DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1003 ou ainda através do Portal da Transparência - Licitações Em 4 de março de 2026 ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de transporte escolar de estudantes da rede pública de ensino municipal e estadual, pertencentes à Educação Infantil (Pré I e II), Ensino Fundamental e Médio. Abertura das Propostas: 25 de março de 2026, às 09h00min. Informações complementares: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando o código do Município - UASG 987885 e o N.º do Pregão Eletrônico. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, situada na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de fevereiro de 2026. ANDRE GABARDO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos para uso interno e distribuição gratuita, destinados a atender as demandas das UBS, HMSJP e Departamentos de Urgência e Emergência do Município. Aberturas de Propostas: 24 de março de 2026, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 26 de fevereiro de 2026 ANDRÉ GABARDO Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE SENGÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 PROC Nº 262/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025. CONTRATADA: 5S ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a execução de serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários, destinado a obra de Construção de vinte unidades habitacionais de interesse social, sendo que serão construídas em alvenaria, sendo 13 unidades no Jd. Bela Vista II, 01 unidade no Lot. Antonio F. dos Santos, Bairro Cohab e 06 unidades no bairro do Grêmio, com área de 53,87 m2 de cada unidade, totalizando área a construir de 1.077,40 m2, localizado(a) na zona urbana do município de Sengés, PR. VALOR: R$ 2.895.500,00 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 981.603.449051, 982.2001.449051, VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte dias) dias, a partir da data de assinatura. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/02/2026. FORO:- Comarca de Sengés/PR. Informações Gerais: PMS - na Trav. Souza Naves nº 95, Telefone 43-3567-1400, www.senges.pr.gov.br e [email protected] EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 PROC Nº 274/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025. CONTRATADA: TRATORNEW S/A. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 01 trator agrícola, com potência mínima de 132 CV. VALOR: R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1580.000.4.4.90.52.00.00, 1613.2000. 44.90.52.00.00 PRAZO DE ENTREGA: 120 (cento e vinte) DIAS e VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2026. FORO:- Comarca de Sengés/PR. Informações Gerais: PMS - DCL, na Trav. Souza Naves nº 95, Telefone 43-3567-1400, www.senges.pr.gov.br e [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90009/2026 Registro de preços para aquisição de materiais elétricos, destinados a manutenção, conservação, instalações e pequenos reparos na rede elétrica dos prédios públicos pertencentes a administração municipal de Vera Cruz do Oeste - PR., tipo Menor Preço por item. Abertura e julgamento das propostas dia 19/03/2026 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.gov.br/compras/pt-br, www.veracruz.pr.gov.br e www.gov.br/pncp/pt- br. Demais informações no Setor de Licitações pelos Fones: (45) 9.9131-2932 ou e-mails [email protected] e [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 5 de março de 2026. JULIANA ESTEVÃO DE OLIVEIRA ROSALEN Agente de contratação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 047/2026. Processo Licitatório nº 357/2025. Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas localizadas em diversos bairros da zona urbana do Município de Arcoverde - PE, conforme condições estabelecidas no edital, projeto básico, memorial descritivo e demais anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Arcoverde - PE, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos. Contratada: Terraforte Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 48.460.969/0001-71, com sede na Rua Luiz Pinto de Andrade, nº 44, Centro, Palmeira dos Índios - AL. Valor Global: R$ 1.038.836,26 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: conforme estabelecido no contrato e no cronograma físico-financeiro da obra. Data da assinatura: 04 de março de 2026. Arcoverde - PE, 4 de março de 2026. César Augusto da Costa Rodrigues. Secretário Municipal de Planejamento e Projetos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Secretário Municipal de Planejamento e Projetos do Município de Arcoverde/PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, considerando a regularidade de todos os atos praticados no âmbito do Processo Licitatório nº 357/2025 - Concorrência Eletrônica nº 011/2025, resolve: HOMOLOGAR o resultado do referido procedimento licitatório, cujo objeto consiste na contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas localizadas em diversos bairros da zona urbana do Município de Arcoverde - PE, conforme condições estabelecidas no edital, projeto básico, memorial descritivo e demais anexos. RATIFICAR a contratação da empresa: TERRAFORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.460.969/0001-71, sediada na Rua Luiz Pinto de Andrade, nº 44, Centro, Palmeira dos Índios - AL, representada por Vanessa Silva de Lima, por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração Pública. O valor global da contratação é de R$ 1.038.836,26 (um milhão, trinta e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), conforme proposta apresentada pela empresa vencedora e devidamente aceita pela Administração. Arcoverde - PE, 4 de março de 2026. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24/2026 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de equipamentos e materiais permanentes de uso médico-hospitalar, destinados ao atendimento das demandas da Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Arcoverde/PE, especificamente para o Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos e o Centro Oftalmológico de Arcoverde, conforme Proposta de Equipamentos nº 10339635000125011, oriunda de Emenda Parlamentar, visando ao fortalecimento da capacidade diagnóstica e assistencial da rede municipal de saúde. Valor estimado R$ 296.958,00 (Duzentos e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais). Recebimento das propostas até: 19/03/2026 às 08h, Início da sessão de disputa de preços: 19/03/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). O certame será realizado por meio da plataforma eletrônica BNC Compras, disponível em: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação, nos dias úteis, das 08h às 14h, no endereço: Avenida Dom Pedro II, s/n, Centro de Cultura, Centro, Arcoverde/PE. Arcoverde/PE, 5 de março de 2026 MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 Processo Licitatório Nº 10/2026 - O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: A contratação de fornecedor objetivando a aquisição de coffee breaks, coquetéis, lanches prontos e itens para preparação de lanches que serão servidos em eventos realizados por todas as secretarias do Município de Barreiros/PE. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 488.400,00. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h do dia 09 de março de 2026 no site www.bnc.org.br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 20 de março de 2026 às 09h (horário de Brasília - DF). Barreiros, 5 de março de 2026 MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário De Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Licitação com itens exclusivos para ME/EPP - Processo Licitatório Nº. 10/2026 - Pregão Eletrônico Nº 3/2026 - Objeto Nat.: Aquisição - Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios hortifruti, a serem utilizados no fornecimento da merenda escolar destinados aos alunos da Rede Pública Municipal do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 10/03/2026 às 09h00min. Limite das Propostas: Data: 25/03/2026 às 09h00min. Abertura de Proposta: 25/03/2026 às 09h10min. Valor Máximo: R$ 319.737,00 (trezentos e dezenove mil setecentos e trinta e sete reais). Edital e seus anexos: O Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Belém de Maria/PE, 6 de março de 2026 CÍCERO LAURINDO DA SILVA Secretário Municipal de Educação