DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da homologação e adjudicação Em 5 de março de 2026 BENHUR DAILOR BARTH EXTRATOS DE CONTRATO Pregão Eletrônico 01/2026. Contratante: A Prefeitura. Objeto: aquisição equipamentos agrícolas para Secretaria Municipal da Agricultura de Palmitinho/RS, de acordo com o Termo de Convênio nº 3497/2024 e Consulta Popular 2023/2024. Contrato Administrativo nº 28/2026. Contratada: Agrimaq Comercial Ltda. Valor: R$ 46.100,00. Contrato Administrativo nº 29/2026. Contratada: Agroprata Comércio de Equipamentos Ltda. Valor: 49.380,00. Data de assinatura dos Contratos: 05/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 Aquisição de camisetas personalizadas, nos modelos gola redonda e gola polo. Sessão Pública: 18/03/2026 às 14h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 Prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos Grupos A, B e E, gerados pelas unidades municipais de saúde. Sessão Pública: 25/03/2026 às 09h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2026 Contratação de empresa para executar pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das vias urbanas na Sede do Município. Sessão Pública: 20/03/2026 às 10h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado/RS, 5 de março de 2026. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026 Objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CARREGADEIRA HYUNDAI MODELO HL740- 9SB.Recebimento das propostas dia 24 de março de 2026 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento das propostas dia 19 de março de 2026 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2026 Objeto AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Recebimento das propostas dia 18 de março de 2026 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2026 Objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA DO ÔNIBUS ESCOLAR VOLKSWAGEN 15.190, PLACA IUC-8044, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Recebimento das propostas dia 23 de março de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora -RS, de 5 de março de 2026 MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Pedrisco Lavado, para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de março de 2026, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, de 5 de março de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público nos termos da L. nº 14.133/21, que realizará a seguinte licitação: Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de Construção de Obra da Unidade Básica de Saúde, Tipo IV, no Bairro Artidor Ortiz no Município de Rosário do Sul/Rs - UBS Serra do Caverá, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão fica marcada para o dia 20/03/2026. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacoe LUÍS ANDRÉ DE ARAÚJO SASSO Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2026 Proc. 022/2026 - Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de Centros de Artesanato, nas Praças José Aloísio Nedel (sede) e Arthur Vier (Vila Santa Catarina), em cumprimento ao Plano de Ação nº 09032024-071769 (menor preço global). Data e horário: 25/03/2026 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Regime de execução: Indireto por empreitada global. Agente de Contratação: Marjana Rauber Link. Edital: , a partir de sua publicação, prevista p/ 09/03/2026. Informações junto no Setor de Licitações, (+55 55) 99177-7014 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 Execução da obra de reforma e ampliação do banco de alimentos, neste Município, contrato de repasse n° 970981/MDASCF/CAIXA, valor estimado de R$ 381.017,85. DATA: 16/04/26. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3120-4200, e- mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 26 de fevereiro de 2026. SÉRGIO MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Objeto: Contratação referente ao fornecimento e instalação de playgrounds em diversas escolas do município. Data de abertura: 23/03/2026, às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 4 de março de 2026. DIANE SCHMIDT Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 Objeto: Aquisição de compressor odontológico e serviço de instalação. Realização: dia 20/3/2026, às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Execução da implantação da 2ª etapa do Parque de Exposições Lote 1. Realização: dia 13/4/2026, às 9h. Informações: Prefeitura, fone: 0800 090 0135, das 8 às 14h, ou pelos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 5 de março de 2026. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 023/2026, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais recursos da Procel Reluz, conforme termo de referência. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 23 de Março de 2026 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 5 de Março de 2026. RODRIGO GOMES MASSULO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026/CCE/SMPOP/DCL Tipo Menor Preço. Objeto: contratação de empresa para a execução 1.152,38m² (mil cento e cinquenta e dois metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados) de pavimentação da Rua José Ribeiro em concreto simples, a ser executada com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 202441840008. Data da sessão: 23/03/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428. São Borja, RS, 26 de fevereiro de 2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito