DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA PORTARIA IFAP N° 688, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, em atendimento ao Ofício n° 3/2026 - OPQ/IFAP, resolve: Art. 1º Designar EMILIN CORTE PIMENTEL, Siape n° 1303857, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Comercial do Campus Oiapoque, FUC-01. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais que lhe confere na Portaria no 1.104 GR/IFAM de 22/06/2023, publicada no Diário Oficial da União, DOU no 118, de 23/06/2023, Seção - 2, pág. 21, resolve: Nº 25 - DISPENSAR, a servidora GRAZIELY FERNANDA AUGUSTA NOGUEIRA, Psicóloga, matrícula SIAPE nº 3417828, da função de Coordenadora titular da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especificas - CAPNE, Código FG-01. Nº 26 - DESIGNAR, a servidora MAYARA ANDRESSA PIRES IPUCHIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula SIAPE nº 3502624, para exercer função de Coordenadora Titular da Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especificas - CAPNE, Código FG-01. RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Nº 19 - DISPENSAR o servidor EWERTON MAIA BARBOSA, Professor EBTT, matrícula SIAPE n° 1586507, da Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, Código FG-01, a contar de 01/02/2026. Nº 20 - DESIGNAR a servidora JÉSSICA BRUNA SANTOS FERREIRA, Assistente em administração, matrícula SIAPE n° 3326420, para responder pela Coordenação de Gestão de Pessoas - CGP, Código FG-01, a contar de 01/02/2026. Nº 21 DESIGNAR o servidor EWERTON MAIA BARBOSA, professor EBTT, matrícula SIAPE n° 1586507, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas - CCTV, código FCC, a contar de 01/02/2026. MARTINHO CORREIA BARROS. PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Nº 23 - DESIGNAR o servidor JEYDISSON DA SILVA VICENTE, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, matrícula SIAPE nº 3489028, para responder temporariamente pelo expediente da Coordenação de Gestão de Tecnologia da Informação - CGTI, Código FG-01, no âmbito do IFAM/Campus Tefé, nos períodos de 02/02/2026 a 16/02/2026. Nº 25 - DISPENSAR o servidor ANDERSON LUIZ DA SILVA FARIAS, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1206825, da Coordenação de Pesquisa e Extensão - COPEX, Código FG-01, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, a partir do dia 01/02/2026. MARTINHO CORREIA BARROS. PORTARIA Nº 29 - GDG/CTEF/IFAM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Art. 1º - RETIFICAR a Portaria Nº 23 - GDG/CTEF/IFAM, de 01 de fevereiro de 2026, que designou servidor para substituição de função, conforme segue: Onde se lê: código FG-01 Leia-se: código FG-02 MARTINHO CORREIA BARROS. PORTARIA Nº 36 - GDG/CTEF/IFAM, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Art. 1º - DESIGNAR o servidor HIGSON DO NASCIMENTO VAZ, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2229369, para responder pela Coordenação de Pesquisa e Extensão - COPEX, Código FG-01, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, a partir do 01/02/2026. MARTINHO CORREIA BARROS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 118 de 23 de junho de 2023, e; considerando o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Nº 54 - DISPENSAR o servidor FRANCISCO ROSA DA ROCHA, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 2112401, da Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia - CCTAGL, Código FCC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, a partir do dia 01/03/2026. Nº 55 - DESIGNAR o servidor JOAQUIM DOS SANTOS FERREIRA, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1657674, para responder pela Coordenação do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia - CCTAGL, Código FCC, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé, a partir do dia 01/03/2026. MARTINHO CORREIA BARROS CAMPUS ITACOATIARA PORTARIAS DG/IFAM CITA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº2.007-GR/IFAM, de 30/12/2025 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve: Nº 48. DISPENSAR, a partir de 28/02/2026, o servidor EBLER ARAUJO PESSOA, TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, SIAPE 2195842, da função de Coordenador de Gestão da Tecnologia da Informação-CGTI, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara. Nº 49. DESIGNAR, a partir de 01/03/2026, o servidor MAURO JUNIOR BATISTA AMAZONAS, Professor EBTT - SIAPE 3220268, para exercer a função de Coordenador de Gestão da Tecnologia da Informação-CGTI, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara. Nº 50. DISPENSAR, a pedido, a partir de 28/02/2026, o servidor RENILDO DA SILVA SANTOS, TAE - Assistente Social, SIAPE 2221474, da função de Coordenador de Assistência ao Estudante - CAE, FG1, do IFAM Campus Itacoatiara. Nº 51. DESIGNAR, a partir de 01/03/2026, a servidora IEDA DINIZ TAVARES, TAE - Assistente Social - SIAPE 2193834, para exercer a função de Coordenadora de Assistência ao Estudante - CAE, FG1, do IFAM Campus Itacoatiara. Nº 52. DESIGNAR, a partir de 01/03/2026, o servidor GILSON CORREA GOMES, TAE - Assistente de Alunos - SIAPE 2191387, para exercer a função de Coordenador de Administração - CADM, FG2, do IFAM Campus Itacoatiara. VELLYAN JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 5 DE MARÇO DE 2026 O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 75, de 27/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, Seção 2, página 26, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 182 - Exonerar, à pedido, a partir do dia 01.03.2026, a servidora LÍLIAN PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1800294, do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Senhor do Bonfim. (Processo nº. 23333.250340.2026-61). Nº 183 - Dispensar, à pedido, a partir do dia 01.03.2026, o servidor OSVALDO ALV ES ARAGÃO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2626255, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, Código FCC, Campus Senhor do Bonfim. (Processo Administrativo nº. 23333.250340.2026-61). Nº 184 - Art. 1º Nomear o servidor OSVALDO ALVES ARAGÃO FILHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2626255, para exercer o Cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03, Campus Senhor do Bonfim. (Processo nº. 23333.250340.2026-61). Art. 2º Convalida os atos praticados pelo servidor, a partir do dia 01.03.2026. RODNEY ALVES BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012 e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Nº 7 - Processo 23148.000313/2026-36 - MARIHÁ BARBOSA E CASTRO, matrícula SIAPE 1215663, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 20.03.2026 a 26.04.2026, realizar etapa de estágio de Pós-Doutorado na Universidade do Kentucky, em Lexington, Kentucky, Estados Unidos da América. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. Nº 8 - Processo 23156.000288/2026-91 - HENRIQUE JORDEM VENIAL, matrícula SIAPE 1063874, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 31.03.2026 a 30.04.2026, realizar visita Técnico-científica para Capacitação "Treinamento em Aplicações Diagnósticas para Distúrbios do Trato Urinário em Animais de Companhia", na Universidade de Victoria, Canadá. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Santa Teresa.