DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600290 290 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 08/2025, cujo objeto é a execução da obra do Centro de Artes e Esportes Unificados da Cultura (CEUs da Cultura), conforme Proposta novo Pec 42000000182/2023, e ADJUDICA o objeto à empresa MFMD CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.301.316/0001-84, vencedora do certame, com o valor total de R$ 1.763.721,63 (um milhão, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos). Fazenda Rio Grande-PR, 4 de março de 2026. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 97/2025, cujo objeto é a Aquisição de materiais pedagógicos, jogos e brinquedos educativos direcionados em caráter prioritário ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado (CMAEE) e, de forma complementar, aos demais setores da Secretaria Municipal de Educação, e ADJUDICA o objeto em favor das seguintes empresas: PRIDE COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.829.387/0001-10, para os itens: 01, 03, 08, 10, 13, 16, 19, 22, 23, 28, 29, 38, 43, 48, 55, 57, 60 e 62 com o valor total de R$ 7.714,55 (sete mil e setecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos); GIRA MUNDO BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.151.586/0001-80, para os itens: 02, 04, 15, 17, 20, 27, 32, 33, 40, 50, 53, 61 e 64 com o valor total de R$ 27.459,52 (vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); M. K. SCHITICOSKI, inscrita no CNPJ sob o nº 03.426.221/0001-14, para os itens: 06, 07, 12, 24, 31, 41, 45, 46, 58, 59 e 63 com o valor total de R$ 17.702,94 (dezessete mil e setecentos e dois reais e noventa e quatro centavos); BRINQUEDOLANDIA COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.199.551/0001-83, para os itens: 25, 26, 30, 36, 37, 39, 47 e 49 com o valor total de R$ 18.187,27 (dezoito mil e cento e oitenta e sete reais e vinte e sete centavos); JC SOLUCOES FACILITADORA DE NEGOCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 57.390.381/0001-80, para os itens: 18, 34 e 44 com o valor total de R$ 2.745,00 (dois mil e setecentos e quarenta e cinco reais); 100'/, EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.350.642/0001-08, para os itens: 11, 42 e 52 com o valor total de R$ 5.009,50 (cinco mil e nove reais e cinquenta centavos); N BORRACHAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.154/0001-36, para o item 56 com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); O item 05 resultou fracassado. Fazenda Rio Grande-PR, 3 de março de 2026. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICIPIO DE GUAPOREMA torna público que fará realizar no dia 23 de março de 2026, às 08:15 horas, no portal da BLL (bllcompras.com) Pregão eletrônico para Aquisição fracional e eventual de Cestas Básicas para atender famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas na Secretaria Municipal de Ação Social do município de Guaporema. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado portal da Transparência do município (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL (http://bllcompras.com/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema-PR, 5 de março de 2026. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para o seguinte OBJETO AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, MARMITEX E BEBIDAS A SEREM SERVIDAS NA CIDADE DE ICARAÍMA, POR EMPRESAS SEDIADAS LOCALMENTE NO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM TRÂNSITO OU EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO, TUDO DE ACORDO COM ETP, TERMO DE REFERENCIA ANEXO DO EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 19/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 19/03/2026. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 243.390,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta- Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. - E-mail: [email protected]. Icaraíma, 5 de março de 2026. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de uniformes destinados à equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social e Segurança da Família, bem como camisetas para utilização em campanhas institucionais de divulgação, vinculadas às ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais desenvolvidos pelo município. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 19/03/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-PR, 4 de março de 2026. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANTU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE NOVA CANTU/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de março de 2026 na plataforma PORTAL BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço com inversão de fases, a preços fixos e sem reajuste, do seguinte objeto: PAVIMENTAÇÃO DE EST R A DA RURAL/ VICINAL EM CBUQ, 145.200,00 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DRENAGEM, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA. TRECHOS: - ESTRADA RURAL NOVA CANTU - DISTRITO GUARANI. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação pelos seguintes endereços; [email protected]; https://bllcompras.com; ou pelo site https://novacantu.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes pelos Telefones (44-3527- 1281/44-3527-1363). Nova Cantu - PR, 3 de março de 2026. AIRTON ANTONIO AGNOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Proc. Adm. nº 08/2026. Torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, Modo de Disputa "Aberto e Fechado", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27/12/2023, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de unidades habitacionais de interesse social, Área construída de 53,86 m², seguindo as diretrizes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, proposta nº 56000002758/2025. Valor Estimado: R$ 2.800.399,16. Órgão Licitante: Prefeitura de Nova Laranjeiras/PR, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. Local: Página da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (bllcompras.org.br) Data e Hora de Abertura e Julgamento: 23/03/2026 - 09h. Informações através do e-mail licitaçã[email protected] - Tel. (42) 3637-1148 (Ramais 1007 e 1008) Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. Integra do edital e seus anexos: obtidos no sítio oficial do Município novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL Compras no endereço: bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Decreto nº 159/2025 Nova Laranjeiras/PR, 5 de março de 2026. VALDECIR ALVES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna público a Inexigibilidade nº 021/2026. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS PARA PRESTAR DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NO CENTRO DE ESPECIALIDADES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Contratado: ALESSANDRO K. YASSUE - CLÍNICA MÉDICA - CNPJ Nº 26.802.327/0001-70. Valor estimado de R$ 381.552,00 Fundamentação legal: Artigo 74, Inc. IV da Lei Federal 14.133/2021. Em 2 de março de 2026 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2026 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: UASG n.º 980868: Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de calcário dolomítico agrícola, destinado à correção da acidez do solo e fortalecimento da produção da agricultura familiar do Município de Perobal - PR, conforme Plano de Ação nº 09032025-080263/2025, de acordo com Emendar Parlamentar n.º 202528740001. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 05/03/2026 às 09:00h00min até 20/03/2026 às 09h00min. DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2026 às 09h00min- TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR LOTE-VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 259.713,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, setecentos e treze reais). REALIZAÇÃO DA DISPUTA: https://www.gov.br/compras/pt-br-COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/app/editais? q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal. eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status =recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Paço Municipal "Anibal Khury", 4 de março de 2026. Em 4 de março de 2026. CRISTIANO CEZAR MERLINI ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Edital Modificativo De Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 011/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA LOCALIDADE DE NOVA DIVINÉIA, INCLUINDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE GRAMADO SINTÉTIC O, ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO ESPORTIVA, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA IMPLANTAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO ESPORTIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Disponibilidade Do Edital: a partir de 06/03/2026. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 06/03/2026. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 15/04/2026. Início da Disputa de Lances: a partir das 09:00 horas do dia 15/04/2026, na Plataforma Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. Informações Através do Telefone: (42) 3677-8431 e-mail: [email protected]. Em 3 de março de 2026 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito