DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026030600310 310 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 057/2025 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Após análise dos documentos de habilitação, a Agente de Contratação decide HABILITAR o credenciamento da empresa Nova Medical Center Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de março de 2026. PRISCILA SCHWABE DA SILVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Cantinho da Criança Ltda. - para os itens 9 e 10. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 4 de março de 2026. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LACERDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), destinada à construção de unidades habitacionais unifamiliares no Município de Lacerdópolis/SC. CONTRATANTE: Município de Lacerdópolis. CONTRATADA: M&S CONSTRUTORA LTDA. Processo Licitatório n° 011/2026 Concorrência Eletrônica n° 003/2026 Vigência: 04/03/2026 à 31/12/2026. Valor: 1.245.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 PML Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçada mecanizada costal, por hora trabalhada, com fornecimento de todo equipamento necessário, a serem executados nas vias do quadro urbano e nos próprios públicos, para atender as necessidades de diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 24/03/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 4.948.652,08 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 5 de março de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração EXTRATO CONTRATO Nº 17/2026 - PML CONTRATADA: 4LINHAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA REF: Processo nº 199/2025. PE nº 116/2025. DO OBJETO: O Objeto desta licitação é a Aquisição de diversos materiais esportivos para implementação e desenvolvimento do Projeto Jogos Comunitários de Lages (JOCOL) no município de Lages SC, conforme detalhado no plano de trabalho. CONVENIO SISTEMA TRANSFEREGOV Nº 942073/2023. DO(S) PREÇO(S): R$ 36.428,00 (Trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais.) VIGÊNCIA: 31/12/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2025 SMS Aquisição de uniformes personalizados para setor de higienização e manutenção. Data da Homologação: 05/03/2026 Vencedor: ALS UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA Total Fornecedor: R$ 2.847,00 Vencedor: JOSIAS FERREIRA DOS SANTOS Total Fornecedor: R$ 1.044,00 Vencedor: PETTER UNIFORMES EIRELI Total Fornecedor: R$ 12.897,00 Valor Total: R$ 16.788,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 5 de março de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PML Registro de preços para eventual e futura aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC. Abertura: 13/04/2026 às 09:00h Valor Estimado: R$ 11.282.797,93 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 5 de março de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Contratação da Empresa Marcos Paulo do Nascimento Eventos Ltda, Para Realização de Show A Ser Apresentada Pela Dupla Rick & Renner, No Dia 11 de Julho de 2026, Durante A Segunda Festa Nacional do Canudinho de Abóbora Através do Processo Scc 2197/2026. Contratada: Marcos Paulo do Nascimento Eventos Ltda (DUPLA RICK & RENNER) / Valor do Contrato: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E- mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 5 de março de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Contratação de Serviço de Animação de Rodeio Com O Locutor Cesar Paraná Para Realização de Apresentação Nos Dias 10, 11 e 12 de Julho de 2026 Durante A Realização da Segunda Festa Nacional do Canudinho de Aboborá do Município de Major Vieira/Sc Através do Processo Scc 2197/2026. Contratada: Donna Lu Makeup (CESAR PARANÁ) / Valor do Contrato: R$ 92.250,00 (Noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655- 1111. Major Vieira/SC, 5 de março de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Contratação da Empresa Ndn Empreendimentos Artisticos Ltda, Para Realização de Show A Ser Apresentado Pelo Grupo Nenhum de Nós, No Dia 10 de Julho de 2026, Durante A Segunda Festa Nacional do Canudinho de Abóbora, Através do Processo SCC 2197/2026. Contratada: NDN EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA (GRUPO NENHUM DE NÓS) / Valor do Contrato: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E- mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira/SC, 5 de março de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2026 Seleção e posterior formalização de Parceria, através de Termo de Colaboração, com Organizações da Sociedade Civil - OSC, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e entidade da sociedade civil, visando ao apoio financeiro para manutenção e oferta do serviço de acolhimento/abrigo temporário destinado a pessoas imigrantes da Venezuela, que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, que necessitam de proteção imediata, provisória e integral, no exercício de 2026 e 2027 do Município de Maravilha - SC. A Senhora Secretária de Assistência Social, ANA PAULA DE OLIVEIRA, juntamente com a Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que está aberta a Chamada Pública n. 05/2026, para seleção e possível formalização de Parceria com Organizações da Sociedade Civil - OSC. O processo é regido pela Lei n. 14.133/21, e em especial o contido no Edital, e que estará recebendo os envelopes contendo a documentação, devendo estes serem entregues até o dia 08 de abril de 2026, até às 09h, procedendo em seguida com a abertura dos envelopes. Qualquer informação bem como a retirada do Edital poderá ser obtida no departamento de compras e licitações no horário de expediente, das 7:30 às 11:30 e das 13h às 17 horas. Maravilha - SC, 5 de março de 2026 ANA PAULA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOS COSTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PMMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 O MUNICÍPIO DE MATOS COSTA (SC), considerando o disposto no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com redação dada pela Lei nº 15.226/2025, que estabelece a aplicação mínima de 45% (quarenta e cinco por cento) dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, bem como a Lei nº 14.660/2023, a Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores, e a aplicação subsidiária da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao atendimento do PNAE no exercício de 2026. Período de divulgação da Chamada Pública: 06/03/2026 A 07/04/2026. Entrega dos Envelopes: a partir de 07/04/2026 às 14h. Credenciamento: dia 07/04/2026 às 14h. Abertura dos Envelopes: 07/04/2026 a partir das14h10min. Informações, no Setor de Compras e Licitações, Rua Manoel Lourenço de Araujo nº137, centro, ou pelo sitio eletrônico: www.matoscosta.sc.gov.br Matos Costa, 5 de março de 2026. ELIANE APARECIDA CASTILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO Município de Nova Itaberaba Contrato Nº 22/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA Contratado: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DES. DA INF. RODOVIÁRI. Objeto: Pavimentação asfáltica na EMNI 025-A Alto Camboim. Emenda Parlamentar Federal Nº 202443390001. Valor do contrato: R$90.121,42. Vigência: 05/03/2026 a 04/03/2027. Amparo Legal O presente Termo de Colaboração fundamenta-se; Lei Federal nº 14.133/2021, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do Processo nº 44/2026. Modalidade Dispensa nº 31/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba Processo Adm. Nº.: 44/2026 Edital: Dispensa Nº.: 31/2026 Pavimentação asfáltica na EMNI 025-A Alto Camboim. Emenda Parlamentar Federal Nº 202443390001, através do Artigo 75 inciso XI da Lei Federal nº14.133/2021 Nova Itaberaba, 4 de março de 2026 MARCIANO MAURO PAGLIARINI Prefeio PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 Proc. Adm nº4/2026. Data contrato: 27/02/2026. Contratante: Município de Paial/SC, com endereço Rua Avenida Julio Bender, nº765, inscrito no CNPJ/MF:01.614.376/0001-59. Contratado: Agrobeer Fernandes Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF:38.286.719/0001-03. Objeto: Credenciar empresas especializadas para fornecimento de sementes de pastagem de inverno, tais como: aveia preta, azevém e isca formicida para distribuição aos agricultores do Município de Paial/SC. Valor: Pela execução dos serviços, a contratante pagará à contratada o valor:R$26.695,29 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos), condições estas do 1º colocado, conforme Art. nº64 parágrafo 2º. Execução: Prazo para execução do contrato será imediato, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Vigência: Prazo de vigência do contrato é de até 12 meses, a partir da sua assinatura. Adelmo Luis Braatz