DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 04 de março de 2026. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PROCESSO Nº 025/2026 EDITAL Nº 014/2026 OBJETO AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA QUE SERÃO DISTRIBUIDOS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL. Data/Horário 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 19 de março de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 04 de março de 2026. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 106/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 012/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA VINÍCIUS DE MORAES, NO BAIRRO PARQUE SÃO BENTO, CONTRATO DE REPASSE 939968/2022 ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SOROCABA. Contratada: RVV CONSTRUÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA (RAZÃO SOCIAL) / RVV CONSTRUÇÕES (NOME FANTASIA) - CNPJ 04.895.340/0002-60. Valor total: R$ 758.675,57 (setecentos e cinquenta e oito mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 03 (três) meses. Dotação: 09.01.00.4.4.90.51.99.15.452.5001.2039. Disponível no endereço: https://bit.ly/4aGAOXo (Licitações II). Data da Assinatura: 25/02/2026. ASSINAM: Pela prefeitura: Darwin José de Almeida Rosa - Secretário de Serviços Públicos e Obras; Pela empresa: Victor Dantas Varella - Sócio Administrador. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2024 CPL nº 325/2024 A Prefeitura de Sorocaba, através de sua Pregoeira, comunica as licitantes interessadas no Pregão Eletrônico nº. 120/2024 - CPL nº. 325/2024, destinado a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico na Rua Sessenta e Oito e Estrada do Dinorah nos bairros Parque São Bento e Loteamento Dinorá Rosa, através do Contrato de Repasse 945143/2023/MCIDADES/CAIXA, que houve Errata em sua publicação. No Edital publicado no dia 04/03/2026, seção 3, pág. 42, onde se lê: Prazo máximo de apresentação das propostas: 16/03/2026 às 09:00 horas e Data da Fase de Lances, dia 16/03/2026 às 09:30 horas leia-se: "Prazo máximo de apresentação das propostas: 19/03/2026 às 09:00 horas e Data da Fase de Lances, dia 19/03/2026 às 09:30 horas. . Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://l1nk.dev/WrirH (PNCP), pelo fone (15) 3238-2538 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 4 de março de 2026. REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Tabapuã torna público que houve Alteração do Edital referente ao Processo de Licitação nº18/2026 - Concorrência Eletrônico nº2/2026 no que diz respeito a erro material no Edital cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para "Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Tabapuã/SP" Com a Construção de 20 Unidades de Habitação de Interesse Social - His - Padrão Popular, ficando alterada a data de realização da sessão pública para 18/03/2026 às 9h. O edital completo e mais informações também poderão ser obtidas através do site www.tabapua.sp.gov.br e do e- mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 5 de março de 2026 ADILSON OLIVIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/25. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Macor Engenharia Construções E Comércio S.A. Objeto Resumido: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliação, com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios públicos municipais. LOCAL: Adequação e reforma da Emef Anísio Dias Reis, na rua luzia Hellmesister Jurado, 34 no Jd. Saint Moritz em Taboão da Serra. Vigência: 90 dias de 09/02/26 até 10/05/2026. Execução: 30 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$287.990,98. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N-006/26. Ata de Registro De Preços: 64/25. ASSINATURA: 09/02/26 EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/25 Contratante: P.M.T.S. Contratada: Macor Engenharia Construções E Comércio S.A. Objeto Resumido: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliação, com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios públicos municipais. Local: Manutenção de telhados de 25 unidades escolares "EMEB`S" em Taboão Da Serra. Vigência: 280 dias de 13/02/26 até 20/11/2026. Execução: 180 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$1.499.536,75. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N-006/26. Ata De Registro De Preços: 64/25. Assinatura: 13/02/26. EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/25 Contratante: P.M.T.S. Contratada: Macor Engenharia Construções E Comércio S.A. Objeto Resumido: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliação, com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios públicos municipais. Local: Reforma e manutenção da Emef Machado De Assis, na Estr. Das Olarias, 704 no JD. triangulo em Taboão Da Serra. Vigência: 180 dias de 09/02/26 até 12/08/2026. Execução: 90 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$299.058,50. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N-006/26. Ata De Registro De Preços: 64/25. Assinatura: 13/02/26. EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/25 Contratante: P.M.T.S. Contratada: Macor Engenharia Construções E Comércio S.A. Objeto Resumido: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliação, com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios públicos municipais. Local: Reforma e ampliação do campo do marabá na rua Marcelino Correa De Melo, 250 no PQ. Marabá em Taboão Da Serra. Vigência: 190 dias de 23/02/26 até 01/09/2026. Execução: 90 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$1.691.884,97. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N- 006/26. Ata De Registro De Preços: 64/25. Assinatura: 23/02/26. EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/25 Contratante: P.M.T.S. Contratada: Macor Engenharia Construções E Comércio S.A. Objeto Resumido: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliação, com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios públicos municipais. Local: Reforma da Rede de drenagem da Getúlio Vargas na Vila Santa Luzia em Taboão da Serra. Vigência: 160 dias de 13/02/26 até 23/07/2026. Execução: 60 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$708.179,06. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N-006/26. Ata De Registro De Preços: 64/25. Assinatura: 13/02/26. EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/25. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Macor Engenharia Construções E Comércio S.A. Objeto Resumido: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliação, com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios públicos municipais. Local: Revitalização da Praça Luiz Gonzaga no Pirajurra na Estr. Kizaemon Takeuti, 2425-PQ. São Joaquim em Taboão da Serra. Vigência: 280 dias de 11/02/26 até 18/11/2026. Execução: 180 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$448.608,23. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N-006/26. Ata de Registro de Preços: 64/25. Assinatura: 11/02/26 EXTRATO DE CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 64/25. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Macor Engenharia Construções E Comércio S.A. Objeto Resumido: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliação, com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios públicos municipais. Local: Serviços de reparo do padrão de entrada de energia e restabelecimento de alimentação dos quadros de distribuição da Emeb Cecilia Meireles na rua Rosalina Schultz, 25 - JD. Batriz em Taboão Da Serra. Vigência: 90 dias de 10/02/26 até 11/05/2026. Execução: 30 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$101.117,25. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N-006/26. Ata De Registro De Preços: 64/25. Assinatura: 10/02/26 EXTRATO DE CONTRATO Ata De Registro De Preços: 64/25. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Macor Engenharia Construções E Comércio S.A. Objeto Resumido: Registro de preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reforma e ampliação, com fornecimento de material e mão de obra, nos prédios públicos municipais. Local: serviço de revitalização de travessa/viela na rua Maria Filomena Fázio Perri, altura do Nº 54 -JD. Clementino em Taboão da Serra. Vigência: 160 dias de 13/02/26 até 23/07/2026. Execução: 60 dias da ordem de início emitida pela secretaria de obras. Valor Contratado: R$51.530,04. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº N-006/26. Ata De Registro De Preços: 64/25. Assinatura: 13/02/26 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Processo 031/2026 - Pregão Eletrônico n° 017/2026. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos e correlatos, de acordo com termo de Referência. Data da realização: 23/03/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 - Centro - Tanabi, Estado de São Paulo. E-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br Tanabi, 4 de março de 2026 ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Edital nº 11/2026 - Processo Licitatório nº 20/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2026, do tipo "menor preço global". Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coletas, analises e de monitoramento dos poços do Município Taquaral/SP referente à 6 (seis) sistemas de acordo com a Portaria GM/MS n°888 de 04/05/2021 c/c Portaria GM/MS N° 247 de 28/09/2021, ambas do Ministério da Saúde e, Efluentes da Estação de tratamento de esgoto (ETE) e corpo hídrico de acordo com a Resolução CONAMA n° 430/2011, com fornecimento de insumos químicos, equipamentos para o tratamento e materiais, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 09 de março de 2026 até as 08:00h do dia 23 de março de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 23 de março de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 23 de março de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 5 de março de 2026 ARI FERNANDO JACINTO Prefeito