DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cantagalo, 2 de março de 2026. JANINE HUGUENIN MEIRELES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet, https://licitanet.com.br/, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0001/2026, Processo Administrativo Nº 000405/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 1, no Distrito da Influência, no Município do Carmo-RJ, viabilizada através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), programa de investimentos coordenado pelo Governo Federal, e formalizado através da proposta nº 11762.8150001/25-005. Data da Licitação: 15/04/2026 ás 09:00 horas. Local e Horário para adquirir o Edital: O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet , https://licitanet.com.br/. Carmo-RJ, 4 de março de 2026. RENATA CARLA FERREIRA RIBEIRO MIRANDA Secretária Municipal de Saúde/FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Repetição Edital nº 003/2026 - Processo Administrativo nº 9.224/2025. O Município de Magé, através da superintendência de licitação e contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação pública sob a modalidade de concorrência na forma eletrônica, do tipo menor preço global. OBJETO: contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção da creche Bruno Rodrigues - 6º Distrito De Magé - RJ. O Edital estará disponível para leitura e Aquisição no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site da Prefeitura Municipal de Magé www.mage.rj.gov.br. https://transparencia.mage.rj.gov.br/. DATA DA REALIZAÇÃO: 20 DE MARÇO DE 2026 ÀS 10:00 HORAS. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br./. Magé-RJ, 5 de março de 2026. ALINE DE PAULA RODRIGUES p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Processo nº. 5398/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e equipamentos em geral para unidade de atenção especializada no Hospital São Marcelino Champagnat, através da emenda parlamentar n°:12014954000124001. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 19/03/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Processo nº. 5397/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e equipamentos em geral para unidade de atenção especializada no Hospital São Marcelino Champagnat, através da emenda parlamentar n° 12014954000124009. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 18/03/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Processo nº. 4874/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos e equipamentos em geral para unidade de atenção especializada no Hospital São Marcelino Champagnat, através da emenda parlamentar n°: 12014954000123011. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 20/03/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 EDITAL 034/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva situada à Avenida Carvalho, Bairro Santa Tereza - Miracema/R J. Nos termos do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, conforme despacho anexo aos autos do procedimento, ANULO o processo acima e determino sua republicação, adotando as medidas necessárias para sanar as irregularidades apontadas e garantir a lisura do certame. Miracema, 2 de março de 2026. MARIA ALESSANDRA LEITE FREIRE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ADESÃO Extrato de Termo de Adesão e Compromisso - TAD nº 08455.008751/2025-02. Partícipes: A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro, e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. Objeto: concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da Guarda Municipal do Município do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, e da Instrução Normativa DG/PF nº 310, de 10 de junho de 2025. Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data da publicação deste extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. Recursos Financeiros: não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes, correndo as despesas decorrentes da execução do objeto por conta das dotações orçamentárias próprias de cada partícipe. Assinatura: 5 de março de 2026. Signatários: Fábio Galvão da Silva Rêgo, Superintendente Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro. Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 018/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO. VALOR CONTRATADO: R$ 5.641.945,81 (Cinco milhões e seiscentos e quarenta e um mil e novecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA INICIAL: 26 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA FINAL: 26 de fevereiro de 2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 RETIFICADO OBJETO: Registro de preços aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para o 1º semestre do ano de 2026. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 18 de março de 2026 às 9h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 Proc SEI VR-12.06400000063/2025 - SME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto Contratação do serviço de locação de 02 veículos tipo MICRO- ÔNIBUS mínimo de 20 lugares, com disponibilidade de 01 motorista e 02 acompanhantes para cada veículo, para ser utilizado exclusivamente, no transporte de alunos com autismo - EMPRESAS: BISPO CORDEIRO TURISMO LTDA: CNPJ: 55.533.912/0001-10 VALOR R$ 600,000,00 ( seiscentos mil reais) -Info: (24) 3511-3120 OSVALDIR GERALDO DENADAI Ordenador de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO: 1-708/SEMTAS/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 45.692.866/0001-49 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE HABILITADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, no valor de R$127.900,00(cento e vinte e sete mil e novecentos reais) no Município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS, determina que a partir da data da assinatura desta Ordem de Serviço, que a empresa VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 45.692.866/0001-49, inicie os serviços em até 10 (dez) dias, disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FB5D9F08, data de circulação 05/03/2026. Alto Paraíso-RO, 05 de março de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO: 1-528/SEMTAS/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO Das partes: Organização da Sociedade Civil OSC, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE DO OBJETO: a) O serviço executado para o público específico constitui objeto de natureza singular, sendo que apenas através da execução de suas atividades será possível chegar aos objetivos específicos de acordo com o trabalhado. REPASSE: Ministério da Cidadania, Programação nº 110040320250003, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. DO VALOR: c) Recebimento do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), através da Programação nº 110040320250003, Estrutura da Rede de Serviços das SUAS Emendas Individuais, Tipo PR6, prazo de execução de sua descentralização com repasse à OSC no prazo de 06 seis) meses contados a partir do recebimento dos recursos. A Justificativa para dispensa em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: FB5D9F08, data de circulação 05/03/2026. Alto Paraíso-RO, 5 de março de 2026. JOÃO PAVAN Prefeito