DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com base no art. 90 da lei federal n° 14.133/2021, ficam convocados os adjudicatários para assinatura da ata de registro de preços e o consequente instrumento contratual, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente convocação, nos termos do subitem 16.1 e 21.2. do edital, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da lei federal nº 14.133/2021. Bayeux - PB, 23 de julho de 2025. SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA Secretária municipal de saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: contrato administrativo nº 00195/2025 - fms-pmbex - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) ambulâncias tipo a - furgoneta e 01 (uma) ambulância tipo b - pré- hospitalar - tipo furgão, visando atender as demandas da secretaria de saúde do município de bayeux-pb; Modalidade: pregão eletrônico n° 00019/2025 - fms-pmbex; processo administrativo n° 00084/2025 - fms-pmbex; Vigência: de 28 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025; Contratante: secretaria de saúde de bayeux, cnpj: 08.924.581/0004-02; Contratado: fiori veicolo s.a, cnpj: 35.715.234/0008-76; Valor: r$ 308.382,90; Dotação: natureza da despesa - 4490.00: 4490.52 - equipamentos e material permanente; 02.150 secretaria de saúde; 10.301.2047.1166 - aquisição de veículos e ambulâncias para a secretaria de saúde; 02.151 fundo municipal de saúde - fms; 10.301.2047.1155 - aquisição de ambulância; recurso dos convênios estaduais de n.º 0014/2022, 0053/2022, 0054/2022 Instrumento: contrato administrativo nº 00196/2025 - fms-pmbex; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) ambulâncias tipo a - furgoneta e 01 (uma) ambulância tipo b - pré- hospitalar - tipo furgão, visando atender as demandas da secretaria de saúde do município de bayeux-pb; Modalidade: pregão eletrônico n° 00019/2025 - fms-pmbex; processo administrativo n° 00084/2025 - fms-pmbex; Vigência: de 28 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contratante: secretaria de saúde de bayeux, cnpj: 08.924.581/0004-02; Contratado: societe comercio de veículos, cnpj: 29.987.662/0001-89; Valor: r$ 315.000,00; Dotação: natureza da despesa - 4490.00: 4490.52 - equipamentos e material permanente; 02.150 secretaria de saúde; 10.301.2047.1166 - aquisição de veículos e ambulâncias para a secretaria de saúde; 02.151 fundo municipal de saúde - fms; 10.301.2047.1155 - aquisição de ambulância; recurso dos convênios estaduais de n.º 0014/2022, 0053/2022, 0054/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2026. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00051/2026 - 19.02.26 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 142.652,00; CT Nº 00052/2026 - 19.02.26 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 45.750,00; CT Nº 00053/2026 - 19.02.26 - MAIS ATACADO E VAREJO DO NORD ES T E LTDA - R$ 189.730,00; CT Nº 00054/2026 - 19.02.26 - TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 239.993,70; CT Nº 00055/2026 - 19.02.26 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 53.045,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00056/2026 - 19.02.26 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 497.948,00; CT Nº 00057/2026 - 19.02.26 - ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - ME - R$ 94.350,00; CT Nº 00058/2026 - 19.02.26 - MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA - R$ 511.900,00; CT Nº 00059/2026 - 19.02.26 - TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 338.368,50. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2026. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00061/2026 - 24.02.26 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 213.250,00; CT Nº 00062/2026 - 24.02.26 - ADDAN ALEXANDRINO - R$ 41.793,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00066/2026 - 19.02.26 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 238.411,00; CT Nº 00067/2026 - 19.02.26 - A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 42.750,00; CT Nº 00068/2026 - 19.02.26 - TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 380.097,80; CT Nº 00069/2026 - 19.02.26 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 27.000,00; CT Nº 00070/2026 - 19.02.26 - J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 3.916,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: CONFORME ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00073/2026 - 19.02.26 - JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 146.894,00; CT Nº 00074/2026 - 19.02.26 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.162,50; CT Nº 00075/2026 - 19.02.26 - BELARMINO ROQUE DA SILVA NETO - R$ 41.850,00; CT Nº 00076/2026 - 19.02.26 - SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA - R$ 18.598,00; CT Nº 00077/2026 - 19.02.26 - TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 245.218,45; CT Nº 00079/2026 - 19.02.26 - JBA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.691,50; CT Nº 00080/2026 - 19.02.26 - VERONICA SOUZA PONTES - R$ 14.750,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 45.750,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 142.652,00; MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA - R$ 189.730,00; TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 239.993,70; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 38.825,00. Belém - PB, 19 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; A DJ U D I CO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADEMIR LOURENÇO DE AMORIM - ME - R$ 94.350,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 497.948,00; MAIS ATACADO E VAREJO DO NORDESTE LTDA - R$ 511.900,00; MARIA ROSELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 12.000,00; TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 338.368,50. Belém - PB, 13 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADDAN ALEXANDRINO - R$ 41.793,00; ITA HORTIFRUTI LTDA - R$ 5.000,00; JOSE DA S FERREIRA - R$ 213.250,00; JOSE JUALISON LUCIANO DA SILVA 11128932458 - R$ 12.637,50. Belém - PB, 13 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 42.750,00; J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 3.916,00; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 238.411,00; MARIA ROSELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 58.972,50; TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 380.097,80; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 27.000,00. Belém - PB, 19 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE BELÉM-PB - NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BELARMINO ROQUE DA SILVA NETO - R$ 41.850,00; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.162,50; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 1.995,00; JBA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 25.691,50; JOELISSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO - R$ 146.894,00; MARIA ROSELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 27.388,50; SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA E CIA LTDA - R$ 18.598,00; TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 245.218,45; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 60.704,40; VERONICA SOUZA PONTES - R$ 14.750,00. Belém - PB, 13 de Fevereiro de 2026. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES, FRANGO, EMBUTIDOS E FRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Maria Roseli Comercio de Alimentos Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. Belém - PB, 4 de Março de 2026 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. N OT I F I C AÇ ÃO : Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Ita Hortifruti Ltda. Jose Jualison Luciano da Silva 11128932458. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis. Belém - PB, 4 de Março de 2026. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação