DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600312 312 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COUPLE REPRESENTAÇÕES E ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 173/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 262/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/02/2026; Processo: 34.954/25 Item Descrição () CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 3 REFORCADOR DE MASSA DE FARINHA 1KG 467538 PCT 69 R$ 21,00 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: NOBREGA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 176/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 262/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/02/2026; Processo: 34.954/25 Item Descrição () CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 2 FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO - 500G 481031 PCT 172 R$ 18,00 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SUPERFOOD ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 184/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 262/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 27/02/2026; Processo: 34.954/25 Item Descrição () CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 1 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - SACO COM 25KG 465332 SCS 315 R$ 71,50 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital. Praia Grande, 3 de março de 2025. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário Municipal de Administração Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE SERRALHERIA" Processo administrativo: 36.405/2025-D Data e hora do pregão: 31/03/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão pública: www.compras.gov.br Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Modo de disputa: Aberta Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação, Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 3 de março de 2026. DENYS DOS SANTOS FONSECA Subsecretário de Planejamento de Expansão de Rede Escolar PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/25 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Concorrência Nº 05/25 foi adjudicada à empresa: Pavini Engenharia Ltda, com sede na Rua Capitão Canuto de Azevedo, 1762 Franca/SP, o lote nº 1, no valor total de R$ 1.271.656,80, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Concorrência que recebeu o nº 05/25, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida dos Pupins e Estrada Municipal Jorge João Mansur, para melhoria do acesso ao Centro Náutico Engenheiro Carlos Zamboni e execução de dispositivo viário. Batatais, 3 de março de 2026. RIOLANDO DE LOLLO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 54/2025 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Mascarello Carrocerias e Ônibus Ltda; Valor total: R$ 545.000,00; Objeto: aquisição de uma unidade móvel de saúde - micro-ônibus de transporte sanitário 0 km, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 26.02.2026; Vigência: 90 (noventa) dias, com início a partir da ordem de fornecimento; ID PNCP: 45299104000187-2-000166/2025.Batatais, 03.03.2026 - Bruna Francielle Toneti - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Leva-se ao conhecimento de interessados que a Dispensa Eletrônica Nº 07/26 foi adjudicada à empresa: D.M.W. Engenharia e Construção Ltda, no valor total de R$ 62.783,18, nos termos do edital; Homologo o presente processo de Dispensa Eletrônica que recebeu o nº 07/26, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de passeio público e nivelamento de poços de visita nos bairros Vila Maria e Vila Cruzeiro. Batatais, 5 de março 2026. RIOLANDO DE LOLLO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 005/2026, que tem como objetivo a aquisicao de medicamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/03/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Pta, 5 de Marco de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 006/2026, que tem como objetivo a aquisicao de enxoval, cama, mesa e banho, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/03/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Pta, 5 de Marco de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 007/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa para prestacao de servicos de controlador de portaria, seguranca, guarda-vidas e bombeiro civil, o inicio da sessao de abertura sera no dia 26/03/2026, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Pta, 5 de Marco de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto na Assessoria em Gestao de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 008/2026, que tem como objetivo a contratacao de empresa para realizacao de exames neurologicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/03/2026, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado na Assessoria em Gestao de Licitacoes, a Av. Siqueira Campos n. 1430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Estancia Turistica de Paraguacu Pta, 5 de Marco de 2026. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2026 Objeto: Aquisição de guarda-sol e box truss para back drop 3x2, conforme recursos do convênio me n. 1248/2025 - Transferegov N. 990406/2025 - proposta 062152/2025. sessão: 12 de março de 2026, às 09:00 horas. Edital disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 290/2026 Objeto: Aquisição de materiais esportivos específicos de canoagem slalom - open náutico de canoagem 2026 copa brasil de canoagem slalom e caiaque cross convênio ME nº1248/2025 Transferegov nº 990406 proposta nº 062152/2025 a ser realizado entre os dias 27 de abril a 03 de maio de 2026. sessão: 13 de março de 2026, às 09:00 horas. Edital disponível em https://pncp.gov.br/app/editais/46223699000150/2026/, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Compras da Prefeitura - Rua Washington Osório de Oliveira, 640, Centro, (14) 3305-9044 - [email protected]. CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE DATA da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 005/2026. A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA retifica a publicação do dia 05 de março de 2026, que onde se lê "A sessão ocorrerá em 23/03/2026 ás 10:00", leia-se "A sessão ocorrerá em 29/04/2026 às 10:00". Sítio: https://novobbmnet.com.br/. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - COMUNICADO - Processo nº16/2026, Edital nº13/2026, A Prefeitura torna público que a licitação em epígrafe, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA VISANDO ABASTECIMENTO DO ACESSO III, COM CONSTRUÇÃO DE ADUTORA, RESERVATÓRIO APOIADO DE 1500 M³ E RESERVATÓRIO ELEVADO DE 250 M³- através do Contrato de Repasse OGU n° 955348/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1092788-75 Programa Saneamento Básico, encontra-se SUSPENSO por prazo indeterminado, sendo posteriormente divulgada da mesma forma, ou seja, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Diário Oficial do Município e pelos sites https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/15/concorrencia- publica/; www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra/SP, de 2 de fevereiro de 2026. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo n° 014/2026 - Edital n° 006/2026 Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço Global. A realização da sessão será no dia 19/03/2026, às 09h00 no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8787/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 18/03/2026, às 12:55 horas. A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8787/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 3 de março de 2026 MARCOS ROBERTO FRUGERI Prefeito