DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030600017 17 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 74, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no exercício da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 314, de 26 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024, e considerando o que consta do processo nº 23000.003769/2026-22, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à senhora NILCELI MAGALHÃES LEGEY VIZEU, na qualidade de cônjuge do ex-servidor João Alberto Legey Vizeu, matrícula Siape nº 0054158, ex-ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em inatividade, em 15/01/2026, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/01/2026, data do óbito. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 442/CEFET-RJ, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.004564/2025-49, resolve: Contratar JÚLIA MENDES SALES como Professora Substituta, habilitada no processo seletivo simplificado sobre o qual trata o Edital n° 11, resultado homologado pela Portaria CEFET-RJ nº 296, publicado no DOU de 06/02/2026, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e do Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, pelo período de 2 de março de 2026 até 31 de julho de 2026. MAURICIO SALDANHA MOTTA FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE N° 216, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, ULISSES ANACLETO PEREIRA ORLANDO do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o . FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE N° 217, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, CAMILA PEREIRA CERDEIRA RANGEL do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operacionalização do SIOPE, Código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE N° 218, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , PEDRO IVO SILVA DÓRIA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Operacionalização do SIOPE, Código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Operacional ao SIOPE e SisCACS, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE N° 219, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , ALEXANDRE VAZ DIAS ALBUQUERQUE para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Serviço de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE N° 220, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: D ES I G N A R , JULIANA COSTA DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio à Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação, Código FCE 1.07, da Coordenação de Operacionalização do Fundeb e Salário-Educação, da Coordenação-Geral de Operacionalização do Fundeb e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 358 de 27/02/2026, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 27/02/2026DOU de 27/02/2026, seção 2, página 21 Onde se lê: "Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILLA MENDES PEDROZA, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3083417, para a função de Coordenadora de Programas de Pesquisa - COPP, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós- graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre." Leia-se: "Art. 1º DESIGNAR a servidora CAMILLA MENDES PEDROZA PESSOA, TAE - Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 3083417, para a função de Coordenadora de Programas de Pesquisa - COPP, código FG-01, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre." INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS PENEDO PORTARIA Nº 730/IFAL, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.007087/2026-11, resolve: Tornar sem efeito a Portaria da servidora ALINE MONTEIRO CALAZANS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1416196, SIAPECAD nº 02343050, Nº 659/IFAL, DE 2 DE MARÇO DE 2026, a partir de 02/03/2026, devido ao erro na assinatura do documento: " A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela PORTARIA Nº 2716/IFAL, de 9 de junho de 2025 , publicada no DOU de 10 de junho de 2025, Seção 2, p. 14, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.007087/2026-11, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALINE MONTEIRO CALAZANS DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1416196, SIAPECAD nº 02343050, da Função de Substituto Permanente da Coordenação de Suprimentos, FG-02, vinculado à Diretoria de Administração do Campus Penedo, a partir de 27/02/2026, nos impedimentos legais, eventuais e transitórios do titular." FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP N° 679, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, em atendimento ao Ofício n° 12/2026 - CERINTER-IFAP/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Designar AMANDA DA COSTA CARVALHO, Siape n° 1148938, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação do Centro Institucional de Relações Internacionais e Línguas (CERINTER), FG-01, a contar de 27/2/2026, em virtude de licença a saúde da titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA PORTARIA N° 681, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria n° 645/2026 - GAB/RE/IFAP, de 3 de março de 2026, publicado no DOU n° 42, Seção: 2, Página: 15, de 4 de março de 2026, em atendimento ao Ofício n° 52/2026 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1º Designar WEBERSON FERREIRA DIAS, Siape n° 1263394, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Publicidade e Propaganda, vinculado ao Campus Santana, FUC-01, a contar de 2/3/2026. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria n° 508/2026 - GAB/RE/IFAP de 23/2/2026, publica no Diário Oficial da União (DOU) n° 36, Seção n° 2, Página n° 21 de 24/2/2026. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA