DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 439.647,86. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Maracaí - SP, 5 de março de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO Nº 23/2026 Objeto: "EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ADJACÊNCIAS DA RUA PADRE CARLOS DIETZ NO BAIRRO JARDIM SANTA ANA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP. PRIMEIRA FASE: JUSANTE". As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 20/03/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 20/03/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital e realização da concorrência: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Valor total da contratação R$ 2.012.881,85. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço global. Referência de tempo: Horário oficial de Brasília. Maracaí - SP, 5 de março de 2026. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica nº 011/2025. PC. 2025/5417. Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e apoio operacional para a implantação, elaboração, acompanhamento técnico, gerenciamento e fiscalização de projetos e/ou obras. A Prefeitura do Município de Mauá, torna público o Contrato nº 008/2026 - Contratada: Tylin Brazil Ltda., CNPJ 65.518.540/0001-07, no valor de R$ 16.460.640,82 (dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Prazo 24 meses - Data de Assinaturas: 03/03/2026. Vigência: 03/03/2026 a 02/03/2028. Mauá SP 04 de Março de 2026 José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras - SO PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo administrativo nº 019/2026 TIPO: Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação da rede elétrica existente nas escolas da rede municipal de ensino. A data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09/03/2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 23/04/2026, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço: https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, nº 1626 - Centro, ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 04/03/2026. LEANDRO CÉSAR SILVA VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/SL A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 06/SL/2026. OBJETO: "ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E SERVIÇOS DE PODAS DE ÁRVORES NAS RUAS E AVENIDAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/03/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 5 de março de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026/SL A Prefeitura do Município de Ouroeste-SP, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sob nº 05/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓDULO PARA TRANSPORTE INTERNO DE CRIANÇAS DE 08 (OITO) LUGARES PARA ATENDER CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE/SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/03/2026, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. EDITAL: O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843- 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min. Em 5 de março de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2026 INÍCIO REC. PROPOSTA: 06/03/2026 14:00H. FIM REC. PROPOSTA: 19/03/2026 09:00H. INÍCIO DISPUTA: 19/03/2026 09:30H. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO EM GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Suporte aos fornecedores BLL Compras (41) 3149-9300. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (18) 3862-9090. Pacaembu, 5 de março de 2026. JOÃO FRANCISCO MUGNAI NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/26 PROCESSO N. 19/26 Objeto: Aquisição de uma Máquina Classificadora e Polidora de Citros para o município de Palmeira D'Oeste/SP. Abertura: 19/03/2026 às 09h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis em: www.palmeiradoeste.sp.gov.br e www.bll.org.br. Palmeira D'Oeste, 5 de Março de 2026. VALDIR SEMENSATI DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Edital nº 012/2026 - Processo nº 016/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS A SEREM EXECUTADOS NOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL/SP. Abertura: 19/03/2026 às 08h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 Edital nº 013/2026 - Processo nº 017/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Abertura: 23/03/2026 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.bll.org.br. Palmital, 5 de março de 2026. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 251.099,75 (duzentos e cinquenta e um mil, noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/03/2026 às 09h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço TOTAL POR LOTE. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO. LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br "Acesso Identificado". GISLEINE PONTES DOS SANTOS Pregoeira CRISTIANO CAMARGO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo LC/PMP nº 08/2026 Encontra-se aberto nesta Municipalidade Pregão Eletrônico acima citado que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de condicionadores de ar sistema inverter com condensadora e evaporadora vertical, de primeira qualidade, para o novo Prédio da Prefeitura Municipal, mediante planilha orçamentaria, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto em (anexo) objetivando as adequações e melhorias no ambiente de trabalhos Administrativos, mediante Contrato de Financiamento nº 0619420-90, entre a Caixa Econômica Federal e o Municipio, objetivando o apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, com recursos do FINISA - Programa de Financiamento e Infraestrutura e ao Saneamento o qual deverão observar os padrões de qualidade exigíveis bem como as demais normas e condições estabelecidas pelo mercado nacional, Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 24 de Março de 2026, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 24 de Março de 2026. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº 1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780 Pontalinda, 5 de Março de 2026 SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 01/2026 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica da E.M. Prof. Ederle Maragoni Dias, E.M. Pe. Emílio Becker e E.M. João Sebastião Lisboa ABERTURA: às 09h00 do dia 23/03/2026 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 3 de março de 2026 PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais