DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600313 313 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo n° 014/2026 - Edital n° 006/2026 Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço Global. A realização da sessão será no dia 19/03/2026, às 09h00 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8787/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 18/03/2026, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8787/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta- feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 3 de março de 2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 003/2023. Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME. Objeto - Quarto Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 020/2023 celebrado entre as partes para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha 11), e tem por finalidade, prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor. Nº - 020/2026. Valor - R$ 9,57/Km rodado. Data de Assinatura - 27 de fevereiro de 2026. Vigência - 01 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Contrato nº 27/2025 - Concorrência Eletrônica nº 01/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Guareí. Contratada: Gama Assessoria Em Serviços De Engenharia E Construção Ltda EpP. Objeto: Aditivo nº 01, tem por objetivo a prorrogação da execução contratual e da vigência do Contrato nº 27/2025, referente a CONS T R U Ç ÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO 1, bairro FLORESTA, Objeto Da Proposta Nº 16691.4680001/24-003, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Data: 05/03/2026. Vigência: 08 meses - Execução: 07 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Processo Administrativo nº 42226/2025 Objeto da Licitação: Registro de preços para fornecimento de uniformes para os atletas que representarão o município de Guarujá em competições que ocorrerão no estado de São Paulo e atender a demanda dos Centros Comunitários e Programa Escola em Tempo Integral (PETI) pertencentes a Secretaria de Educação. Tipo: Menor preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 09/03/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 19/03/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Esporte e Lazer, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 2 de Março de 2026. JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 19179/2025 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada em construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Parque da Montanha, Município de Guarujá - Estado de São Paulo. Tipo: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 11/03/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 25/03/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras, Licitações e Acompanhamento de Contratos Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 3 de Março de 2026. FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE Secretário Municipal Interino de Desenvolvimento e Assistência Social AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: Aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para composição da alimentação escolar junto à Secretaria Municipal de Educação, através de dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 06, de 08/05/2020 e suas atualizações, subsidiariamente a Lei Federal nº 14133/2021, e demais normas legais pertinentes em vigor. O Município de Guarujá, considerando o disposto no artigo 14, § 1º, da Lei Federal nº. 11.947/2009 e artigo 21, da Resolução FNDE/CD nº. 06/2020 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL - HORTIFRUTI, PARA COMPOSIÇÃO DA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DE CREDENCIAMENT O, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 06, DE 08/05/2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES, SUBSIDIARIAMENTE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DEMAIS NORMAS LEGAIS PERTINENTES EM VIGOR. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site oficial da Prefeitura Municipal de Guarujá, a saber, https://www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações" ou na Secretaria Municipal de Educação, sito na Av. Santos Dumont, 640, Sala 20, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 09 de março de 2026 até o dia 30 de março de 2026. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente na impressa oficial. Os Grupos Formais/Informais e fornecedores individuais deverão apresentar a documentação para habilitação (ENVELOPE Nº 01) e Projeto de Venda (ENVELOPE Nº 02) na Secretaria de Educação, no Paço Raphael Vitiello, Av. Santos Dumont, nº 640, Sala 20, Santo Antônio, Guarujá/SP, no dia 07 de abril de 2026 às 09h00m, quando se dará a abertura da sessão. Guarujá, 2 de Março de 2026. ANNA PAULA SALLES MAIA DUARTE Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo Administrativo nº 63074/2025 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de equipamentos comunitário para prática de lazer, turismo e esporte - Pista de Skate - no Município de Guarujá no Estado de São Paulo. Tipo: Menor Preço Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 09/03/2026 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 23/03/2026 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras, Licitações e Acompanhamento de Contratos Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Esporte e Lazer, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 27 de Fevereiro de 2026. JOSÉ ROBERTO LEOPOLDINO GALVÃO Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PMH 103103/2025. PE 25/2026, Edital 28/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de software especializado na área tributária. S ES S ÃO 23/03/2026. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia, de 5 de março de 2026 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ AVISO DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 14/2026 - O Município de Iepê/SP, através da Prefeita Municipal, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através das Portaria nº 042/2026 de 13 de janeiro de 2026, com base na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico 007/2026, será realizada no dia 17/03/2026 às 09:00 horas. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de 01 (um) veículo utilitário médio, zero quilometro, cabine dupla, motorização turbo diesel, tração 4x4, destinado ás atividades operacionais e de campo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, especialmente no que se refere ao combate de incêndios e fiscalização ambiental, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Sistema do portal da prefeitura http://45.190.115.19:8024/comprasedital/ Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 17 de março de 2026. Iepê, SP, de 4 de março de 2026. MARTA PATRÍCIA STONIS DA COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE SELEÇÃO, ABERTURA DE PRAZO RECURSAL E CONVOCAÇÃO PARA FASE DE CELEBRAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2026 OBJETO: Execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas na modalidade abrigo (ILPI) com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes e/ou com grau de dependência I e II, conforme as condições editalícias. Transcorrido o prazo para apresentação de recursos sem que houvesse qualquer manifestação quanto ao feito relacionado à decisão da Comissão de Seleção e Análise de Chamamento Público voltados à execução de atividades socioassistenciais nomeada pela Portaria n.º 9.769/2025, a Prefeitura Municipal de Igarapava, através de seu Prefeito Municipal, em atendimento ao item 12.13 do Edital, HOMOLOGA o resultado definitivo do processo de seleção divulgado no Diário Oficial do Município de 03 de março de 2026, terça-feira, Edição n.º 1.489, Páginas 06 a 08. Em respeito ao disposto na Etapa 12 da Tabela 2 do item 12.1 c.c. 12.13, todos do Edital, concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recursos. Transcorrido o prazo retromencionado e não havendo manifestação recursal, fica CONVOCADA a entidade selecionada em 1º lugar no referido Chamamento Público, nos moldes do item 13 do Edital, para apresentar o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais. Igarapava - SP, 04 de março de 2026. (a) DR. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL. Igarapava/SP, 4 de março de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ nº 46.947.396/0001- 80, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação nos termos da Lei Complementar Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações e regulamentações, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, Processo Administrativo nº 026/052-PL/2026, tipo Menor Preço, modo de disputa aberto e fechado, com as seguintes características: Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em diversas vias do Município de Indiaporã/SP, compreendendo a área total de 4.006,68 m², com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, máquinas, equipamentos e demais insumos necessários, em conformidade com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memoriais Descritivos e Projetos de Engenharia que integram o processo, bem como em atendimento ao Termo de Convênio nº 100043/2026 celebrado com o Governo do Estado de São Paulo. Sessão Pública: A sessão ocorrerá por meio do sistema eletrônico disponível no endereço www.bll.org.br. O início do recebimento dos documentos de credenciamento e propostas será em 09/03/2026, a partir das 08h00, e o término para envio das propostas ocorrerá em 25/03/2026 às 08h00. A abertura das propostas será realizada às 09h30 do dia 25/03/2026, no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital estará disponível para retirada presencial no Paço Municipal, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou pelos sites: