DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lorrayne Nascimento Barbosa, CPF Nº ***, CNH Nº *** DETRAN-TO, Brasileira, solteira, residente e domiciliada na Quadra Arne 74, Rua 04, lote 24, QI 06, Plano Diretor Norte, CEP: 77006-782. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, correlatos, produtos laboratoriais, odontológicos, instrumentais e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins - TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 12 (doze) meses (20/02/2026 a 20/02/2027). Palmeiras do Tocantins - TO, 20 de Fevereiro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2026, assinado em 03/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABIENTE, MEIOAMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Administrativo nº 2164/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57, CONTRATADO: MEGA POSTO CARIOCAO LTDA, CNPJ nº 12.301.888/0001-81. Valor Global: R$ 673.171,560 (seiscentos e setenta e três mil, cento e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos). Vigência Inicial: 3 de Março de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Março de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 169/2026, assinado em 03/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABIENTE, MEIOAMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Administrativo nº 2164/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: MEGA POSTO CARIOCAO LTDA, CNPJ nº 12.301.888/0001-81. Valor Global: R$ 109.333,800 (cento e nove mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 3 de Março de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Março de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 20 de março de 2026 às 09h00m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, no regime de execução - empreita por preços unitários, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO S DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DESTE MUNICIPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS - TO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO. CONFORME FICHAS, FONTES, PLANILHAS E PROJETO BÁSICO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 06/03/2026 até as 08h45m do dia 20/03/2026 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. As propostas serão abertas às 09h00m do dia 20/03/2026 (horário de Brasília). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima. Pindorama do Tocantins - TO, 4 de março de 2026. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - FMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Tocantins/TO, torna público aos interessados que, a partir do dia 13/03/2026, estará aberto o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCADOR FÍSICO, FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO(A), NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O Credenciamento Público acontecerá através da plataforma virtual: https://licitanet.com.br. A cópia do Edital na íntegra poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], e/ou no sítio eletrônico: https://santaritadotocantins.to.gov.br/. Santa Rita do Tocantins-TO, 4 de março de 2026. SILVANA BARROS AMORIM Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - FMAS Processo Adm. 721/2025 Futuras e eventuais aquisições parceladas de itens alimentícios para montagem de 540 Cestas Básicas, para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tabocão - TO. Recebimento das Propostas: 5 a 17 de Março de 2026, Data de Abertura: 17 de Março de 2026, às 09:00 horas. O Edital encontra-se disponível Junto aos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tabocão.to.gov.br, e informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 PROCESSO ADMINISTRATINO Nº 0726/2025; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2026 Contratante: O MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA, inscrita no CNPJ Nº 02.070.712/0001-02, representada pelo seu Gestor o Sr. JOAO ALBERTO COELHO MACHADO. Contratada: PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.442.148/0001- 50. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE - ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025. Valor do Contrato: R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). Assinatura: 25/02/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 726/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE - ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025. destinados a AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, estabelecida em Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). Tocantínia-TO, 25 de fevereiro de 2026. JOAO ALBERTO COELHO MACHADO Prefeito ANTÔNIO LUIZ CAMPOS Gestor do FME AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO Nº 726/2025 MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA/TO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA TERRA INDÍGENA XERENTE - ALDEIA PORTEIRA, NO MUNICÍPIO DE TOCANTÍNIA/TO, REFERENTE À OPERAÇÃO Nº 036975/2025 E TGOV Nº 036975/2025. destinados a AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de TOCANTÍNIA/TO, PAVIMENTO ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.442.148/0001-50, estabelecida em Q 104 SUL RUA SE 9, SN, 0 - Plano Diretor Sul, PALMAS - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 3.461.432,17 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos). Tocantínia-TO, 25 de fevereiro de 2026. JOAO ALBERTO COELHO MACHADO Prefeito ANTÔNIO LUIZ CAMPOS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP Fundo Municipal de Saúde de Xambioá-TO, CNPJ 11.964.908/0001-31 com sede Rua Antônio Monteiro, nº 529 Centro - CEP: 77880-000 , fone (63) 3473-1602 torna público, que realizará licitação: Pregão eletrônico SRP- 09/2026, menor valor unitário, abertura 20/03/2026 as 08:30 horas tendo como objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos odontológicos e fisioterapêuticos destinados ao atendimento da rede pública municipal de saúde, visando o fortalecimento e a ampliação dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Xambioá/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.xambioa.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00horas. Em 5 de março de 2026. FRANCISCA DUARTE SILVA Agente de Contratação IMPRENSA NACIONAL ● 217 ANOS ● ● 13 DE MAIO DE 1808 ● ● 2025 ● ● CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA ● A Imprensa Nacional tem a honra de celebrar seus 217 anos de história e contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Ao longo dessa jornada, a dedicação e o trabalho dos servidores e das servidoras foram essenciais para a construção, o crescimento e o fortalecimento da nossa Instituição. 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais. 43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil