DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO: O objeto do presente Termo visa a prorrogação 12 (doze) meses de vigência da Ata de Registro de Preços N° 006/2025. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 19/03/2026 à 19/03/2027, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03/03/2026. Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: EXTRATO DO TERMO PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DA ATA N° 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 - PREGÃO SRP Nº 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/PMN. CONTRATADA: R. DO NASCIMENTO FOO - CNPJ: 46.442.499/0001-98. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025. OBJETO DO CONTRATO: "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS E AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS". OBJETO DO TERMO: O objeto do presente Termo visa a prorrogação 12 (doze) meses de vigência da Ata de Registro de Preços N° 007/2025. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: Os Recursos Orçamentários permanecerão os mesmos do contrato em vigência, sendo ratificados as demais cláusulas. VIGÊNCIA DO TERMO DE PRORROGAÇÃO: 19/03/2026 à 19/03/2027, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 03/03/2026. Com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da Lei nº 14.133/21, os atos que apresentem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração, desde que não acarretem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros. PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024 - SEMOI O MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, com sede na Av. Francisco Luiz Reginato, nº 261, Bairro Park Amazônia, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80, torna público que, nos autos do contrato acima mencionado, foi firmado o 6º Termo Aditivo do Processo Administrativo nº 026/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. CONTRATADA: BETA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 32.204.759/0001-82. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 014/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando a vigorar no período de 05 de fevereiro de 2026 a 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Data de Assinatura: 04/02/2026. Amparo Legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Assinam: ALESSANDRO DALTRO SOUSA pela Contratante, e NATÁLIA MELO LIRA DA COSTA pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ERRATA DO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 164/2023. PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2023 - CL OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e Serviços de Engenharia para Revitalização de Estradas Vicinais e Construção de Pontes no Município de Rorainópolis (RR) - Convênio n° 923556/2021/DPCN/MDR/PMR. NA PUBLICAÇÃO: DOMRR-Edição nº 2601, pág. 10, dia 04.03.2026; DOU-Edição nº 42, pág. 359, dia 04.03.2026. NA DATA DE ASSINATURA: Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 02/03/2026. Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 24/02/2026. Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 30/01/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 21, PÁGINA 307; referente ao "AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2025". "Onde se lê: "RBN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA". Leia-se: "RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 30/01/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 21, PÁGINA 307; referente ao "RESULTADO DE JULGAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2025". "Onde se lê: "RBN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA " . Leia-se: "RNB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA". R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 27/02/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; EDIÇÃO Nº 39, PÁGINA 296; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025 - UASG 980038". "Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 12/03/2026, às 14:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 02/03/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LI C I T AÇÕ ES . Leia-se: "A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 18/03/2026, às 10:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 05/03/2026, através dos sites: www.gov.br/compras no link: ACESSO LIVRE - CONSULTA - AVISOS DE LICITAÇÕES". Conforme consta no COMPRAS.GOV, local onde o edital foi publicado. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO CONTRATO Nº 8/2026 Contrato que entre si celebram o Município de Agronômica e a CLEIA E K THUROW ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO - INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 981541/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL, Valor do Contrato: R$ 60.000,00. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO CONTRATO Nº 9/2026 Contrato que entre si celebram o Município de Agronômica e o IMPLEMENTOS FREI BRUNO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO - INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 981541/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL, Valor do Contrato: R$ 29.800,00. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. EXTRATO CONTRATO Nº 10/2026 Contrato que entre si celebram o Município de Agronômica e a CASA DO PICA-PAU MAQUINAS AGRICOLAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO - INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 981541/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL, Valor do Contrato: R$ 47.000,00. Vigência: 09/02/2026 a 09/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 - FMS O Município de Balneário Piçarras, através do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de materiais ambulatoriais e correlatos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras/SC, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de referência: R$ 4.878.716,24. Recebimento das propostas: 08h do dia 09/03/2026 até as 08h29min do 19/03/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19/03/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3 3 B F 1 6 F 2 6 3 1 F 1 B 8 0 9 B 5 A 4 1 FC 2 F D F 9 F 4 E 1 C 1 3 2 A F 0 . Balneário Piçarras (SC), 5 de março de 2026 RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra. Debora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público a realização do Processo Licitatório nº 01/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2026, DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sendo a abertura às 10:00hs do dia 15 de Abril de 2026, objeto "Contratação de empresa especializada para Execução de empreendimento habitacional de interesse social, composto por 50 (cinquenta) unidades habitacionais, TIPOLOGIA 01 e TIPOLOGIA 02, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa e adequada execução do objeto. no Município de Braço do Norte/SC." O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do endereço eletrônico https://bracodonorte.sc.gov.br/, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Braço do Norte, 5 de março de 2026 DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER Secretaria Municipal Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/SEMAIS/2026 - SRP Processo de Licitação nº 6/SEMAIS/2026. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição de bobinas para emissão de fatura de água do SEMAIS de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 19 de março de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 5 de março de 2026. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Dispensa de Licitação nº 079/2026, destinada à aquisição do medicamento Antifúngico da Classe das Equinocandinas, para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, por meio de Dispensa de Licitação. Fornecedor: PONTUAL FARMACÊUTICA NR 2006 LTDA e Valor Total: R$ 116.974,20. Fundamento legal: art. 75, inc. VIII da Lei n°. 14.133/2021. Parecer Jurídico SEI nº 28371847, de 09 de fevereiro de 2026. Joinville, 2 de março de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva