DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedores: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, com valor arrematado de R$ 462.242,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 462.242,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 05 de março de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-008FMMATI/2026 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Industria, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO com Sistema de Registro de Preços, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (BOTIJÃO DE 13 KG), BOTIJÃO COMPLETO DE GLP 13 KG E ÁGUA MINERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001-12, com valor arrematado de R$ 462.242,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 462.242,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais). Tucumã - PA, 5 de março de 2026. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-001 O Município de Tucuruí do Estado do Pará, através do Fundo Municipal de Educação de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica SRP sob o n° 3/2026-001, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENANGEM URBANA BAIRRO JARDIM ALCOBAÇA - TUCURUÍ-PA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/03/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/03/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/02/2025 as 11:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Tucuruí-PA, 5 de março de 2026. ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito PAULO SHERIDAM COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2026-002 A Prefeitura Municipal de Tucuruí-PA torna público para conhecimento dos interessados que, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 3/2026-002, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM ALCOBAÇA - TUCURUÍ-PA, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 06/03/2026, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 20/03/2026 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 20/03/2026 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico https://bnccompras.com/ e www.tucurui.pa.gov. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Tucuruí-PA, 5 de março de 2026. ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA Prefeito PAULO SHERIDAM COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026-PMU Abertura: 19/03/2026 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Filtros e Lubrificantes, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. EMILI ÍTALA RAMOS MELLO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 140121/004-PMVN. Origem: Inexigibilidade nº 6/2021-004-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ-MF nº05 xxx.606/0001-95. Contratado: LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA- CNPJ: 73. xxx.711/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa para serviços técnicos especializados na prestação de Serviços na Licença de Uso, Suporte Manutenção de Sistemas Informatizados de Folha de Pagamento. Valor Total: R$ 33.772,00 (trinta e três mil, setecentos e setenta e dois reais). Vigência: 02 de janeiro de 2026 a 02 de janeiro de 2027. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a REVOGAÇÃO do P. E. 045/2025- SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de bombas hidráulicas para atendimento às Secretarias/Fundos municipais e setores vinculados ao município de Viseu-PA. Motivo: interesse público decorrentes da INABILITAÇÃO de todos os licitantes e da necessidade de reestruturação do Termo de Referência para assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa. Fundamento legal: art. 71, II, §2º, da Lei 14.133/2021. Assinatura 19/12/2025. Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu-PA, 5 de março de 2026. CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a interposição de recurso administrativo por parte da empresa TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 15.034.271/0001-35, da decisão da agente de contratação e equipe de apoio na fase de HABILITAÇÃO da referida empresa, para querendo os demais licitantes se manifestem sobre o recurso. Demais informações no endereço Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 às 12:00 horas, contato por e-mail: [email protected] Aguiar-PB, 4 de Março de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2026, do tipo menor preço por item, pela aquisição de medicamentos psicotrópicos, cuja abertura será no dia 17.03.2026 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, e-mail: [email protected]. Aguiar-PB, 3 de Março de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE - PB, por meio de seu PREGOEIRO OFICIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO da Dispensa de Licitação nº 00010/2026, referente ao Processo Administrativo nº 00043/2026, que tinha por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB. O cancelamento decorre de ajustes no Termo de Referência, tendo por necessidade de alteração no mesmo, ficando sem efeito todos os atos anteriormente praticados no âmbito do referido procedimento Alagoa Grande, 5 de março de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Leiloeiro, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Leilão Eletrônico, do tipo maior lance, para: ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE AREIA- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Areia - PB, 5 de Março de 2026 NERIVAN PEREIRA DOS SANTOS Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão prevista para dia 12 de Março de 2026 destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEIO-FIO, AREIA E BLOCO DE INTERTRAVADO EM CONCRETO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO MUNICIPAL DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Justificativa: A anulação fundamenta-se na necessidade de adequação do procedimento licitatório ao modelo mais eficiente e juridicamente apropriado à natureza da demanda administrativa, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e dos princípios da legalidade, planejamento, eficiência e interesse público.. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 3 de Março de 2026 JULIANA COSTA SILVA