DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Leia-se: "V - 1º de abril de 2026 - passagem da função; e VI - 30 de abril de 2026 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 636 dias..." Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 286/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no Processo nº 67500.000612/2026-80, resolve: Designar, por necessidade do serviço, o Major Aviador FÁBIO DE MATOS FERREIRA (Nr Ord 3985350/COMAE) para cumprir a missão nº 1A/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2027 - Estágio em Idioma Alemão e Curso de Comando e Estado-Maior Internacional, no Instituto Federal de Idiomas das Forças Armadas Alemãs e Escola de Comando e Estado-Maior das Forças Armadas da Alemanha, nas cidades de Hürt e Hamburgo, Alemanha, de acordo com as datas abaixo relacionadas: I - 26 de novembro de 2026 - autorização para ausentar-se do país; II - 26 de dezembro de 2026 - início da instalação; III - 5 de janeiro de 2027 - início da missão PLAMENS EXT; IV - 31 de julho de 2028 - término da missão PLAMENS EXT; e V - 29 de agosto de 2028 - término do trânsito. A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar, com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 643 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37- 770, de 17 de maio de 2024. Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de Ensino (DIRENS). Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 287/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67222.001424/2026-03, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador KEVIN GUERRA DA GRAÇA (Nr Ord 6749976/1º/5º GAV), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, § 1º, alínea "a", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 288/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67260.000266/2026-18, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador VITOR ALVES ALMEIDA, (Nr Ord 6199046/IV COMAR), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 289/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67625.000110/2026-42, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador PEDRO IAN PÉRES BRAGA (Nr Ord 4492900/5º/1º GCC) e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 290/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67115.000672/2026-46, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador ERICO BYRON DE OLIVEIRA JÚNIOR (Nr Ord 6284892/PAMA-SP) e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 291/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67007.000209/2026-21, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador BRENO RODRIGUES DE SOUZA, (Nr Ord 6252605/GTE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, § 1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 292/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve: Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOEA GDS EGIDIO FEITOSA ALENCAR NETO (Nr Ord 2571463/GABAER) de ser Oficial de seu Gabinete. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 293/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67242.001410/2026-43, resolve: CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador FELIPE CAMPOS VIDIGAL (Nr Ord 6482899/1º/2º GT) e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 294/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que constam dos Processo nº 67120.000509/2026-12 e nº 67100.000519/2026-88, resolve: Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Engenheiro LUIZ AUGUSTO PENTEADO YAMAMOTO (Nr Ord 342620/CEPE) para exercer o cargo de Chefe do Centro de Estudos e Projetos de Engenharia da Aeronáutica. Dispensar, ex officio, o Coronel Engenheiro FRANK CABRAL DE FREITAS AMARAL (Nr Ord 3159809/CEPE) de exercer o cargo de Chefe do Centro de Estudos e Projetos de Engenharia da Aeronáutica. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 295/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67211.000917/2026-47, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Aviador LINCOLN EXPEDITO CONCON PRANA (Nr Ord 6572383/1º ETA) e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I e o art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 296/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67220.006211/2025-07, resolve: Demitir do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, o Primeiro-Tenente de Infantaria RUBENS BRITO CAVALCANTI (Nr Ord 6708749/GSD-RF), a contar de 1º de dezembro de 2025, data da nomeação e incorporação, e incluí-lo na reserva não remunerada, no mesmo posto, de acordo com o art. 115, inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso I, e no art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pelas Leis nº 9.297, de 1996, e nº 13.954, de 2019, por ter tomado posse em cargo público permanente, estranho à sua carreira. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 297/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67441.002473/2026-71, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente Médica TÁSSILA SHEILA LEITE BRAZ (Nr Ord 7631707/HFAG), e incluí-la, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, combinado com a alínea "b" do § 1º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação, e com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 298/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67121.000029/2026-33, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro GUSTAVO SAVIO DINIZ SALGADO (Nr Ord 7542291/CEPE), e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com sua preparação e formação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 299/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTEDAAERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, combinado com o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, e seus parágrafos, resolve: Colocar os militares abaixo relacionados à disposição da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (ALADA), na cidade de Brasília-DF, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações naquele órgão, prontos para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019: Tenente-Coronel Intendente HELLEN CRISTINA MODESTO DE LIMA ALENCAR (Nr Ord 3412040/COPAC); Tenente-Coronel Aviador DANIEL SIMÕES FERRY (Nr Ord 3410501/COPAC); Major Intendente HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA (Nr Ord 4302753/COPAC); e Capitão Engenheiro AES HENRIQUE OLIVEIRA DA MATA (Nr Ord 6 1 2 3 9 4 5 / CO P AC ) . Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 300/GC1, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67113.000562/2026-02, resolve: Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente Engenheiro FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS DINIZ (Nr Ord 7381352/PAMA-LS), e incluí- lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO