DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600318 318 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/26 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao Eletronico N. 20/26, que cuida da aquisicao de manteiga com sal, destinados a alimentacao escolar dos alunos matriculados do Sistema Municipal de Ensino de Taubate, com encerramento dia 20.03.2026 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP, CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital tambem estara disponivel sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica da BBMNET www.novobbmnet.com.br. Em 5 de março de 2026 NATHALIA HESPANHOL ELIAS Supervisora da Divisão de Editais PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 Processo Licitatório n° 026/2026 Torna público cujo objeto é a contratação de organização social de saúde (OSS), qualificada nos termos da legislação vigente, para a gestão, organização e execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Pronto Atendimento Municipal, nas unidades Básicas De Saúde (UBS) e nas equipes da Estratégia Saúde Da Família (ESF) do município de Ubirajara/SP, conforme edital e seus anexos. Sessão púbica para recebimento dos envelopes contendo o Plano de Trabalho e Proposta (envelope 01) e Documentos de Habilitação (envelope 02): 04/05/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Local: Prefeitura, sito a Praça Porcino de Lima, 530 - centro. Edital a disposição na Prefeitura, divisão de licitações mediante requerimento, ou www.ubirajara.sp.gov.br, e demais informações através do e-mail [email protected], ou 14. 3472 12101. Ubirajara, 5 de março de 2026 LEILA ALVIM BORDIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Processo Licitatório Administrativo n° 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos, fornecimento de peças e aquisição de equipamentos diversos, destinados a manutenção do Setor de Agricultura deste município em atendimento ao Plano de Ação: 09032024-067709/2024. Programa: 09032024 Emenda Parlamentar: 202442580014- ALFREDINHO, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência. A Prefeitura Municipal de Urânia, pessoa jurídica de direito público, CNPJ (MF) nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: Dia:04/03/2026, Horário: 09h00min. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 16/03/2026, Horário: 08h50min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 16/03/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br. APARECIDO FAZZIO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Processo Pregão Eletrônico nº 002/2026. Processo Adm: nº 003/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Urânia, Av. Brasil, N°390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIAEMPRESARIAL LTDA (05340639000130) no valor total de R$ 4.129.586,00 (quatro milhões e cento e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais).OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Cartões Magnéticos para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Álcool, Óleo Diesel S500 e Diesels10) para Consumo da Frota Municipal de Urânia/SP Em 2026, conforme escrito no Termo de Referência (TR), durante o exercício de 2026. 27 de fevereiro de 2026. Aparecido Fazzio - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Adm: Nº 3/2026 Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Cartões Magnéticos para Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Álcool, Óleo Diesel S500 e Diesels10) para Consumo da Frota Municipal de Urânia/SP em 2026, conforme escrito no Termo de Referência (TR)Empresas vencedoras valor total: R$ 4.129.586,00 (quatro milhões e cento e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais): PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIAEMPRESARIAL LTDA (05340639000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.129.586,00 (quatro milhões e cento e vinte e nove mil e quinhentos e oitenta e seis reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Urânia (SP), 26 de fevereiro de 2026. APARECIDO FAZZIO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, para disponibilização de profissionais de suporte e apoio operacional, visando atender às demandas das unidades escolares municipais e do transporte escolar, vinculados ao Departamento Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 25/3/2026 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta- feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 5 de março de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, com a interveniência da Secretaria Municipal de Inclusão Social, Trabalho e Desenvolvimento em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA E PEIXE (IN NATURA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DO EDITAL. DATA DO CERTAME: 18/03/2026 (dezoito de março de dois mil e vinte e seis) às 10H:00MIN (dez horas e zero minutos) - Horário de Brasília DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:14.1414/08.244.0006/6022 /33903200/15000000 BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Lei nº 339/2025, de 24 de julho de 2025, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. P A R EC E R JURÍDICO: 196/2026 ENDEREÇO QUE ACONTECERÁ A SESSÃO: www.bnc.org.br O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações, situada à Pça. Ananias Fernandes dos Santos, s/nº, Centro, Canindé de São Francisco/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08H00 às 13H00MIN, pelo telefone: (79) 3346-1974, ou através dos sítios: www.bnc.org.br e www.caninde.se.gov.br. Canindé de São Francisco-SE, 5 de março de 2026. JOSÉ MACHADO FEITOSA NETO Prefeito JOANA BATISTA HONORATO DA SILVA Secretária Municipal de Inclusão, Trabalho e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 Adesão A Ata de Registro de Preços nº 118/2023, Oriunda do Pregão Eletrônicon° 118/PMSC/2023 OBJETO: Fornecimento pela contratada de carabinas nos calibres 5,56x45mm e 9x19mm, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos i e ii e demais condições previstas no edital do pregão eletrônico n° 118/pmsc/2023, por meio da adesão à ata de registro de preços nº 0118/2023, oriunda do referido pregão eletrônico, homologado pela polícia militar/fundo de melhoria da polícia militar - fumpom - estado De Santa Catarina/SC, para atender as necessidades da guarda municipal/secretaria de defesa social de Nossa Senhora Do Socorro/SE CONTRATADO: TAURUS ARMAS S.A., VALOR: R$ 62.895,00(sessenta e dois mil oitocentos e noventa e cinco reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 40072 - Guarda Municipal. AÇÃO: 2444 - Manutenção da Guarda Municipal. ELEMENTO DE DESPESA: 44905200 - Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSOS: 17063110 - Transferência Especial da União. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 - PMPF A Prefeitura Municipal de Porto da Folha/SE, através do Agente de Contratação, designada pela Portaria n°. 01/2026 de 02 janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais De Interesse Social - His, Padrão Popular, No Município De Porto Da Folha/SE, em conformidade com o Projeto Básico e demais especificações técnicas constantes no Anexo I deste instrumento, conforme Contrato de Repasse celebrado com o Ministério das Cidades, por meio da Plataforma Transferegov.br, sob nº 974355 - Operação nº 1100607-51. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MÉTODO DE DISPUTA: ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 7.935.449,04 (Sete milhões novecentos e trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos). DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09hrs:00min do dia 23 de março de 2026, horário de Brasília/DF, através do site https://licitanet.com.br/. PARECER JURÍDICO nº. 65/2026. UO: 8008 - Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo Projeto: 16.481.0003.1049 - Construção de Unidades Habitacionais 4490.51.00- Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Complementar nº 123, 14 de janeiro de 2006, e posteriores alterações, bem como o Decreto Municipal nº 07, de 08 de fevereiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Cópias do edital e demais informações poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Padre Manoel J. de Oliveira, nº 851, Centro, CEP: 49.800-000, Porto da Folha/SE, bem como por meio do e- mail [email protected], do site oficial da Prefeitura www.portodafolha.se.gov.br e ainda, através do site www.licitanet.com.br. Porto da Folha-SE, 5 de março de 2026. MAX SANTOS DE FREITAS Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 Republicação. O Município de Almas - TO, comunica a quem interessar a publicação da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - REPUBLICAÇÃO tipo menor preço, início de recebimento das propostas: 06/03/2026, abertura prevista: dia 23/03/2026 às 08h00min, através da página eletrônica da BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) objeto: registro de preços destinado à contratação futura e eventual, conforme necessidade da administração e mediante demanda, de empresa devidamente especializada para a prestação de serviços técnicos de topografia e georreferenciamento voltados à regularização fundiária urbana (REURB) no âmbito do município de Almas/TO. Informações: Prefeitura Municipal, sala de licitações, Av. São João, Centro, Almas - TO. CEP: 77310-000, telefone: (63) 3373-1211, site: www.almas.to.gov.br, e-mail: [email protected], expediente de 07h:00min as 13h:00min. HIGOR GABRIEL S. CARDOSO Pregoeiro