DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600307 307 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 23.524.957/0001-32 pelo valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais); o item 95 tive como vencedora a empresa SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 11.232.743/0001-03 pelo valor total de R$ 6.927,00 (seis mil novecentos e vinte e sete reais); o item 87 tive como vencedora a empresa ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 24.103.721/0001-95 pelo valor total de R$ 55.663,12 (cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e três reais e doze centavos); o item 13 teve como vencedora a empresa G.P. VEZONO LTDA, CNPJ: 30.778.749/0001-25 pelo valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); o item 31 teve como vencedora a empresa LU T EC H CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.702.299/0001-00 pelo valor total de R$ 18.286,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e seis reais); o item 2 teve como vencedora a empresa TENCOS SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 60.734.271/0001-00 pelo valor total de R$ 4.399,96 (quatro mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); o item 76 teve como vencedora a empresa OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 10.780.790/0001-29 pelo valor total de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais); o item 66 teve como vencedora a empresa HOLPEMED COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 30.060.762/0001-44 pelo valor total de R$ 44.597,77 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos); o item 75 teve como vencedora a empresa ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 19.026.964/0001-37 pelo valor total de R$ 2.703,16 (dois mil setecentos e três reais e dezesseis centavos); o item 14 teve como vencedora a empresa GIGANTE RECÉM NASCIDO LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15 pelo valor total de R$ 125.069,00 (cento e vinte e cinco mil e sessenta e nove reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 4.390.061,53 (quatro milhões trezentos e noventa mil e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). Os itens 5, 10, 17, 19, 22, 24, 25, 29, 30, 38, 45, 46, 47, 56, 65, 69, 73, 74, 83, 96 e 101 foram FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 26 de fevereiro de 2026. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025-SRP Processo nº 036654/2024 - SEMADS A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SEMADS, torna público o cancelamento da publicação da homologação/adjudicação publicada no Diário Oficial do Município nº 6437, Diário Oficial da União edição nº 182, página 465 e Jornal Folha de Boa Vista que circularam no dia 22/09/2025, em favor da empresa SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.989.882/0001-84, pelo valor total de R$ 46.775,00 (quarenta e seis mil e setecentos e setenta e cinco reais, referente ao grupo 2, em virtude não assinatura do contrato, conforme consta nos autos. Desta forma, após realização de convocações das remanescentes, ao grupo 2, procedeu Fracassado, conforme consta no relatório de Julgamento e Habilitação constante ao NUP nº 071739/2026. Decorrente deste ato se faz necessário a atualização do valor total da licitação, anteriormente homologado, atualização o valor total para R$ 422.424,31 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e um centavos). Boa Vista/RR, 02 de março de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90137/2025-SRP Processo nº 028444/2025-SEMOB A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico n° 90137/2025, oriundo do Processo n° 028444/2025-SEMOB, que tem por objeto: OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de agregado, para todo o município de boa vista incluindo a área rural, com contrato prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107, da lei n° 14.133, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB. Cuja vencedora do Grupo 1, Grupo 2 e item 8 foi a empresa E A DE LACERDA EIRELI CNPJ: 30.102.483/0001-45, pelo valor total de R$ 9.621.000,00 (nove milhões e seiscentos e vinte e um mil reais). Boa Vista/RR, 04 de março de 2026. DANIEL PEDRO RIOS PEIXOTO Secretário Municipal de Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026-SRP Processo nº 017126/2025 -SMEC Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (polpas de frutas) para atender as necessidades da merenda escolar da rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 19/03/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/03/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2026-SRP Processo nº 037073/2025 - SMSA Objeto: Eventual aquisição de medicamentos especializados para atender ao Centro de Atenção Psicossocial Dona Antônia de Matos Campos (CAPS II), por um período de 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 09/03/2026 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 19/03/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/03/2026 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 90114/2025-SRP/Processo nº 008361/2025 - SMSA No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 33, página nº 42, Diário Oficial do Município nº 6546, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 04/03/2026, na publicação referente ao comunicado do Aviso de Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "… itens 24, 71, 88, 89 e 101 foi a empresa ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 19.026.964/0001-37, pelo valor total de R$ R$ 202.509, 52 (duzentos e dois mil quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos) …" Leia-se: "… itens 25, 71, 88, 89 e 101 foi a empresa ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 19.026.964/0001-37, pelo valor total de R$ 202.509, 52 (duzentos e dois mil quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos)…, " Onde se lê: "… item 103 foi a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 27.252.621/0001-19, pelo valor total de R$ 3.500, 00 (três mil e quinhentos reais)…" Leia-se: "… item 103 foi a empresa UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20, pelo valor total de R$ 3.500, 00 (três mil e quinhentos reais). Onde se lê: "… Informo que os itens 5, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 27, 28, 36, 38, 39, 42, 54, 55, 60, 62, 63, 64, 66, 72, 76, 82, 87, 91, 92, 102, 104, 105, 106, 107, procederam Fracassados …" Leia-se: "… Informo que os itens 2, 5, 9, 10, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 22, 27, 28, 36, 38, 39, 42, 54, 55, 60, 62, 63, 64, 66, 72, 76, 82, 87, 91, 92, 102, 104, 105, 106, 107, procederam Fracassados …" PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025 - SEMCULTE/PMC A Prefeitura Municipal de Cantá/RR, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Presencial SRP nº 006/2025, registrado no sistema COMPRASGOV, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS ESPORTIVOS INSERIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. A presente anulação fundamenta-se no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão da revisão dos atos administrativos promovida pela Administração, bem como das recomendações constantes no parecer jurídico emitido nos autos, que identificaram inconsistências na fase preparatória da contratação e no instrumento convocatório. Dessa forma, ficam anulados todos os atos administrativos decorrentes do referido certame, determinando-se o retorno do processo à fase de planejamento da contratação, para revisão e reestruturação dos artefatos que compõem a fase preparatória, especialmente o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP), o Mapa de Riscos, a estimativa de preços e o Termo de Referência. Cantá-RR, 5 de março de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2025- SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em epígrafe e informa que, após análise da documentação apresentada pelas licitantes, bem como da manifestação técnica emitida pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Parecer Técnico constante nos autos, e ainda da Ata de Julgamento lavrada pelo Agente de Contratação, concluiu-se o seguinte:As empresas abaixo relacionadas atenderam às exigências do edital, encontrando-se HABILITADAS para prosseguir para a próxima fase do certame: Ordem-01 Licitantes - CONSTRUTORA AMÂNCIO DA SILVA CIA LTDA - CNPJ 07.182.438/0001-87 Situação Habilitada As empresas abaixo relacionadas não atenderam às exigências de qualificação técnica e qualificação econômico-financeira previstas no instrumento convocatório, conforme análise da documentação apresentada e manifestação técnica constante nos autos, razão pela qual foram declaradas INABILITADAS no presente certame.Ordem - 01 Licitantes - ALPHA IMOBILIÁRIA & CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 56.080.829/0001-04 Situação - INABIL I T A DA Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação será publicado nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame. Cantá - RR, 5 de março de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025/DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 049/2025- SINFRA/PMC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA LOCALIDADE SITUADA NA BR 432, PRÓXIMO À VILA CENTRAL, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação do Departamento de Licitações e Contratação - DLC torna público o resultado da fase de habilitação do certame em epígrafe e informa que, após análise da documentação apresentada pelas licitantes, bem como da manifestação técnica emitida pelo Setor de Engenharia da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Parecer Técnico constante nos autos, e ainda da Ata de Julgamento lavrada pelo Agente de Contratação, concluiu-se o seguinte:As empresas abaixo relacionadas atenderam às exigências do edital, encontrando-se HABILITADAS para prosseguir para a próxima fase do certame: Ordem: 01 Licitante: JB SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 05.894.690/0001-93 Situação: HABILITADA Ordem: 02 Licitante: BRITON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ 13.616.609/0001-31 Situação: HABILITADA Ordem: 03 Licitantes: NORTELETRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 22.808.521/0001-02 Situação: HABILITADA. Após a divulgação do Comunicado do Resultado do Julgamento da Habilitação e a devida intimação dos licitantes, fica aberto o prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir da data da publicação deste comunicado, para que as licitantes manifestem sua intenção de interpor recurso, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021. A ausência de manifestação no prazo legal implicará a preclusão do direito de recorrer, prosseguindo-se com as demais fases do certame. A intenção de interpor recurso deverá ser apresentada mediante documento formalizado, a ser protocolado no Departamento de Licitações e Contratação - DLC, localizado na Rua Francisco Alves Gondim, s/nº, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR, de segunda a sexta, no horário das 08h00min às 14h00min, ou encaminhado por meio do e-mail [email protected], sob pena de preclusão.Em tempo, COMUNICAMOS que o Aviso de Convocação será publicado nos diários oficiais competentes para fins de comunicação e prosseguimento do certame. Cantá - RR, 5 de março de 2026. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Pregoeiro