DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Contrato nº 02/2026 referente a professora substituta Daiane Cristina Faust, publicado no DOU nº 40, de 02/03/2026, Seção 3, página 46, por desistência da candidata.
MARCELO PARAVISI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ N° 30, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001786/2025-64, resolve: Art. 1° Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir de 02 de março de 2026, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Procedimento Disciplinar para Empregados Públicos desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL GR/RT/IFRJ Nº 1994, DE 31 DE JULHO DE 2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no D.O.U. nº 144, de 01 de agosto de 2025, instaurada por meio do Processo nº 23270.001786/2025-64. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1 o. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 31, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001892/2025-48, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de março de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1271, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1 o. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 32, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23270.001817/2025-87, resolve: Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 03 de março de 2026, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desta Instituição de Ensino, designada pela PORTARIA DE PESSOAL/GR/RT/IFRJ Nº 1272, de 02/07/2025, do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, publicada no DOU de 04/07/2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no Art. 1 o. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 555, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.003461/2025-16, resolve: Art. 1º Contratar SANDRO JORGE TAVARES RIBEIRO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 556, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.003454/2025-14, resolve: Art. 1º Contratar NILTON DE MENEZES MATTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, regime de trabalho de 20 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 558, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.000374/2026-98, resolve: Art. 1º Contratar WILSON SILVA DO NASCIMENTO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 628, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 008/2024, publicado no D.O.U. de 19/04/2024, classificação final homologada através do Edital nº. 45/2024, publicado no D.O.U. de 01/08/2024, bem como informações contidas no processo nº 23270.000390/2026-81, resolve: Art. 1º Contratar MARCELO AUGUSTO LEOCADIO habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 644, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico n°. 23273.000432/2024-91, resolve: Art. 1º Conceder a prorrogação do afastamento para participar em programa de pós-graduação stricto sensu do país, nos termos do artigo 96-A da Lei n°. 8.112/1990, o (a) servidor (a) LEANDRO ALBERTO CALAZANS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape no 1549350, matriculado no Programa do Estágio pós doutoral — Macquarie University - Austrália, no período de 24/02/2026 a 31/12/2026. Art. 2º. O (A) servidor (a) deverá comprovar a participação efetiva na ação geradora do seu afastamento, no prazo de até 30 (trinta) dias da data de retorno às atividades. Parágrafo único. A não apresentação da comprovação de que trata este artigo sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento ao IFRJ. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura RAFAEL BARRETO ALMADA PORTARIA IFRJ N° 651, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suasatribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº. 23270.001980 /2023-88, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 253/2026 que autorizava a requisição da servidora SIMONE ALVES, matrícula SIAPE 2465833, tendo em vista a desistência da servidora do processo de movimentação. Art. 2º A portaria nº 253/2026 de 22 de janeiro de 2026, foi publicada em DOU em 02 de fevereiro de 2026. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 674 Retificar o Art. 2º da Portaria do Reitor nº 4.304/2025, publicada no DOU de 19/11/2025, de CESSÃO da servidora ELENIRA OLIVEIRA VILELA, matricula SIAPE nº 1446945, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico: Matemática, lotada no IFSC Câmpus São José, para atuar no Ministério da Cultura (MinC), conforme Processo nº 23292.035378/2025-58. Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de destino, conforme art. 21 do Decreto no 10.835/2021." Leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem, conforme a Lei nº 8.112/1990, art. 93, I e §1º." Nº 675 Retificar o Art. 2º da Portaria do Reitor nº 4.305/2025, publicada no DOU de 19/11/2025, de CESSÃO do servidor DAVI SELL IAHN, matrícula SIAPE nº 2202365, ocupante do cargo de TAE - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado no Câmpus São José, para exercer as suas atividades na Coordenação de Maturidade, da Coordenação-Geral de Privacidade, da Diretoria de Privacidade e Segurança da Informação, da Secretaria de Governo Digital do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS conforme Processo nº 23292.009549/2025-93. Onde se lê: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de destino, conforme art. 21 do Decreto no 10.835/2021." Leia-se: "Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão de origem, conforme a Lei nº 8.112/1990, art. 93, I e §1º."