DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600287 287 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?Tab=1&isModal=false&ctx=201140. Maiores informações na COPELI, localizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Régis, na Av. Senador Ruy Carneiro, n° 278, Centro, Pedro Régis - Pb, no horário de expediente normal de 08:00 as 12:00 Horas ou através do link acima descrito. Pedro Régis-PB, 5 de março de 2026. MIRIAM RIBEIRO DOS SANTOS QUEIROZ Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕEZINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Alvino, 56 - Centro - Pilõezinhos - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução das obras de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água, compreendendo a interligação à rede pública de abastecimento da CAGEPA, a ser localizado nas dependências da Escola Municipal Marlene Alves Mendes, visando o atendimento da referida unidade escolar e do Conjunto Habitacional Rita Camelo, no município de Pilõezinhos/PB, referente ao Plano de Ação nº 09032023-038834. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 23 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99167-0794. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.piloezinhos.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Pilõezinhos - PB, 4 de março de 2026. JOÃO CAVALCANTE DA CRUZ FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa para construção do Portal de Acesso do Município de Pirpirituba/PB, conforme Contrato de Repasse nº 1102021-32 (979125) - Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2025. DOTAÇÃO : RECURSOS ORDINARIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E CONTRATO DE REPASSE N° 1102021-32 (979125) - Ministério do Turismo 13.00 SEC. URBANISMO 26.782.2007.1046 CONSTRUIR PORTAL DE ENTRADA NA CIDADE E URBANIZAR 500 - Recursos não Vinculados de Impostos 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00043/2026 - 04.03.26 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 362.705,31. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/ISS/IPTU/OUTROS E TRANSFERCENCIA ESPECIAL 12.00 - SEC. ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.1043 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES E CAMPO DE FUTEBOL 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.5101 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 04/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00042/2026 - 04.03.26 - MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 1.194.732,28 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva: Contratação de empresa para construção do Portal de Acesso do Município de Pirpirituba/PB, conforme Contrato de Repasse nº 1102021-32 (979125) - Ministério do Turismo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 362.705,31. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Construção de Campo de Futebol Society no Município de Pirpirituba-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - R$ 1.194.732,28. Pirpirituba - PB, 3 de março de 2026. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, ELETRICISTA, SERRALHEIRO, SERVIÇO DE CAMINHONEIRO, SOLDADOR, APOIO A COLETA DE LIXO, APOIO ADMINISTRATIVO, JARDINEIRO, SERVIÇO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDO GRANILÍTICO PARA DIVERSOS SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00136/2025 - Djailson de Farias Ferreira 09774773470 - CNPJ: 32.593.366/0001-08 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 89.150,00. ASSINATURA: 02.03.26 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Materiais Médicos Odontológicos, Destinados a Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho de Santo Antônio-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080.10.301.2013.2027 - 2080.10.301.2013.2020 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.301.2013.2125 - 2080.10.301.2013.2133 - 2080.10.301.2013.2134 - 2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.301.5000.5002 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2080.10.304.2013.2023 - 2080.10.304.2013.2091 - 2080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00017/2026 - 04.03.26 - JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - R$ 44.400,40. DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de Materiais Médicos Odontológicos, Destinados a Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Riacho de Santo Antônio-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JMC SAUDE DISTRIBUIDORA ATACADISTA DE MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA - R$ 44.400,40. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 19 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.riachodesantoantonio.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 4 de Março de 2026. HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00041/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: BRENNO SUEL NOBREGA 10159092485, CNPJ n° 31.487.596/0001-20. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00041/2025, referente ao Prazo. DO PRAZO E VALOR: O presente aditivo tem vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 24 de fevereiro de 2026, com término em 24 de fevereiro de 2027. O valor do Contrato original que é de R$ 109.823,00 (cento e nove mil, oitocentos e vinte e três reais) será renovado e permanecem inalterados. DA DOTAÇÃO: Encontra-se estabelecida na Cláusula Terceira do Termo Aditivo 01. FUNDAMENTO: arts. 105 e 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. DATA DO TERMO ADITIVO: 24 de fevereiro de 2026. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 00003/2026. OBJETO: Credenciamento de empresa(s) do ramo da construção civil para elaboração de projeto e construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), no município de Santa Luzia/PB. FORMA: Eletrônica. DATA DA ABERTURA: 24/03/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3142- 6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 5 de março de 2026. ANTÔNIO CÉSAR DE LIRA NÓBREGA Secretário de Planejamento e Infraestrutura AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, através da sua Comissão de Contratação, torna ciente aos interessados, que será realizada, em sessão pública, chamamento de interessados para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 06/03/2026, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal no Setor de Licitações e Contratos, até o dia 30/03/2026, às 09:00hs, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ANO LETIVO 2026, conforme relação constantes no Anexo I deste edital, a cargo desta Secretaria da Educação. Os interessados poderão obter o Edital na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal "Paço Quipauá", das 07:00 às 13:00h, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB ou no endereço eletrônico https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Santa Luzia-PB, 5 de março de 2026. MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira - PB, através do seu Agente de Contratação, torna público o resultado final do Credenciamento nº 002/2026, que tem como objeto o Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames de Ultrassonografia, conforme Especificações no Termo de Referência, para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana de Mangueira/PB. Foi credenciada a empresa: SHELLEY NUNES PACHU SUASSUNA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 39.772.502/0001-76, com sede na Rua Manoel Lima, nº 253, Sala 202, Centro, CEP: 58.753-000, Tavares-PB, representada pelo senhor AILTON NIXON SUASSUNA PORTO, Credenciada nos itens de 1 ao 17, com proposta no valor global de R$ 197.500,00 (Cento e noventa e sete Mil, quinhentos Reais); conforme resultado do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 002/2026. Santana de Mangueira - PB, 26 de fevereiro de 2026. CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Agente de Contratação