DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030600019 19 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 9 - Processo 23148.000710/2026-16 - SANDRA APARECIDA FRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE 1336515, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 11.04.2026 a 30.04.2026, realizar Visita Técnico Científica na Universidade de Aveiro/Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. Nº 10 - Processo 23151.000330/2026-14 - THIARLA XAVIER DAL-CIN ZANON, matrícula SIAPE 1986360, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 11.04.2026 a 01.05.2026, realizar Visita Técnico Científica na Universidade de Aveiro, cidade de Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Cachoeiro de Itapemirim. Nº 11 - Processo 23148.000683/2026-73 - DILZA COCO, matrícula SIAPE 1845154, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 11.04.2026 a 01.05.2026, realizar Visita Técnico Científica na Universidade de Aveiro, cidade de Aveiro, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. Nº 12 - Processo 23187.000412/2026-51 - LAURO CHAGAS E SÁ, matrícula SIAPE 1078615, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 28.03.2026 a 05.04.2025, apresentar trabalho científico na Conferência de Inverno da ATEE 2026 - Associação para a Formação de Professores na Europa, na cidade de Braga, Portugal. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 437/REI/IFGOIANO, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000031.2026-16, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ATILA REIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1269098, SIAPECAD nº 02037101, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Agropecuaria Integ do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 597 - REITORIA/IFG, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000024/2026-66, resolve: Art. 1º Designar a servidora ANA BEATRIZ MACHADO DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1339207, SIAPECAD nº 02179121, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia Oeste, UORG-884. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 598 - REITORIA/IFG, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.000351/2026-25, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 0519 - REITORIA/IFG, de 24 de fevereiro de 2026, que autorizou a adesão ao Programa de Gestão e Desempenho da servidora PAULA ADORNELAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1869022, SIAPECAD nº 01649140, lotada no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, na modalidade teletrabalho em regime de execução parcial, com vigência de 1º de março de 2026 a 30 de junho de 2026, conforme detalhamento a seguir: Onde se lê: "em exercício no(a) Coordenação de Apoio Administrativo - Área III do Câmpus Goiânia"; Leia-se: "em exercício na Coordenação de Gestão Orçamentária e Financeira". Art. 2º Retificar a Portaria nº 519 - REITORIA/IFG, de 24 de fevereiro de 2026. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 230, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4 de março de 2026, a GIOVANI OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE n° 1334444, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 232 Art. 1º Desligar a servidora TATIANA LAGEMANN DETTMER, SIAPE nº 1894176, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, da função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - Modalidade Proeja (COPMI) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC. Art. 3° Fica revogada a PORTARIA Nº 587 de 03 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em: 05/06/2025 | Edição: 105 | Seção: 2 | Página: 18. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 233 Art. 1° Designar a servidora MARIANA MANFROI RODRIGUES, SIAPE nº 1403848, ocupante do cargo efetivo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Manutenção e Suporte em Informática - Modalidade Proeja (COPMI) do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC-1. Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 918/IFMG, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 03 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 1, página 150, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição 174, página 01. e o que consta no Processo nº 23213.000379/2026-03, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país no período de de 31/03/2026 a 13/04/2026 , com trânsito incluso, ao servidor Luciano Miguel dos Moreira dos Santos, matrícula SIAPE 1050648, lotado e em exercício no IFMG - Campus Ouro Preto, para participar do evento: Séminaire de Coopération Internationale. au Lycée Nature, França, com ônus limitado ao IFMG. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS GOVERNADOR VALADARES PORTARIA Nº 955/IFMG, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23208.005131/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CAROLYNE AMELIA ASSIS AVILA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007605, SIAPECAD nº 02195363, lotada no(a) Campus Governador Valadares, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, da função de Coordenadora de Curso Bacharelado em Engenharia Civil, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Governador Valadares, UORG-38. Art. 2º Efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2026. Art. 3º Revogar a Portaria nº 3793/IFMG, de 01 de julho de 2025, publicada no DOU em 3 de julho de 2025, Seção 2, Página 24. RAQUEL ANTUNES DE FREITAS NUNES POLO DE INOVAÇÃO IFMG PORTARIA Nº 958/IFMG, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000370/2018-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora CINTIA AMARIA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2392319, SIAPECAD nº 02144082, lotada no (a) Campus Formiga, e em exercício no (a) Seção de Administração do Polo de Inovação, da função de Chefe, FG - 02, do (a) Seção de Administração do Polo de Inovação, UORG-141. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de março de 2026. PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 959/IFMG, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000575/2025-17, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora IZABELE FIGUEIREDO MASCARENHAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1667851, SIAPECAD nº 01434466, lotada no(a) Campus Formiga, da função de Supervisora Apoio Técnico Financeiro e Administrativo do Polo de Inovação, FG - 04, do(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, UORG-332. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de março de 2026. PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA PORTARIA Nº 966/IFMG, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DO POLO DE INOVAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 365, de 2 de abril de 2019, publicada no DOU no dia 08/04/2019, Seção 1, pág. 22 e o que consta no Processo nº 23211.000370/2018-17, resolve: Art. 1º Designar a servidora IZABELE FIGUEIREDO MASCARENHAS, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1667851, SIAPECAD nº 01434466, lotada no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Finanças do Polo de Inovação, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração do Polo de Inovação, UORG-141. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. PALOMA MAIRA DE OLIVEIRA LIMA