDO DE LIMA NEVES Secretário de Saúde