DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600319 319 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO 001/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2026 O FUNO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 001/2026 para fins de Credenciamento de empresa especializada na realização de procedimentos e cirurgias oftalmológicas, destinado a atender a demanda reprimida de pacientes do Município de Ananás/TO e dos municípios conveniados. O credenciamento visa possibilitar a execução de consultas, exames, diagnósticos, intervenções cirúrgicas e demais procedimentos correlatos necessários, obedecendo à tabela de valores fixado em Portaria Municipal, pelo período de 12 meses. Em regime prestação de serviços, objeto e deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: [email protected] ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08h00min às 12h00minhs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00h00min: 10 de março de 2026 a 09 de março de 2027. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado, o Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e- mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás-TO, 5 de março de 2026. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1474/2024 FUNDO MUNICÍPIO SAÚDE DE ANGICO/TO CNPJ nº 11.271.018/0001-44; CONTRATADO: QUALLY FARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ 10.749.855/0001-73. Prorrogação do aditivo: 30 de janeiro de 2026 e findando-se em 30 de janeiro de 2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO, CNPJ: 06.073.608/0001-22; CONTRATADO: EDGAR ALVES DOS SANTOS-ME CPF/CNPJ nº 05.995.689/0001-55. Prorrogação do aditivo: 10 de Fevereiro de 2026 e findando-se em 10 de fevereiro de 2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Adesão a Ata de Registro de Preços e do Contrato Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços proveniente da concorrência eletrônica nº 001/2025 e processo administrativo nº 1803/2025. Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Contratada: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para executar a prestação de serviço comum de engenharia para execução de recapeamento com aplicação de concreto asfáltico na infraestrutura viária existente no município, objetivando a aplicação de CBUQ. Base Legal: artigo 82 § 6º, artigo 86, § 2º, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021. Valor Global R$: 926.068,49 (Novecentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e nove centavos) brutos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 026/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Contratada: Caetano Engenharia e Soluções Ltda - Epp, inscrita no CNPJ: 29.848.027/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para executar a serviços na obra de construção de pontes e bueiros na zona urbana deste Município de Aragominas - TO, proveniente do CR 940395-2022 - Operação 1086229-49 - MAPA. Vigência do 1º Aditivo: 30 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026. Valor Global do Contrato R$: 401.940,00 (quatrocentos e um mil e novecentos e quarenta reais) brutos. Base Legal: Concorrência Pública nº 002/2024 e artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. Extrato do 4º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Contratada: V. M. Locações e Serviços de Transportes Eireli - Me, inscrita no CNPJ: 21.445.159/0001-90. Objeto: Prestação de serviços na obra de Implantação de Pavimentação Urbana no Município de Aragominas - TO, conforme contrato de repasse 931580-2022 - operação 1083283-49 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Vigência do 4º Aditivo: 30 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026. Valor Global do Contrato R$: 610.161,51 (Seiscentos e dez mil cento e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos) brutos. Base Legal: Tomada de Preço nº 001/2023 e Artigo 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2025 Espécie e data: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2025, celebrado em 27 de fevereiro de 2026, oriundo do Processo Administrativo nº 052/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu. Contratada: R L FERNANDES ENGENHARIA, CNPJ nº 29.720.510/0001-15. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 128/2025, cujo objeto consiste na execução de pavimentação, drenagem pluvial e dispositivos de acessibilidade da Rua 20 do Setor Felix Ferreira, no Município de Araguaçu/TO, nos termos do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Valor: Permanece inalterado o valor global do contrato, não havendo acréscimo financeiro. Nova vigência: Prorrogação do prazo até 30 de junho de 2026. Data: 05 de março de 2026. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal de Araguaçu/TO. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2026. CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO torna público aos interessados que no dia 20 DE MARÇO DE 2026 ÀS 14H00MIN, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia referentes a construção do Centro de Eventos no município de Augustinópolis/TO. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected] Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis-TO, 4 de março de 2026. JOSIVALDO VELOSO DE MORAES Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Ind. e Comércio PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 O município de Aurora do Tocantins - TO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, por meio de sua Comissão de Contratação, vem por meio deste retificar a data da realização da Concorrência Eletrônico 002/2026, com o objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, Porte 1 no Municipio de Aurora do Tocantins - TO. Onde a data correta da sessão será no dia 23 de março de 2026 Aurora do Tocantins - TO, 5 de março de 2026. JHAENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Republicação. O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em conformidade com o art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Torna público que Irá realizar o certame da modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA FMS - BAND Nº 001/2026 na DATA E HORARIO: 09/03/2026 às 08:30 horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Reforma de Estofados em geral, para atender as demandas da secretaria de saúde, financiados com recursos do Fundo municipal de saúde deste Município. Os anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e via solicitação formal através do e- mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 4 de março de 2026. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora do Fundo Municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 5/2026 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 005/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico e contratação de serviços de comunicação visual, incluindo a confecção e instalação de painéis de fachada em lona, para atender às demandas do Município de Barrolândia - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 18/03/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 6/2026 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 006/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de suprimentos de informática (toners para impressoras), novos, sem uso, originais ou compatíveis (conforme especificações), destinados a atender às necessidades das unidades administrativas do Município de Barrolândia - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 08:30h do dia 19/03/2026. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. informações: telefone (63) 3376-1153. consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. JOÃO MACHADO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - PMC PROCESSO ADM. Nº 116/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, destinados à manutenção e modernização da iluminação pública do município, bem como à manutenção de transformadores de distribuição instalados nas unidades escolares localizadas na zona rural, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas no termo de referência. / TIPO: Menor preço por lote. / MODO DE DISPUTA: Aberto. / DATA DE ABERTURA: 17 de março de 2026 às 08h (oito horas), horário de Brasília. / VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 877.365,00 (oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais) / PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. / LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. / NOTA: Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail [email protected]. / EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Colméia-TO: www.colmeia.to.gov.br, no site BNC (www.bnc.org.br), no endereço eletrônico do TCE-TO/SICAP-LCO (https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/), assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Colmeia-TO, 2 de março de 2026. PEDRO CLESIO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - dia 20 de Março de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURAS AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO ÔNIBUS SEMI NOVO COM NO MAXIMO 13 ANOS DE USO PARA TENDER A DEMANDO DO MUNICIPIO DE CRIXÁS DO TOCANTINS. Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br FRANQUES NAIT S. RIBEIRO Agente de Contratação