DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução de pavimentação com piso intertravado da Rua Amarílio Rangel Cáceres - Bairro Matheus Mandarino (trecho entre Rua 10 de Novembro e Rua 15 de Novembro),conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 19/02/2026 tendo como vencedora a empresa GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES LTDA, CNPJ nº 53.444.922/0001-54 com o valor global de R$ 512.500,00 (quinhentos e doze mil e quinhentos reais). RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 001/2026 CONTRATO Nº: 018/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis CONTRATADO: GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES LTDA, CNPJ nº 53.444.922/0001-54 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e prestação de serviços de execução de pavimentação com piso intertravado da Rua Amarílio Rangel Cáceres - Bairro Matheus Mandarino (trecho entre Rua 10 de Novembro e Rua 15 de Novembro). VALOR: R$ 512.500,00 (quinhentos e doze mil e quinhentos reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 001/2026 Concorrência VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 Objeto: Construção de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50 no município de São Sepé-RS. TORNA PÚBLICO, o resultado final da licitação, como vencedora a L SOUZA LEÃES ENGENHARIA LTDA, nº 35.132.037/0001-58, com o valor de R$ 3.489.975,00, Homologado e Adjudicado em 29/01/2026; Prazo da obra: 480 dias. Em 29 de janeiro de 2026. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação da Rua Teofilo Pitelkow trecho das Ruas Agapto da Rosa Fraga e João Manuel Nunes, abertura das propostas. 24/03/2026, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé - RS, em 4 de março de 2026. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Objeto: aquisição de compressor de ar respirável, para o Corpo de Bombeiros de São Sepé, abertura das propostas. 24/03/2026, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. São Sepé - RS, em 4 de março de 2026. MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 02/2026 - Aquisição de Medicamentos - Abertura dia 19/03/2026 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Registro de preços p/ aquisição de materiais de construção (menor preço por item). Propostas: 06/03, 9h à 18/03/2026, 9h. Abertura: 18/03/2026 às 9:01h. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Inf.: (51) 3759-1122 ou [email protected]. ARLEI LUÍS STEFANI Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ implantação do sistema de abastecimento de água na localidade da Chapada dos Valim. Propostas: a partir das 10h de 10/03/2026 até 8h de 07/04/2026. Abertura: 07/04/2026, às 9h, www.bllcompras.com. Cadastro: na plataforma. Informações na Prefeitura, das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, (51) 3628-5102, www.tresforquilhas.rs.gov.br, [email protected] ou [email protected]. LORACI KLIPPEL MELO GERMANN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo: Julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global. OBJETO: Execução de capeamento asfáltico (CBUQ) sobre pavimentação poliédrica em pedras irregulares de basalto (calçamento), na R. do Comércio (trecho entre a R. Horizontina e a R. Marechal Floriano), bem como o fornecimento de todo o material necessário para a sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/03/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 26/03/2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 5 de março de 2026. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E ITENS DIVERSOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA EMEI MUNDO DA FANTASIA - ESTALEIRO - TRIUNFO - RS O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 23 de março de 2026, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026 CONTRATANTE: Município de Tupanciretã CONTRATADA: Mattana Veículos Ltda OBJETO: Aquisição de um caminhão 6x2, novo, zero km, de fabricação nacional, ano de fabricação e modelo 2026, equipado com caçamba basculante standart, com capacidade mínima para 12m³ de carga, com recursos do Convênio/MAPA nº 980721/2025 e contrapartida municipal. VALOR: R$ 614.000,00 (seiscentos e quatorze mil reais) PRAZO ENTREGA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da emissão da Nota de Empenho MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 08/2026 AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 Tupanciretã, 27 de fevereiro de 2026. Márcio Teixeira Dias Prefeito de Tupanciretã em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Edital 097/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar destinados a merenda escolar. Prazo para entrega da documentação e projetos de venda: de 06/03/2026 a 19/03/2026. Local: Prefeitura Municipal. Valor estimado de aquisição: R$ 442.872,20. Vale Real, RS, 5 de março de 2026 MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 - SRP CPLP II - 23/03/2026 às 09:00 horas - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90013/2026 (PA 28921/2025), eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de Kits de livros paradidáticos com recursos de acessibilidade e materiais complementares para atender as necessidades da SEMEDE. - Valor Estimado: R$ 15.661.824,97 CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e na SLCC sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 UBIRATAN NUNES DA SILVA Assessor Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 LICITAÇÃO Nº 8/26. PROCESSO Nº 52/00001/2026 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO, GERENCIMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU-BOTAS, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 30 de ABRIL de 2026 às 10:00 horas, Informações no endereço Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do e-mail: [email protected]. Belford Roxo-RJ, 3 de março de 2026. JERONIMO CORREIA RAMOS Agente de Contratação