DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00017/2026 - 13.02.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 54.006.781/0001-50 - R$ 73.784,00 (setenta e três mil e setecentos e oitenta e quatro reais); CT Nº 00018/2026 - 13.02.26 - AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ 64.117.995/0001-58 - R$ 15.317,00 (quinze mil e trezentos e dezessete reais); CT Nº 00019/2026 - 13.02.26 - AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA - CNPJ 04.767.168/0001-88 - R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais); CT Nº 00020/2026 - 13.02.26 - ERA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 49.569.592/0001-56 - R$ 10.140,00 (dez mil e cento e quarenta reais); CT Nº 00021/2026 - 13.02.26 - ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - CNPJ 04.162.170/0001-23 - R$ 22.750,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais); CT Nº 00022/2026 - 13.02.26 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 20.918.668/0001-20 - R$ 11.000,00 (onze mil reais); CT Nº 00023/2026 - 13.02.26 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48 - R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); CT Nº 00024/2026 - 13.02.26 - ORGANIZACAO EXITO K I FA R M A LTDA - CNPJ 16.755.344/0001-40 - R$ 13.410,00 (treze mil e quatrocentos e dez reais); CT Nº 00025/2026 - 13.02.26 - PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ 45.107.793/0001-80 - R$ 10.795,00 (dez mil e setecentos e noventa e cinco reais); CT Nº 00026/2026 - 13.02.26 - R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ 59.903.312/0001-58 - R$ 160.793,50 (cento e sessenta mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos); CT Nº 00027/2026 - 13.02.26 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 62.077.080/0001-30 - R$ 8.920,00 (oito mil e novecentos e vinte reais); CT Nº 00028/2026 - 13.02.26 - SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 34.236.576/0001-74 - R$ 763.615,40 (setecentos e sessenta e três mil seiscentos e quinze reais e quarenta centavos). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos básicos e injetáveis, destinados ao abastecimento e atendimento das Unidades de Saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 54.006.781/0001-50 - R$ 73.784,00; AMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 64.117.995/0001-58 - R$ 15.317,00; AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULAC AO LTDA - CNPJ: 04.767.168/0001-88 - R$ 25.250,00; ERA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.569.592/0001-56 - R$ 10.140,00; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA - CNPJ: 04.162.170/0001-23 - R$ 22.750,00; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 20.918.668/0001-20 - R$ 11.000,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LT DA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 - R$ 3.200,00; ORGANIZACAO EXITO KIFARMA LTDA - CNPJ: 16.755.344/0001-40 - R$ 13.410,00; PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 45.107.793/0001-80 - R$ 10.795,00; R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 59.903.312/0001-58 - R$ 160.793,50; SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 62.077.080/0001-30 - R$ 8.920,00; SUPREMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 34.236.576/0001-74 - R$ 763.615,40. Serraria - PB, 11 de fevereiro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias Municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 36.253.178/0001-91 - R$ 216.445,00; ROAMA CELLY PESSOA URBANO - CNPJ: 40.417.564/0001-49 - R$ 83.040,10; SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ: 02.844.932/0001-46 - R$ 406.999,25. Serraria - PB, 3 de março de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para a conclusão da implantação de pavimentação no Município de Serraria/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 891526/2019/MDR/CAIXA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAMPAIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.196.683/0001-10 - R$ 79.800,00. Serraria - PB, 2 de março de 2026. ENEIAS PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº RP00025/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº PE00003/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010.04.122.1002.2002 500 3.3.90.39.00.00 2030.04.122.1002.2067 500 3.3.90.39.00.00 2050.12.361.2010.2010 500 3.3.90.39.00.00 2050.12.361.2010.2059 540 3.3.90.39.00.00 2050.12.361.2010.2012 550 3.3.90.39.00.00 2050.12.361.2021.2015 553 3.3.90.39.00.00 2050.12.365.5000.5004 542 3.3.90.39.00.00 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.39.00.00 5000.10.302.2006.2031 500 3.3.90.39.00.00 5000.10.302.2006.2032 600 3.3.90.39.00.00 6000.20.606.2011.2036 500 3.3.90.39.00.00 7000.08.244.2005.2044 500 3.3.90.39.00.00 7200.15.452.1002.2054 500 3.3.90.39.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00012/2026 - 05.03.26 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 588.894,80. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Contratação de empresa para Construção de escola em tempo integral no bairro Água Azul, no município de Teixeira - PB - FNDE - escola de 9 salas - térrea, conforme especificação no edital e seus anexos. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 90 § 7º, a Prefeitura Municipal de Teixeira - PB, através do Agente de contratação e sua Equipe de Apoio, torna público que, em face da rescisão contratual com a empresa classificada em 1º lugar, ficam convocadas as empresas subsequentes, conforme ordem de classificação para reunião de negociação. Em caso de aceite, deverá comparecer a sessão na plataforma ww.portaldecompraspublicas.com.br no dia 11 de março de 2026 às 08:30 horas. Teixeira - PB, 4 de março de 2026. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 OBJETO: Contratação de empresa para construção de creche, no bairro Severina do Rego Leite, no Município de Teixeira - PB, conforme especificação no edital e seus anexos. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, art. 90 § 7º, a Prefeitura Municipal de Teixeira - PB, através do Agente de contratação e sua Equipe de Apoio, torna público que, em face da rescisão contratual com a empresa classificada em 1º lugar, ficam convocadas as empresas subsequentes, conforme ordem de classificação para reunião de negociação. Em caso de aceite, deverá comparecer a sessão na plataforma ww.portaldecompraspublicas.com.br no dia 10 de março de 2026 às 08:30 horas. Teixeira - PB, 4 de março de 2026. MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios não perecíveis e itens de higiene pessoal (como papel higiênico, creme dental e sabonete), destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27 - Lote II: R$ 35.054,00; TALLES TAFAREL DE AZ E V E D O, CNPJ: 21.703.546/0001-89 - Lote I: R$ 313.412,00. Várzea-PB, 5 de março de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Central, SN - Centro - Vieirópolis/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I no Município de Vieirópolis/PB, Recurso oriundo da proposta federal NOVO PAC 2025 nº 14688.6200001/25-004. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 23 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 16 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 611/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 00761/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: diariopmvieiró[email protected]. Edital: www.vieiropolis.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Vieirópolis-PB, 3 de março de 2026. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo Administrativo n° 016/2026 O Município de BOM SUCESSO, Estado do Paraná, torna público a abertura de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Bom Sucesso - PR, contemplada no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC Saúde, conforme proposta nº 08730.9090001/25-006. Sessão: 15/04/2026 às 09h30 horas (horário de Brasília/DF), na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC). Demais Informações: (43) 3442-1460 em dias úteis. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pr.gov.br portal da transparência, na aba "Licitações", www.bnc.org.br e www.gov.br/pncp. Bom Sucesso, 5 de março de 2026. FABIANA DOS SANTOS TEODORO CAPELI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CE/003/2026-SMOP/OPE-FMS/AFD O Município de Curitiba torna público que fará realizar, às 09h10 do dia 09 de junho do ano de 2026, na plataforma do e-Compras em www.e-compras.curitiba.pr.gov.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob a forma de execução indireta, pelo regime de CONTRATAÇÃO INTEGRADA, tipo menor preço, para contratação de empresa ou consórcio de empresas para elaboração Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e complementares e execução da obra da Nova Unidade Básica de Saúde do Caximba, do Programa Gestão de Risco Climático Bairro Novo do Caximba, conforme especificações contidas no formulário proposta eletrônico, anexos e subanexos, partes integrantes do edital. Valor máximo estimado: R$ 9.171.012,04 (nove milhões, cento e setenta e um mil, doze reais e quatro centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Curitiba através do link: https://www.transparencia.curitiba.pr.gov.br/sgp/licitacoes.aspx e na plataforma do e- Compras em www.e-compras.curitiba.pr.gov.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Curitiba, 5 de março de 2026. AIRTON SOZZI JÚNIOR Superintendente de Implantação de Obras Urbanas