DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA VIGENCIA: O presente Acordo de Cooperação vigorará por 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) a partir da data de sua assinatura. O acorde de Cooperação em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/,Código Identificador: B478693D, data de circulação 06/03/2026. Alto Paraíso-RO, 05 de março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026/SML/PMCJ/RO 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO. PROCESSO N. 0001008.02.01-2025 A prefeitura municipal através da SML, tonar publico aos interessados, de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará licitação de forma ELETRÔNICA, com método de disputa ABERTO, por MENOR PREÇO por LOTE: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento de material permanente e consumo (EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E CONGÊNEROS) para atendimento a Prefeitura Municipal por período estimado de 12 (doze) meses. Valor Total Estimado R$ 3.571.971,59. Fica PRORROGADO O PRAZO da data de Abertura para o dia: 24 de Março de 2026 as 10h00m. (DF) - Em virtude de Adendo Modificador Nº 001/2026. Local para retirada do edital e Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP, qualquer dúvida pode ser feita através do e-mail [email protected]. Candeias de Jamari - RO, 5 de março de 2026. RAQUEL FRANÇA GIL DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: O Município de Cerejeiras - RO, através do Secretário Municipal de Compras Licitações e Contratos nomeado pelo Decreto Municipal nº. 553/2025, em atendimento a solicitação da SECRETARIA DEMANDANTE e A BEM DO INTERESSE PÚBL I CO, bem como visando o erário público, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Valor Percentual de Honorário, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, visando o aperfeiçoamento da gestão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a assegurar que a gestão municipal execute total e legalmente os recursos financeiros de transferência disponíveis nas contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde repassados pelo Fundo Nacional d e Saúde do Ministério da Saúde, para fortalecer as ações e promover a ampliação dos serviços públicos de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Informações Complementares: Serão disponibilizadas através do site www.cerejeiras.ro.gov.br e dos e-mails: [email protected] e [email protected] ou Presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cerejeiras - RO, no horário de expediente ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras, 4 de março de 2026. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Sec. Mun. de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Brinquedos Lúdicos e Pedagógicos destinados as crianças da rede municipal de educação, para atender à necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, da Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira-RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Processo 1569/2025. Valor R$ 499.855,90. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 06/03/2026. Fim de cadastro de propostas dia 20/03/2026, às 8h59min. Sessão de disputa, 20/03/2026, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 5 de março de 2026. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP N° 2/PMMA/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/SEMED/2026 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 19 de março de 2026, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. O VALOR ESTIMADO: R$ 644.466,63 (Seiscentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e três centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 5 de março de 2026. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 13/2026. Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 4034/SEMSAU/2025. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação Contínua De Serviço De Acesso À Internet Móvel Via Satélite De Órbita Baixa, Com Cobertura Em Todo O Território De Atuação Da Secretaria Municipal De Saúde, Destinado Ao Atendimento Da Unidade Móveis Do Serviço De Atendimento Móvel De Urgência SAMU, Conforme Termo De Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 11.398,80 (Onze Mil, Trezentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta Centavos). Data de abertura: 23/03/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 5 de março de 2026. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA:JRP ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.878.898/0001-00, com sede Av. Inderval José Brasil, 846, Bairro Novo Cacoal, na cidade de Cacoal/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da expiração do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência por mais por mais 12 (doze) meses, a contar da expiração da vigência do Contrato nº 73/2024 - P.G.M., celebrado em 04.07.2024, referente à contratação de empresa para executar serviços de engenharia especial com elaboração do projeto executivo e a execução da construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) - Porte I no Município de Pimenta Bueno. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 544/SEMAGRI/25 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VALE DO ANARI-RO CONTRATADA: CASA DO LAVRADOR MÁQUINAS E FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 60.049.568/0001-29 OBJETO: Aquisição de Implementos Agrícolas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - PODER EXECUTIVO 02.007 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA 20.606.0006.1.158 - CONVÊNIO AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.9.0.52.00.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE VALOR: R$ 129.300,00 (cento e vinte e nove mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, com início em 26/01/2026 e término em 26/05/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SECOL TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Processo nº344/2026 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 949434/2023/MCIDADES/CAIXA Valor estimado de R$2.016.388 Data para cadastro de propostas 06/03/2026, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 20/03/2026 Início da Sessão Pública 20/03/2026, às 08h00min (Horário de Brasília) Local da disputa virtual www.licitanet.com.br (Licitanet) A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município https://transparencia.valedoparaiso.ro.gov.br/transparencia/ Informações Complementares no Setor de Compras e Licitações, sito na Av.Paraiso, n°2601, Setor 01, Vale do Paraiso/RO, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado e-mail [email protected] Vale do Paraiso-RO, 5 de março de 2026. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superint. de Compras e Lic./Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025-SRP Processo nº 017352/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO parcial do Pregão Eletrônico nº 90088/2025 oriundo do processo n° 017352/2024 - SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, cuja vencedora dos itens 03, 04, 06, 11, 12, 32, 34, 36, 51, 71, 72, 77, 78, 79, 80, 84, 89, 97 a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50 pelo valor total de R$ 1.394.680,00 (um milhão trezentos e noventa e quatro mil seiscentos e oitenta reais); os itens 15, 16, 37, 39, 40, 81, 82, 85, 86 teve como vencedora a empresa TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 19.639.940/0003-15 pelo valor total de R$ 854.044,50 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); os itens 50, 53, 54, 90 tiveram como vencedora a empresa ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88 pelo valor total de R$ 53.025,29 (cinquenta e três mil e vinte e cinco reais e vinte e nove centavos); os itens 41, 48, 55, 88 tiveram como vencedora a empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50 pelo valor total de R$ 98.462,08 (noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos); os itens 58, 68, 93 tiveram como vencedora a empresa CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 07.626.776/0001-60 pelo valor total de R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais); o item 98 teve como vencedora a empresa CAIAN LTDA, CNPJ: 53.211.921/0001-60 pelo valor total de R$ 16.576,00 (dezesseis mil quinhentos e setenta e seis reais); os itens 57, 67, 92 tiveram como vencedora a empresa EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.408.899/0001-59 pelo valor total de R$ 85.910,00 (oitenta e cinco mil novecentos e dez reais); os itens 20 e 21 teve como vencedora a empresa CASA HOSPITALAR IBIPORA LTDA, CNPJ: 10.769.989/0001-56 pelo valor total de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos reais); os itens 33 e 52 tiveram como vencedora a empresa INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0002-00 pelo valor total de R$ 267.780,00 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e oitenta reais); os itens 27 e 28 tiveram como vencedora a empresa VENDRAMINI COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.515.304/0001-07 pelo valor total de R$ 84.425,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais); os itens 43 e 44 tiveram como vencedora a empresa ELO SCIENTIFIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.841.520/0002-83 pelo valor total de R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais); os itens 42 e 49 tiveram como vencedora a empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 07.897.039/0001-00 pelo valor total de R$ 350.992,65 (trezentos e cinquenta mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos); os itens 59 e 60 tiveram como vencedora a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.499.939/0001-76 pelo valor total de R$ 19.220,00 (dezenove mil duzentos e vinte reais); o item 63 tive como vencedora a empresa WA MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.055.894/0001-36 pelo valor total de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais); o item 18 tive como vencedora a empresa SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: