DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Processo Licitatório nº 041/2026 Processo Administrativo nº 1029/2026. Objeto: Permissão onerosa de uso, a título precário, do Centro de Eventos Jerônimo Antônio Possati para exploração comercial de gêneros alimentícios e bebidas durante o evento Itajobi Rodeio Show, nos dias 09, 10 e 11 de abril de 2026, conforme Anexo I do edital. Data: 24/03/2026, às 09h. Edital: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 4 de março de 2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 Processo Licitatório nº 042/2026 Processo Administrativo nº 584/2026. Objeto: Aquisição de Ovos de Chocolate em Formato de Ovos de Páscoa, para os Alunos das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 23/03/2026 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 5 de março de 2026. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - Processo SUPRI 08/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços preventivos e corretivos de combate, controle e monitoramento de pragas urbanas. (Licitação exclusiva par ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, l, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br. CADASTRO E PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 06/03/2026 até às 09h00min do dia 23/03/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 23/03/2026. INÍCIO DO SESSÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 23/03/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 5 de março de 2026. APARECIDA LUIZA NASI FERNANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Edital nº 09 de 03 de março de 2026. Objeto: Registro de preços de urnas funerárias para serem utilizadas na divisão de serviços funerários do Município - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Abertura da sessão: 20/03/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 3 de março de 2026 CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/26 Edital Nº 08/26, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de material de limpeza e higiene. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos até o dia 09/03/2026, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br), FICAM ADIADOS SEM DATA. Informações: Tel.(11) 3183- 0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DETALHADA NO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Vistos. LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO, Prefeito de Ituverava-SP, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a sugestão do Agente de Contratação e Membros da Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria Nº 20.537/2026 e conforme a Ata da Sessão Pública juntada às fls. retro, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do presente certame, através da Chamada Pública em epígrafe, em favor dos grupos formais a seguir identificados: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FA M I L I A R CONQUISTA - 55.434.201/0001-99; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO SAPUCAI - 09.284.581/0001-05; ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRIC. FAMILIAR FOLHA VERDE APAFFV - 49.996.508/0001-80; ASSOCIAÇÃO PRODUTOS DO CAMPO - 18.136.058/0001-22; ASSOCIAÇÃO RAIZES DA TERRA - 34.077.178/0001-52. Ficam os grupos formais devidamente intimados para assinarem seus respectivos contratos administrativos, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação desta Homologação no Diário Oficial do Município. Ituverava-SP, 3 de março de 2026. LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrado sob o nº 11/2026 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de baterias automotivas, com entrega parcelada, pelo período de 1 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 26 de março de 2026, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085-0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra- se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO Nº 73/2026. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de Show Artístico "DJ ALOK", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber, "Alive Produções Artísticas Ltda.", inscrita no CNPJ nº 39.452.484/0001-45, no dia 17 de abril de 2026, a fim de compor a agenda de apresentações da "Festa do Peão" da cidade de Jales, alusivo ao aniversário da cidade, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 5 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 PROCESSO Nº 72/2026. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação Show Artístico do cantor "Leonardo", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber, "Talismã Administradora de Shows e Editora Musical Ltda.", inscrita no CNPJ nº 07.694.879/0001-68, no dia 19 de abril de 2026, a fim de compor a agenda de apresentações da "Festa do Peão" da cidade de Jales, alusivo ao aniversário da cidade, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 5 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 71/2026. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação Show Artístico do cantor "Murilo Huff", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber, "M SHOW PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME", inscrita no CNPJ nº 34.262.043/0001-67, no dia 18 de abril de 2026, a fim de compor a agenda de apresentações da "Festa do Peão" da cidade de Jales, alusivo ao aniversário da cidade, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 655.000,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 5 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PROCESSO Nº 70/2026. O Exmo. Senhor Prefeito Municipal, LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA, vem no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas posteriores alterações, e considerando o que consta do presente processo administrativo, face a justificativa apresentada, RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação Show Artístico da dupla "Maiara e Maraisa", por meio da produtora, possuidora de exclusividade, a saber, "Show Completo Produções Artísticas LTDA.", inscrita no CNPJ nº 26.636.436/0001-65, no dia 20 de abril de 2026, a fim de compor a agenda de apresentações da "Festa do Peão" da cidade de Jales, alusivo ao aniversário da cidade, sendo que a respectiva contratação perfaz um valor global de R$ 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais), determinando assim, que se proceda a publicação do devido extrato desta RATIFICAÇÃO. Notifique-se a supracitada empresa para celebração do respectivo contrato/empenho. Ciência aos interessados. Jales - SP, 5 de março de 2026. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 45/2026 Contrato nº 45/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001- 32. Contratado: C&F EDUCACIONAL E COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 06.959.645/0001- 32. Processo Local nº 10/2026. Processo CODEVAR nº 133/2024. Pregão Eletrônico nº 10/2024. Objeto: "Registro de Preço de kits de material escolar para futuras e eventuais aquisições, pelos municípios consorciados integrantes do consórcio de desenvolvimento do vale do rio grande - CODEVAR". Vigência: até 13/11/2026. Gestor de Contrato: CÉLIA APARECIDA REGINATO. Fiscal de Contrato: VANESSA MAGOSSO DOS SANTOS SAVIAN. Laudemir Leati Prefeito Municipal