DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital em inteiro teor e seus anexos, estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 7h às 17h no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3458-1137, no site: https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 e Portal Nacional de Contratações Pública me pelo email: [email protected]. Queiroz/SP, 05 de março de 2026. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - Edital: CONCORRÊNCIA Nº 006/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA RAFAEL GONÇALVES DE FREITAS, VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 09/03/2026, às 09h00min. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 23/03/2026, às 08h59min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/03/2026, às 09h00min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 23/03/2026, às 09h15min. LOCAL: www.bnc.org.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro, ou ainda pelo Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC. Formalização de consultas e maiores informações: Vide Edital e anexos. Registro, 2 de março de 2026. CLAUDICIR ALVES VASSÃO Diretor Municipal de Políticas de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE ENCERRAMENTO de Contrato n°2/2025 - Dispensa de Licitação Emergencial n°1/2025 - Proc. Adm n°1/2025. Contratante: Município de Ribeirão Branco/SP. Contratada: Instituto Santa Dulce, CNPJ:35.764.774/0001-73. Objeto: Encerramento do Contrato Adm nº2/2025, cujo objeto consistia na gestão das unidades de saúde do Município. Vigência: O contrato teve vigência inicial de 22/01/2025 a 22/04/2025, com prorrogações posteriores, sendo a última por meio do Termo Aditivo nº05, que estendeu a vigência até 22/01/2026. Encerramento: Fica formalizado o encerramento do contrato a partir de 23/01/2026, em razão do término de sua vigência. Prestação de contas: A contratada deverá apresentar relatório final da prestação de contas no prazo de até 90 (noventa) dias, nos termos contratuais, podendo o prazo ser prorrogado mediante justificativa. Ribeirão Branco/SP, 23/01/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 Proc. Adm n°5/2026. Considerando o Parecer Jurídico final acerca dos recursos administrativos do referido procedimento licitatório, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°2/2026 - Proc. Adm n°5/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de edificação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na Rua Professor Elpídio Jorge de Morais, S/N, bairro Jardim dos Pereiras, Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Proposta SISMOB n°13847.5430001/25-003, Proposta Transferegov n°36000008007/2025, Programa 3600020250008 - Novo PAC, declarando vencedora do certame a empresa J & K Construtora e Incorporação Ltda inscrita no CNPJ/MF:30.683.463/0001-66. Valor Total:R$2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 Proc. Adm n°10/2026. Considerando os resultados e despachos do referido processo de licitação, o Agente de Contratação torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, da Concorrência Eletrônica n°3/2026 - Proc. Adm n°10/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais na Rua Balbina Rodrigues Machado, Vila São José, no Município de Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - código do instrumento n°987369/2025, Proposta n°041278/2025, PAC n°5600020250012, declarando vencedora do certame a empresa: J & K Construtora e Incorporação Ltda inscrita no CNPJ:30.683.463/0001-66. Valor Total:R$ 2.797.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e sete mil reais). Ribeirão Branco/SP, 26 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 24/2026 Concorrência Eletrônica nº 2/2026 - Proc. Adm nº5/2026. Contratante: Prefeitura de Ribeirão Branco/SP. Contratada: J & K Construtora e Incorporação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de edificação de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), na Rua Professor Elpídio Jorge de Morais, S/N, bairro Jardim dos Pereiras, Ribeirão Branco/SP, de acordo com a Proposta SISMOB n°13847.5430001/25-003, Proposta Transferegov n°36000008007/2025, Programa 3600020250008 - Novo PAC. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor:R$2.150.000,00 (dois milhões e cento e cinquenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 05/03/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas. Prefeito Extrato de Contrato n° 25/2026 - Concorrência Eletrônica n°3/2026 - Proc. Adm n°10/2026. Contratante: Prefeitura de Ribeirão Branco. Contratado: J & K Construtora e Incorporação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais na Rua Balbina Rodrigues Machado, Vila São José, no Município de Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - código do instrumento n°987369/2025, proposta n°041278/2025, PAC n°5600020250012. Prazo de Vigência: 24 meses. Valor:R$2.797.000,00 (dois milhões e setecentos e noventa e sete mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 05/03/2026. Antônio Carlos Camargo Ribas/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo nº 0003/2026 PRORROGAÇÃO DE EDITAL Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma do estádio Luiz Canuto Filho localizado no distrito de Primavera - município de Rosana/SP, conforme memorial descritivo, planilha de quantidades e preços e cronograma físico-financeiro, e especificações constantes neste edital e seus anexos. Considerando a migração do sistema de gestão da Administração Municipal para ambiente em nuvem, fato que ocasionou indisponibilidade temporária dos sistemas, impossibilitando a realização da Concorrência Eletrônica supracitada na data de 19 de fevereiro de 2026, em razão da inoperância tanto do sistema interno quanto da plataforma on-line da Fiorilli; Considerando a constatação de divergência nas datas-base constantes do Cronograma Físico-Financeiro, conforme apontado e posteriormente retificado pela Secretaria Municipal de Engenharia e Obras; Considerando, ainda, a necessidade de retificação dos Atestados de Capacidade Técnica, a fim de assegurar a correta instrução do certame. A Prefeitura de Rosana faz saber que o Edital da Concorrência (Eletrônica) nº 002/2026, tendo por objeto o supra-citado que estava com data de realização prevista para às 08:00 horas do dia 19/02/2026, foi devidamente retificado e prorrogado, com o prazo para ser realizado às 08:00 horas do dia 06/04/2026. O edital e seus anexos, devidamente retificado e prorrogado, poderão ser retirados na integra no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou http://186.250.92.49:8079/transparencia/, http://186.250.92.49:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico http://186.250.92.49:8079/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 2 de março de 2026. FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, sob nº 020/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES/SP, CONFORME PROPOSTA N° 13829.0730001/25-006 E PROJETO DE INVESTIMENTO SISMOB Nº 104775.35-98, MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXOS DO EDITAL". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/03/2026, às 09h00min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://srv.sjduaspontes.sp.gov.br:5656/comprasedital/ . EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal no link https://sjduaspontes.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios. INFORMAÇÕES: Maiores informações pelo telefone (17) 3481-1538, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 5 de março de 2026 JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 019/2026 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que o Senhor Pregoeiro ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU, sendo a empresa vencedora: APRAVEL VEICULOS LTDA CNPJ Nº 07.103.006/0001-33 com o lote: 1 no valor total de R$ 146.650,00 (cento e quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais); O lote 02 se encontra em fase de recurso. O Pregão Eletrônico nº 003/2026, tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de São João de Iracema/SP. São João de Iracema, 5 de março de 2026. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Processo Administrativo nº 2714/25 Objeto: AQUISIÇÃO DE LOUSAS, para atendimento da Secretaria de Educação - SEDUC, do Município de São Vicente. Vencedor dos Lotes 01 (hum), no valor de R$ 545.528,80 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos), Lote 02 (dois), no valor de 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais), e Lote 3 (três), no valor de 340.000,00 (Trezentos e Quarenta Mil Reais) - G. & J. REPRES E N T AÇ ÃO LTDA.- CNPJ 55.017.923/0001-48 Adjudicado e Homologado em 24/02/2025 - Justificativa: Art.28 inciso I -(pregão eletrônico) da Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 5 de Março de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora de Compras e Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 58/2024 - Pregão Eletrônico nº 61/24- Processo Administrativo nº 37.846/23 - Publicado no D.O.U. de 03 de Dezembro de 2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotores Sem Motorista e Sem Combustível, Com Sistema de Gestão de Frota e Com Manutenções Preventivas e Corretivas - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: OBRAMAR CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA - Motivo: Alteração na Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 1 do Contrato nº 58/2024, onde se lê: "a contar de 12 de Outubro de 2025", leia-se: "a contar de 17 de Outubro de 2025". Mantendo-se as demais condições contratuais. - Data de Assinatura: - 26/02/2026 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 5 de Março de 2026 MICHELLE APARECIDA DE MELO PARAGUAI Secretária de Educação