DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. Belém - PB, 4 de Março de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Industria e Comercio de Produtos de Limpeza Campinense Ltda. Maria Roseli Comercio de Alimentos Ltda. Unica Saneantes Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. Belém - PB, 4 de Março de 2026. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; DESIGNO os servidores Hyldemária Cristiany Soares Silva, Secretária de Educação, como Gestora; e Antonio Pereira da Silva Junior, Fiscal de Contratos, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00004/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente. Belém - PB, 19 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER AS NEC ES S I DA D ES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; DESIGNO as servidoras Deborah Nathynelly Soares Pereira, Secretária de Administração, como Gestora; e Larissa Nayara Almeida Gouveia Ribeiro, Fiscal de Contratos da Administração, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente. Belém - PB, 13 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIM Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; DESIGNO as servidoras Deborah Nathynelly Soares Pereira, Secretária de Administração, como Gestora; e Larissa Nayara Almeida Gouveia Ribeiro, Fiscal de Contratos da Administração, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00006/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente. Belém - PB, 13 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; DESIGNO as servidoras Deborah Nathynelly Soares Pereira, Secretária de Administração, como Gestora; e Larissa Nayara Almeida Gouveia Ribeiro, Fiscal de Contratos da Administração, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00007/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente. Belém - PB, 19 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZ A E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; DESIGNO as servidoras Deborah Nathynelly Soares Pereira, Secretária de Administração, como Gestora; e Larissa Nayara Almeida Gouveia Ribeiro, Fiscal de Contratos da Administração, para Fiscal, dos contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução dos referidos contratos, respectivamente. Belém - PB, 13 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural e suas organizações, para atendimento da merenda escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino. Os interessados poderão apresentar a documentação solicitada e o projeto de venda, das 08:00 hs até 12:00 hs, até o dia 27/03/2026, na sala de reuniões do setor de licitação do Município, na Avenida Aurea Dias de Almeida, Nº 228, Centro, Bonito de Santa Fé. Bonito de Santa Fé - PB, 5 de março de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 08/2026 cujo Objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais de Bonito de Santa Fé - PB, exceto Saúde. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 5 de março de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 09/2026 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios diversos (estocáveis, perecíveis e proteínas), destinados à manutenção das dietas hospitalares, equipes de plantão e serviços assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Bonito de Santa Fé-PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 19/03/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 5 de março de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, CUSTEIO, FUS, SUS, FMAS, FMDCA e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00042/2026 - 02.03.26 - JCLL COMERCIO LTDA - CNPJ 59.468.510/0001-30 - R$ 7.160,00 (sete mil e cento e sessenta reais); CT Nº 00043/2026 - 02.03.26 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.376.942/0001-19 - R$ 14.316,00 (quatorze mil e trezentos e dezesseis reais); CT Nº 00044/2026 - 02.03.26 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ 02.889.655/0001-98 - R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais); CT Nº 00045/2026 - 02.03.26 - SULPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA. - CNPJ 01.942.594/0001-12 - R$ 6.455,00 (seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais); CT Nº 00046/2026 - 02.03.26 - VERONICA SOUZA PONTES - CNPJ 49.648.185/0001-34 - R$ 157.841,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais). OBJETO: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, QSE, PDDE, CUSTEIO, FUS, SUS, FMAS, FMDCA e OUTROS: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00047/2026 - 03.03.26 - CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA - CNPJ 62.234.180/0001-23 - R$ 9.760,00 (nove mil e setecentos e sessenta reais); CT Nº 00048/2026 - 03.03.26 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ 47.484.691/0001-00 - R$ 21.856,80 (vinte e mil oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); CT Nº 00049/2026 - 03.03.26 - MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ 55.745.512/0001-79 - R$ 307.749,40 (trezentos e sete mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); CT Nº 00050/2026 - 03.03.26 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.376.942/0001-19 - R$ 116.286,45 (cento e dezesseis mil duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); CT Nº 00051/2026 - 03.03.26 - RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ 02.889.655/0001-98 - R$ 4.997,50 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); CT Nº 00052/2026 - 03.03.26 - ZACARIAS LINHA DE CASA LTDA - CNPJ 49.479.069/0001-39 - R$ 9.591,00 (nove mil e quinhentos e noventa e um reais). AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados a suprir as demandas das diversas secretarias municipais deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JCLL COMERCIO LTDA - CNPJ: 59.468.510/0001-30 - R$ 7.160,00; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.376.942/0001- 19 - R$ 14.316,00; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ: 02.889.655/0001-98 - R$ 590,00; SULPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA. - CNPJ: 01.942.594/0001-12 - R$ 6.455,00; VERONICA SOUZA PONTES - CNPJ: 49.648.185/0001-34 - R$ 157.841,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Aquisição parcelada de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA - CNPJ: 62.234.180/0001-23 - R$ 9.760,00; MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 47.484.691/0001- 00 - R$ 21.856,80; MN COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 55.745.512/0001-79 - R$ 307.749,40; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.376.942/0001-19 - R$ 116.286,45; RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ: 02.889.655/0001-98 - R$ 4.997,50; ZACARIAS LINHA DE CASA LTDA - CNPJ: 49.479.069/0001-39 - R$ 9.591,00. Borborema - PB, 2 de Março de 2026 JOSÉ AMÂNCIO DA FONSECA RAMALHO Prefeito