DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600286 286 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva: Aquisições parceladas de medicamentos RENAME destinados ao atendimento da população do município de Cuitegi/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.055,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.050,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 61.122,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 144.131,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 8.605,00 Cuitegi - PB, 10 de Fevereiro de 2026. ANTONIO GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de serviços de transporte de passageiros. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00004/2023. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00022/2023 - Ismael Salustiano Chaves - CNPJ: 14.428.779/0001-55 - 3º Aditivo - O valor atual passa para R$ 315.000,00 e prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 06.02.26 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: aquisição de medicamentos de A a Z da linha Farma (ético, genérico e similares), através da oferta de maior percentual de desconto sobre a tabela de preços de referência da associação brasileira do comércio farmacêutico - abcfarma, (preço fabricante ou o preço máximo de venda ao governo - pmvg, de acordo com o que dispõe a lei 14.133/21, com solicitação conforme prescrição médica, nos quantitativos solicitados pelo fundo municipal de saúde, visando atender a população em situação de vulnerabilidade. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.jacarau.pb.gov.br/acessoainformacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp Jacaraú - PB, 4 de Março de 2026. ISMAEL FARIAS PESSOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.003/2026-UEP/SEGGOV PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADA: GERATRIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 07.223.818/0001-12 CHAVE CGM P09B-1EI8-4W6P-5FDA OBJETO: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE RECICLAGEM NO TERRENO 2 DO COMPLEXO BEIRA RIO - CBR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB PRAZO EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir da data de publicação da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Licitação Pública Nacional nº 82004/2025. VALOR: R$ 1.374.962,40 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Classificação Funcional: 71.101.16.482.5552.711617 Planejamento e Desenvolvimento Urbano b) Elemento de Despesa: 4.4.90.51 c) Fonte de recursos: 754 e 500 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, GN 2349-15. João Pessoa, 5 de fevereiro de 2026. Rougger Xavier Guerra Júnior Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 939613/2022 - Operação nº 1084300-30, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e a União, por intermédio do Governo Federal, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União - OGU. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 25 de Março de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 25 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E- mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 5 de Março de 2026. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de implantação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da zona urbana do Município de Joca Claudino/PB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 028851/2021 - Operação nº 01079420-09, celebrado entre o Município de Joca Claudino/PB e a União, por intermédio do Governo Federal, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União - OGU. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 26 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Joca Claudino - PB, 5 de Março de 2026. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO. Diretor Interno da Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Américo Falcão, 736 - Centro - Lucena - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Edital: www.lucena.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lucena - PB, 5 de março de 2026. ALBENIO LEONARDO SOARES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 1/2026. Objeto: CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE BENEFICIAMENTO DO MEL DE ABE-LHA DO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE-PB ATRAVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 921806/2021 MAPA/CAIXA - 1080677-88 (SINCOV).., FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 14.133/21 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2026, VIGÊNCIA: 02 DE MARÇO 2027 APÓS AS-SINATURA DO CONTRATO PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE E CONTRATO Nº 00013/2026 - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 34.746.608/0001 81-R$:592.700,00(Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Sete-Centos Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a concorrência eletrônica nº 00001/2026, que objetiva: Construção da sede da casa de beneficiamento de mel de abelha do município de Monte Horebe - PB, através do contrato de repasse nº 921806/2021 MAPA/CAIXA - 1080677-88 (SINCOV); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 34.746.608/0001-81 - com o valor de R$ 592.700,00 . Monte Horebe - PB, 2 de março de 2026. MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 4 de março de 2026. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS (BAIRROS: SALGADINHO, SÃO SEBASTIÃO, BIVAR OLINTO, NOVO HORIZONTE E JARDIM MAGNÓLIA) NA CIDADE DE PATOS - PB, CONTRATO DE REPASSE Nº 1086457-73; realizado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Início cadastro de propostas: 06/03/2026 às 10:00 horas; Abertura de propostas: 20/03/2026 às 10:00 horas; Sessão pública de lances: 20/03/2026 às 10:01 horas (horário de Brasília). O edital disponível também nos sites: www.tramita.tce.pb.gov.br; www.patos.pb.gov.br; Informações: E- mail: [email protected]; Telefone: (83) 9 9677-0102. Patos-PB, 3 de março de 2026. JOSÉ ARAÚJO DANTAS JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO REGIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS torna público que fará realizar através do Departamento de licitação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decretos Municipal n° 004 e 011/2024 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência pública, do maior desconto. Objeto: contratação de empresa especializada para executar urbanização no sítio cuité localizada na zona rural em Pedro Régis, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 23/03/2026 às 09h01mim.