DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600288 288 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 71, IV da Lei de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames de Ultrassonografia, conforme Especificações no Termo de Referência, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira/PB, em favor da empresa credenciada, qual seja: SHELLEY NUNES PACHU SUASSUNA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 39.772.502/0001-76, com sede na Rua Manoel Lima, nº 253, Sala 202, Centro, CEP: 58.753-000, Tavare s - P B, representada pelo senhor Ailton Nixon Suassuna Porto, Credenciada nos itens de 1 ao 17, com proposta no valor global de R$ 197.500,00 (Cento e noventa e sete Mil, quinhentos Reais); e HOMOLOGAR o Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 002/2026. Santana de Mangueira - PB, 2 de março de 2026. MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2026 Credenciamento Nº 2/2026. OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames de Ultrassonografia, conforme Especificações no Termo de Referência, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ Nº 9.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: SHELLEY NUNES PACHU SUASSUNA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 39.772.502/0001-76, com sede na Rua Manoel Lima, nº 253, Sala 202, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares-PB. VALOR GLOBAL: R$ 197.500,00 (Cento e noventa e sete Mil, quinhentos Reais); FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/03/2026 à 03/03/2027. SIGNATÁRIOA: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pela Contratada: Ailton Nixon Suassuna Porto - Representante legal. Santana de Mangueira - PB, 03 de março de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do município de São Francisco - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de 25 (vinte e cinco) casas habitacionais no município de São Francisco/Pb, vinculadas ao programa minha casa minha vida - FNHIS, em parceria com a caixa econômica federal. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Abril de 2026. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis através do E-mail: [email protected]. Ed i t a l : h t t p : / / w w w . s a o f r a n c i s c o . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp São Francisco, 5 de março de 2026. FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 9984-33309. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 5 de março de 2026. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Antero Torreão, 59 - Centro - São José dos Cordeiros - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS REFORMA E AMPLIAÇÃO CLUBE ASA BRANCA NESTE MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 20 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: Governo do Estado/FDE/CV nº 0024/2025; EP Nº 09032025/081569; MTUR/CEF Nº 965941/2024 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3309-1103. E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José dos Cordeiros - PB, 5 de março de 2026. ROOSEVELT BEZERRA DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 04 122 2001 2009 Ações Administrativas - Recursos do Royalties Petróleo e Gás Natural 02.040 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 1001 2011 Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura 02.050 Secretaria Municipal de Educação 12 368 1003 2022 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - Outros Recursos 12 368 1003 2027 Ações de Educação - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.060 Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 04 122 1001 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Lazer e Juventude 02.070 Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2030 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10 301 1004 2032 Ações de Saúde - Royalties de Petróleo e Gás Natural 02.090 Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 08 244 1002 2040 Manutenção da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 2052 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 15 451 1001 2053 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 3390.30 99 Material de Consumo 15001000 Recursos Livres (Ordinário). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00016/2026 - 03.03.26 até 31.12.26 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - CNPJ 08.158.664/0001-95 - R$ 17.160,25 (dezessete mil cento e sessenta reais e vinte e cinco centavos); CT Nº 00017/2026 - 03.03.26 até 31.12.26 - J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 49.735.708/0001-80 - R$ 50.908,15 (cinquenta mil novecentos e oito reais e quinze centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA NOVO TAIPU, SITUADO NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e: CT Nº 00095/2024 - Proeng Construcoes e Consultorias Ltda - CNPJ: 35.670.929/0001-02 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 31.07.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de obra objetivando: Edital de pré-qualificação - Concorrência Eletrônica Nº 00002/2026 Que tem como objetivo a realização do procedimento de pré- qualificação, destinado a avaliar previamente os interessados que pretendam participar da contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Pavimentação e Drenagem na Zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, Especificamente Contrato de repasse nº1101987-02, Convenio nº 380558 - Ministério das Cidades O presente projeto de pavimenta. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 23 de Março de 2026, no endereço: Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp MARIA DE FATIMA MORENO ESPÍNOLA ROCINE Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para Aquisição de caminhão caçamba basculante, novo, zero quilômetro, destinado ao transporte de materiais a granel e à execução de serviços de infraestrutura urbana e rural no município, em atendimento ao Convênio SPOA/SE/MAPA nº 983654/2025 - Transferegov.br nº 058746/2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br ; www.tce.pb.gov.br ; www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.gov.br/pncp . São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 5 de Março de 2026. ARLAN RAMOS LUCAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2026. HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIRO INFOR M AT I C A - ME, CNPJ n 14.245.490/0001-09, com valor de R$ 77.950,60, vencedor do item 15; ARAGAO COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ n 17.023.842/0001-61, com valor de R$ 140.000,00, vencedor dos itens 9,10 e 17; CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA-ME, CNPJ n 16.850,00, vencedor dos itens 2,4,13 e 14; MB TAVARES BARRETO LTDA-EPP/SS, CNPJ n 29.378.140/0001-80, com valor de R$ 38.010,00, vencedor dos itens 6,7,8 e 11; MEIRE KARLA DE AZEVEDO ARAUJO DANTAS-EPP/SS, CNPJ n 21.062.777/0001-50, com valor de R$ 93.754,00, vencedor dos itens 5 e 16, ROSELI DA SILVA DANTAS-ME CNPJ n 36.977.200/0001-46, com valor de R$ 26.910,00, vencedor do item 1 e XAVIER AFREU DE ASSIS-ME, CNPJ n 03.808.036/0001-94, com valor de R$ 24.820,00, vencedor do item 3 e 12, perfazendo o valor total de R$ 418.294,60. CONVOCO os vencedores para assinaturas contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Serra Grande-PB, 5 de março de 2026. VICENTE ANTONIO DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de construção para atender às demandas das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, SUS, MAC, FMAS, CRAS/PAIF/SCFV E OUTROS: 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00032/2026 - 05.03.26 - LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 36.253.178/0001-91 - R$ 216.445,00 (duzentos e dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); CT Nº 00033/2026 - 05.03.26 - ROAMA CELLY PESSOA URBANO - CNPJ 40.417.564/0001-49 - R$ 83.040,10 (oitenta e três mil quarenta reais e dez centavos); CT Nº 00034/2026 - 05.03.26 - SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - CNPJ 02.844.932/0001-46 - R$ 406.999,25 (quatrocentos e seis mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil para a conclusão da implantação de pavimentação no Município de Serraria/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 891526/2019/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Contrato de Repasse nº 891526/2019/MDR/CAIXA: 08.01 SECRETARIA DE INFRAESTRURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS 15.451.0575.1020 Construir e Repor Calçamentos, Meio Fio e Galerias 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CO N T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00031/2026 - 04.03.26 - SAMPAIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 11.196.683/0001-10 - R$ 79.800,00 (setenta e nove mil e oitocentos reais).