DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 19 de março, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 5 de março de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 - SRP Processo Licitatório 020/2026 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 020/2026 - RP Código registro TCE: 05BD36D963691F32F83B3DD183A78AE320B7BE0D O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de água mineral, vasilhames de água, cargas e botijão de gás de cozinha (GLP). Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 20 de março, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 5 de março de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO REDONDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Edital n° 05/2026. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de desassoreamento de trechos do Rio das Pombas, localizados no perímetro urbano do Município, compreendendo a remoção de sedimentos, materiais aluvionares e demais depósitos acumulados no leito do curso d'água, conforme metodologia de cálculo, critérios técnicos e parâmetros definidos no projeto. Abertura e julgamento: 11/03/2026 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 EDITAL N° 06/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e eventual aquisição, sob demanda, de baterias automotivas novas, destinadas à manutenção e operacionalização da frota de veículos da Prefeitura, incluindo suas Secretarias Municipais, conforme Edital. Abertura e julgamento: 11/03/2026 às 08h. Editais em www.pousoredondo.sc.org.br e https://comprasbr.com.br. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Edital nº 03/2026. Registro de Preços, visando o menor preço por Item, para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, que atende os alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino conforme edital. Abertura: 20/03/2026 às 08h. RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2026 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que atende os alunos matriculados nos Centros de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino. A Chamada será realizada no dia 26/03/2026 às 08h. Editais em www.pousoredondo.sc.gov.br ou https://comprasbr.com.br. Informações: Rua Antônio Carlos Thiesen, 74, Fone 47 3545-1133, e-mail: [email protected] RAFAEL NEITZKE TAMBOZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 - PMS PROCESSO LICITATORIO Nº. 47/2026-PMS -TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada para execução de galpão pré-moldado destinado à quadra poliesportiva, com área total de 984,00 m², incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizado na Rua 23 de Março, Bairro Itoupava-Açu, no Município de Schroeder/SC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. Abertura do Processo: 20 de março de 2026 às 09h (horário de Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) Schroeder, 3 de março de 2026. JAIR BRIDAROLI Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo nº 00290/2026 Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução, na íntegra, dos serviços de cobertura e revitalização da Rua Prefeito Alcides Penteado, incluindo o fornecimento de materiais, máquinas, veículos, equipamentos, mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário para a execução dos serviços conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. COMUNICADO: A sessão prevista para o dia 13/03/2026 às 09h00 está suspensa para readequação do Edital. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 20/03/2026 às 09h00. O novo Edital estará disponível a partir do dia 06/03/2026, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFO R M AÇÕ ES : - Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 5 de março de 2026. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Municipal de Justiça PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo nº 9/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio firmado entre o Município de Dolcinópolis/SP e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob o TRANSFEREGOV.BR nº 990581/2025 e a proposta nº 067065/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no plano de trabalho e no Termo de Referência (TR) em 2026. Data da Sessão: 20 de março de 2026, às 09h00min horas (nove horas). Início do Recebimento e Propostas: 09 de março de 2026, às 07h00 (sete horas). Fim do Envio das Propostas: 20 de março de 2026, às 07h00 (sete horas). Local: Plataforma Eletrônica de Pregão no Site: www.bll.org.br. ** - Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial de Brasília/DF. Modo de Disputa: Aberto pelo Sistema da BLL CO M P R A S . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 4/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo, para a prestação de serviços técnicos de Médico Clinico Geral, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Dolcinópolis/SP em 2026, para o Programa de Estratégia de Saúde da Família, e conforme as quantidades e especificações do termo de referência, com carga horária de 08 (oito) horas diárias, e 40 (quarenta) horas semanais. Data da Sessão: 19 de março de 2026, às 09h00min horas (nove horas). Início do Recebimento de Propostas: 09 de março de 2026, às 07h00 (sete horas). Fim do Envio das Propostas: 19 de março de 2026, às 07h00 (sete horas). Local: Plataforma Eletrônica de Pregão no Site: www.bll.org.br. ** - Para todas as referências de tempo será observado o Horário Oficial de Brasília/DF. Modo de Disputa: Aberto pelo Sistema da BLL COMPRAS. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 7/2026. A Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Elydio Massarenti - nº 1320 - Centro, na cidade de Dolcinópolis/SP, inscrita no CNPJ sob n.º 48.318.182/0001-70, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Diego Aparecido Pereira Miguel, no uso de suas prerrogativas legais e considerando a Resolução FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009 Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução nº 02/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Coordenadoria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período Letivo, com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar do Município de Dolcinópolis/SP. Para o recebimento dos envelopes Habilitação e Projeto de Venda dos Grupos Formais e Informais, fica determinado do dia 05/03/2026 até 30/03/2026 as 09h00min, os quais deverão ser entregues na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal. A abertura da sessão será às 10h00min, no mesmo dia do encerramento, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, quando será aberta a documentação para habilitação exigida abaixo de acordo com o Grupo e em seguida o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa m i l i a r para Alimentação Escolar. Maiores informações serão obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Dolcinópolis, pelo telefone (17) 2019-0633, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Dolcinópolis/SP, 4 de março de 2026. DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 11/2026 Data da 05 de fevereiro de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: Seleção de fornecedores para Sistema de Registro de Preços (SRP), visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum de recapeamento asfáltico CAUQB - Concreto Asfáltico usinado a quente com asfalto borracha, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. Valor: R$ 2.034.431,07. Vigência: 05/02/2026 a 09/09/2026. Pregão Eletrônico n. 028/2024. Carlos Henrique dos Santos Telles - Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários. CONTRATO 023/2026 Data da 20 de fevereiro de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: TAWA VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos 0km tipo Furgoneta e Furgão, adaptados para ambulância. Valor: R$ 747.000,00. Vigência: 20/02/2026 a 19/05/2026. Pregão Eletrônico n. 126/2025. Nelson Antônio Bortolatto - Secretário de Saúde e Higiene Pública. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 171/26 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 262/25; Prazo: 1 ano; Data de Assinatura: 26/02/2026; Processo: 34.954/25 Item Descrição () CATMAT Unidade Quantidade Valor Unitário 4 MISTURA PARA CREME DE CONFEITEIRO 1KG 441803 PCT 20 R$ 13,770 5 ACUCAR DE CONFEITEIRO 463991 PCT 20 R$ 13,100 () A descrição completa do(s) item(ns) encontra-se no Termo de Referência do edital.