DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser obtido na Secretária Municipal de Educação localizada na Rua Divino Luis Costa, N.º 826, Centro, Divinópolis do Tocantins, no horário das 07:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 31/03/2026, no Centro de Convenções Municipal Senador João Ribeiro endereçado a Avenida Divino Luís Costa, no momento da reunião conforme especificado no edital da Chamada Pública Nº 01/2026. Divinópolis do Tocantins - TO, 24 de fevereiro de 2026. ANDERSON GERMANO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2026.003-GPI-FMS Processo Eletrônico nº: 2026011507001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2026.003-GPI-FMS. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: Das 08 horas:45min do dia 10/03/2026 até 08 horas:45min do dia 24/03/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 24/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA CONSTRUCAO DO PREDIO DESTINADO A INSTALACAO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU, (CENTRAL DE REGULACAO DE URGENCIAS - CRU PORTE I) NO MUNICIPIO DE GURUPI/TO. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 5 de março de 2026. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO, através do agente de seu pregoeiro e equipe de apoio, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 01/2026, tipo MENOR PREÇO por Item, objetivando a contratação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo caminhão basculante com motorista, com km livre, com abertura das propostas para o dia: 18/03/2026, às 09h00min, através do site: LICITANET. O Edital deverá ser retirado no site https://www.licitanet.com.br https://www.itapora.to.gov.br. ou através do e-mail: [email protected] Itaporã do Tocantins - TO, 3 de fevereiro de 2026. PLINIO MACHADO CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 19/03/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Coffee-Break, almoço, janta, salgadinhos e refeições comunitárias, destinados ao atendimento das demandas institucionais, administrativas, operacionais, sociais e eventuais do Município de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 19/03/2026 ás 14h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas (marmita, prato feito e self-service), sob demanda, destinadas a atender às necessidades das Secretarias e Fundos do Município de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 20/03/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, mediante fornecimento de diárias em apartamentos individuais e apartamentos casal, destinados a atender às necessidades institucionais das Secretarias e Fundos do Município de Palmeirante - TO, conforme especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: [email protected], de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 5 de março de 2026. RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2026, assinado em 03/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Administrativo nº 2164/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: MEGA POSTO CARIOCAO LTDA, CNPJ nº 12.301.888/0001-81. Valor Global: R$ 39.900,600 (trinta e nove mil, novecentos reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 3 de Março de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026, assinado em 03/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO.. Processo Administrativo nº 2164/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Agricultura, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: MEGA POSTO CARIOCAO LTDA, CNPJ nº 12.301.888/0001-81. Valor Global: R$ 186.618,000 (cento e oitenta e seis mil e seiscentos e dezoito reais). Vigência Inicial: 3 de Março de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. José Guilherme Ribeiro Barbosa - Secretário Municipal de Agricultura. Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2026, assinado em 03/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Administrativo nº 2164/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025. CO N T R AT A N T E : Gabinete Prefeito, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: MEGA POSTO CAR I O C AO LTDA, CNPJ nº 12.301.888/0001-81. Valor Global: R$ 35.295,210 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência Inicial: 3 de Março de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2026, assinado em 03/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABIENTE, MEIOAMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Administrativo nº 2164/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRAT A D O : MEGA POSTO CARIOCAO LTDA, CNPJ nº 12.301.888/0001-81. Valor Global: R$ 175.288,068 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e seis centavos). Vigência Inicial: 3 de Março de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Março de 2026. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2026, assinado em 03/03/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E FLUIDO AUTOMOTIVO (ARLA), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PLANEJAMENTO E URBANISMO, EDUCAÇÃO E FUNDOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. Processo Administrativo nº 2164/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2025. CO N T R AT A N T E : Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: MEGA POSTO CARIOCAO LTDA, CNPJ nº 12.301.888/0001-81. Valor Global: R$ 478.456,416 (quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). Vigência Inicial: 3 de Março de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 3 de Março de 2026. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP DE Nº 015.4/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901/2025; ARP 015.4/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.298.607/0001-16, com sede na da Igreja, s/n, na Cidade de Palmeiras do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.913-000, representado neste ato pelo seu Gestor, o Sr. JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO, brasileiro, portador do CPF n° *** e RG n° *** SSP/MA, residente e domiciliado na Rua Mariano Araújo Lima, CEP 77913-000, em Palmeiras do Tocantins/TO. CONTRATADA: a empresa QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.749.855/0001-73, R 21, 12, Santo Amaro, Balsas/MA, CEP: 65800-000, tendo como seu representante o Sr. Benedito Martins Rocha, CPF Nº , CNH Nº DETRAN-MA, BRASILEIRO, Casado, residente e domiciliado na Av. Contorno, nº 940, Bairro Catumbi, Balsas/MA, CEP: 65800- 000.OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, correlatos, produtos laboratoriais, odontológicos, instrumentais e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins - TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 12 (doze) meses (20/02/2026 a 20/02/2027). Palmeiras do Tocantins - TO, 20 de Fevereiro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP DE Nº 015.3/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901/2025; ARP 015.3/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.298.607/0001-16, com sede na da Igreja, s/n, na Cidade de Palmeiras do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.913-000, representado neste ato pelo seu Gestor, o Sr. JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO, brasileiro, portador do CPF n° *** e RG n° *** SSP/MA, residente e domiciliado na Rua Mariano Araújo Lima, CEP 77913-000, em Palmeiras do Tocantins/TO. CONTRATADA: a empresa MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.377.383/0001-61, QUADRA ASR SE 75 ALAMEDA 1, SN, PLANO DIRETOR SUL, Palmas, Tocantins, CEP: 77022-424, tendo como seu representante o Sr. Allisson Vianna Mousinho, CPF Nº ***, RG Nº *** SSP/TO, Brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Quadra Arse 41, Alameda2, S/N, lote 07, Plano Diretor Sul, CEP: 77021-600. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, correlatos, produtos laboratoriais, odontológicos, instrumentais e equipamentos para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins - TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 12 (doze) meses (20/02/2026 a 20/02/2027). Palmeiras do Tocantins - TO, 20 de Fevereiro de 2026. José Aparecido Almeida Damasceno Secretário Municipal de Saúde. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP DE Nº 015.2/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 2901/2025; ARP 015.2/2025. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.298.607/0001-16, com sede na da Igreja, s/n, na Cidade de Palmeiras