DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação da empresa especializada para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, a ser implantada na área do Bairro Dois Irmãos - Portaria GM/MS nº 8.206/2025 - Proposta nº 11821226000125009. Recebimento das propostas até o dia 13/04/2026, às 08h15min no site www.pregaobanrisul.co.br. Abertura da sessão às 09h30min do dia 13/04/2026 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-mail [email protected] das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail: [email protected] - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min. Em 5 de março de 2026. LUIZ FERNANDO MAINARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2026 O Prefeito de Benjamin Constant do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL (do tipo menor peço global), para a execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde, com abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 23 de março do ano em curso, às 15:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidos na Secretaria de Administração, junto à Prefeitura Municipal de Benjamin Constant do Sul, pelo telefone (54) 99996-5198, em horário de expediente, ou através do site www.benjaminconstantdosul.rs.gov.br Benjamin Constant do Sul, 5 de março de 2026. NILTON JOSÉ VALENTINI PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 11/2026, Processo nº 1816/2026, registro de preços para eventual aquisição de caminhões e máquinas pesadas. Início da sessão: 18/03/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 5 de março de 2026. MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Fomento à Cultura nº 002/2026. Chamamento Público nº 002/2026: PREMIAÇÃO CULTURAL - GRUPOS DE DANÇA LOCAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO 2 PLANO DE APLICAÇÃO Nº 30882120250002-022185. INSCRIÇÕES: 09 A 27/03/2026, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Informações: (55) 99978-9849 e-mail: [email protected] Campina das Missões-RS, 3 de março de 2026. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de tratores agrícolas. Abertura das propostas será no dia 23 de março de 2026 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA torna publico que realizara, as 09 horas do dia 23 de marco de 2026, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, que tem por objeto a contratacao de empresa para executar obras de pavimentacao asfaltica na Rua 21 de Abril, com colocacao de mao de obra, materiais e equipamentos necessarios. Informacoes na Prefeitura Municipal, Rua Assis Brasil, n. 11. (54) 3461.8834 ou (54) 3461.8833. Edital disponivel no site www.carlosbarbosa.rs.gov.br. Carlos Barbosa-RS, 5 de março de 2026. EVERSON KIRCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 002/2026 - PROCESSO Nº:945/2026- CONTRATO N.022/2026. CONTRATADO: JD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação do grupo NOSSO BALANÇO, representada neste ato pela empresa JD PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 19.702.212/0001-49 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 05/03/2025, às 20:00h, com duração de 1:00 HORA, como parte da Programação 34º Rodeio Estadual e 19º Rodeio Internacional de Charqueadas.. VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais). JOÃO GABRIEL DORNELES DA SILVA; Secretário Municipal de Cultura, Lazer e Turismo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 009/2026 - PROCESSO Nº: 951/2026- CONTRATO N.044/2025. CONTRATADO: OS MATEADORES- PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Contratação do grupo OS MATEADORES, representada neste ato pela empresa OS MATEADORES, CNPJ 03.414.799/0001-50 para SHOW musical no Parque Municipal de Eventos de Charqueadas, RS 401- Charqueadas/RS, no dia 05/03/2026, às 21:00h, com duração de 4 HORAS, como parte da Programação 34º Rodeio Estadual e 19º Rodeio Internacional de Charqueadas.. VALOR TOTAL: R$10.000,00 (dez mil reais). Charqueadas, 05 de março de 2026. João Gabriel Dorneles da Silva- Secretário Municipal da Cultura, Lazer e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2026 - SRP Objeto é o registro de preços unitários para a aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores de Aro e Insumos para Borracharia. Data da abertura das propostas no dia 23 de março 2026 às 08:30 horas. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 5 de março de 2026. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 209/2026 O Município de Encruzilhada do Sul/RS, comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, em conformidade com a Lei nº 11.947/09, Lei 14.660/2023 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Prazo para recebimento de propostas: de 09-03- 2026 até 30-03-2026, as 23h e 59min, abertura da sessão pública: 09 horas do dia 31-03- 2026, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e, ainda na Secretaria Municipal da Agropecuária, Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 2 de março de 2026. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 194/2026, processo 6111/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: Esb Industria e Comercio de Eletro Eletronicos LTDA. Aquisição de Conectores CDP 70 para manutenção corretiva da rede de iluminação pública municipal. Valor total de R$27.600,00. Fundamento Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026 Registro de preços para futura aquisição de retroescavadeiras. Altera a data de abertura, passando a ser dia: 18 de março de 2026, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Departamento de Compras Públicas, telefone 0800 0900 114. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Feliz, 5 de março de 2026. CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HULHA NEGRA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna público - A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002 - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, CONFORME ANEXO I (termo de Referência), O Edital está disponível no site www.hulhanegra.rs.gov.br. Esclareça dúvidas pelo telefone 0800 0900 063. Hulha Negra, 5 de março de 2026. FERNANDO CAMPANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para reforma de reservatórios metálicos de água, elevação de torres e fabricação de torres novas para reservatórios de fibra. Abertura das Propostas: 20/03/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 5 de março de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL