DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no site: www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimba de Areia - PB, 5 de março de 2026. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de empresa especializada em saúde para realização de consultas especializadas em diversas áreas, visando à prestação de serviços a Secretaria Municipal de Saúde para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue até o dia 16/03/2026 no setor de licitação da, às 12:00 horas. O edital está disponível no site: www.cacimbadeareia.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimba de Areia - PB, 5 de março de 2026. JOSÉ FABIO FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 4/2026 A Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral natural não gasosa destinados a manutenção das atividades referentes ao funcionamento das Secretarias de Saúde, Administração e Finanças, Infraestrutura, Educação e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 11 de Março de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. Cacimba de Dentro - PB, 5 de Março de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - CADEIRAS ODONTOLÓGICAS ORIUNDOS DAS PROPOSTAS NºS 12011663000125008/ 12011663000125010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AO APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 20 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 20 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 5 de Março de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS E VENTILADORES) ORIUNDOS DAS PROPOSTAS NºS 12011663000125008/ 12011663000125010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS AO APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO HOSPITAL LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 20 de Março de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 20 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 5 de Março de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DE FORMA PARCELADA DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES VINCULADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 23 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cacimba de Dentro - PB, 5 de Março de 2026. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de uma empresa do ramo pertinente, para execução da obra de pavimentação com calçadas e drenagens, na sede do Município de Caiçara, precisamente no Conj. Rosendo Soares. Conforme planilha orçamentária em anexo. De acordo com a Prop. nº 09032025-078412/2025. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de Março de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 18 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caiçara-PB, 4 de março de 2026 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16010/2025/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16393/2024. Partes: Sms/Pmcg E Cynthia Beatriz De Araujo Machado. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/03/2027) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 107 Da Lei Nº. 14.133/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cynthia Beatriz De Araujo Machado. Data Da Assinatura: 04/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16332/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Francisco Formiga De Almeida. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Do Galpão, Localizado Na Rua Inacio Menezes, Nº90, Velame, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.122.1007.2045. Data Da Assinatura: 04/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16714/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Safra Material De Construção Ltda. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas A Implantação Do Galpão, Localizado Na Rua Inacio Menezes, S/N, Velame, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.122.1007.2045. Data Da Assinatura: 04/03/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.005/2026 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.005/2026. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Panificadora Basilio Me, Objeto Contratual: Aquisição De Água Mineral Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Conforme Ata De Registro De Preços Nº 009/2025 - 01. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Pregão Eletrônico Nº 9.03.04/2025, Ata De Registro De Preços - Nº 009/2025-01, Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: 08.243.5000.2016 / 08.244.1010.2057 / 08.244.1010.2058 / 08.244.1010.2059 / 08.244.1011.2062 / 08.244.1011.2064 / 08.244.1011.2065 / 08.243.1037.2148 / 08.122.2001.2169. Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Maria Do Socorro Santos Basilio, Valor Global: R$ 8.729,05 (Oito Mil, Setecentos E Vinte E Nove Reais E Cinco Centavos). Data De Assinatura: 27/02/2026. FABIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO A Pregoeira Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00007/2026, publicado na página 307, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 05/03/2026.onde se lê: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de março de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 12 de março de 2026"; leia-se: Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 24 de março de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 24 de março de 2026". PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos RENAME destinados ao atendimento da população do município de Cuitegi/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CUITEGI/FEDERAL (501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/621 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL) = 40.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - 10.303.0004.2083/10.303.0004.2092. ELEMENTO DE DESPESAS - 33.90.32 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 20/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi e: CT Nº 00003/2026 - 20.02.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 8.605,00; CT Nº 00004/2026 - 20.02.26 - DROGAFONTE LTDA - R$ 61.122,00; CT Nº 00005/2026 - 20.02.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 29.055,00; CT Nº 00006/2026 - 20.02.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 1.050,00; CT Nº 00007/2026 - 20.02.26 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 144.131,00.