DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 5 de março de 2026. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 EDITAL n° 10/2026 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 23/03/2026, pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br, propostas e documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para reconstrução de ponte em concreto armado sobre o Arroio da Seca, ligação entre Linha Ernesto Alves e a Rodovia Municipal (Popularmente conhecida como PONTE VILLA WOOD), na Linha Seca Baixa no Município de Imigrante/RS, com comprimento total de 32,00m e largura de 7,50m. Os recursos são oriundos da Defesa Civil Nacional, conforme PROTOCOLO Nº REC-RS-4310363- 20250805-01 e processo nº 59053.023253/2025-45. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante.rs.gov.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 Homologação de Inexigibilidade Nº 13/2026 Processo Nº 33/2026 Objeto - O Prefeito Municipal de Independência - RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO DE RUAS NO MUNICÍPIO, sendo a empresa contratada BRASIL PAVIMENTOS VHA LTDA., inscrita no CNPJ n° 48.722.137/0001- 86, no valor total de R$ 257.136,36 (duzentos e cinquenta e sete mil, cento e trinta e seis reais com trinta e seis centavos). Independência, 25 de fevereiro de 2026. EDUARDO MAAHS MARASCA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 Homologação de Inexigibilidade Nº 14/2026 Processo Nº 34/2026 Objeto - O Prefeito Municipal de Independência - RS, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/21, dispensa o processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO DE RUAS NO MUNICÍPIO, sendo a empresa contratada VALDIR F. RODRIGUES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.097.428/0001-67, no valor total de R$ 70.403,41 (setenta mil, quatrocentos e três reais com quarenta e um centavos). Independência, 25 de fevereiro de 2026. EDUARDO MAAHS MARASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo nº 148/2026 Edital nº 19/2026. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RETROESCAVADEIRA, às 08 horas e 30 minutos, do dia 11 de março de 2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Independência, 24 de fevereiro de 2026. EDUARDO MAAHS MARASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 Contratante: Município de Ipiranga do Sul. Contratada: Alto Nivel Soluções Construtivas Ltda. Objeto: Execução das obras de construção de unidades habitacionais, Termo de Compromisso N.º 983489/2025/MCIDADES/CAIXA, Ministério das Cidades, com alocação de recursos federais e contrapartida municipal, cfe. Termo de Compromisso e Concorrência Pública Presencial 001/2026. Valor Total: R$ 1.149.000,00. Vigência: 18/10/2027. Data da assinatura: 19/02/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2026 O Prefeito Municipal, resolve: Adjudicar e Homologar, a C.P.P. Nº 001/2026, Empresa Vencedora: Alto Nivel Soluções Construtivas Ltda. Valor total: R$ 1.149.000,00, declarada vencedora no procedimento licitatório. Objeto: Execução das obras de construção de unidades habitacionais, com a utilização de recursos federais e alocação de contrapartida municipal, a fim de promover a execução do Termo de Compromisso N.º 983489/2025/MCIDADES/CAIXA . Em 19 de fevereiro de 2026. MARCO ANTONIO SANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de pneus de todos os tamanhos p/ a frota do executivo municipal. Propostas: 06/03/2026 as 9h. Disputa: 18/03/2026 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316. MADALENA TRISCH RAPACK Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR - PRODUTOR RURAL - Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Data de Abertura: Dia 26/03/2026 às 9h. Esta retificação se dá em razão da alteração da data de abertura da licitação pelo motivo de equívoco na data de prazos para abertura de licitação no Edital. Edital estará disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no de forma eletrônica no endereço acima, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Joia, Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com a legislação vigente, torna público aos interessados que se encontram abertas as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO MULTIUSO. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 20 de março de 2026, às 08:30 horas, podendo as propostas serem enviadas até as 08:29 horas do mesmo dia; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Referente a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 4 X 4. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 20 de março de 2026, às 08:30 horas, podendo as propostas serem enviadas até as 08:00 horas do mesmo dia Todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. O Edital também encontra-se à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55)99665-6606. Joia - RS, 5 de março de 2026. DIONEI DE MATOS LEWANDOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEI 14.133) Nº 1/2026 PROCESSO Nº 28/2026 Torna público que, até as 08:30 do dia 23/03/2026, estará recebendo propostas para a Licitação modalidade Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) nº 1/2026, visando à Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Contrato de Repasse nº 974861/2025/MDASCF/CAIXA. O edital encontra-se disponível no site www.marcelinoramos.rs.gov.br e maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] Marcelino Ramos/RS, 5 de março de 2026. ALBERTO TOMAZONI Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra do Centro Dia, na Rua José Muterlle, esq. com Rua Cabral. Resultado Homologado em 5/3/2026 à licitante Machadinho Construções Ltda., CNPJ: 38.458.448/0001-26, no valor de R$ 1.139.000,00. Recurso: Convênio nº 2988/25, firmado entre o Município e a Secretaria de Desenvolvimento Social. ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de 20 Unidades Habitacionais do programa FNHIS Sub 50 (menor preço global). Abertura: 23/03/2026 às 9h, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br, no portal e (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Edital nº 70/2026. Processo nº 80/2026. Tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra necessários à reconstrução de cabeceira em Concreto Armado da Ponte sobre o Rio Soturno, na Rua Ítalo Bertoldo, entrada da cidade. L. F. nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes. Sessão: 13/04/2026 às 09h no site bnc.org.br (acesso identificado). Propostas até as 23:59h do dia 10/04/2026, horário de Brasília. Edital no site do município. Informações fone (55) 3266-1166, ramal 216 ou [email protected]. JUCEMARA ROSSATO Prefeita