DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 678 Cancelar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 621/2026, publicada no DOU de 27/02/2026, que designou RODRIGO SPECKHAHN SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1182258, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Joinville - FG4. Nº 679 Designar o servidor PAULO ROBERTO CORDOVA, matrícula SIAPE nº 3010383, para a função de Coordenador do Núcleo de Educação à Distância do Câmpus Joinville - FG4. Nº 680 Dispensar, a partir de 25/03/2026, o servidor EDMILSON SOUZA BARRETO, SIAPE nº 2411487, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Araranguá - FCC. Nº 681 Designar, a partir de 25/03/2026, o servidor BRUNO LEAL DIAS, SIAPE 1053575, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do Câmpus Araranguá - FCC. Nº 682 Designar o servidor JULIO CEZAR BOHN JUNIOR, Siape nº 1420305, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar - FG 01. Nº 683 Dispensar, a partir de 26 de fevereiro de 2026, o servidor JULIO CEZAR BOHN JUNIOR, Siape nº 1420305, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Gaspar - FG 01. Nº 684 Designar a servidora TATIANE FOLCHINI DOS REIS, matrícula SIAPE nº 3003044, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC. Nº 685 Dispensar, a partir do dia 04/03/2026, a servidora CAROLINE LENGERT da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia Bilíngue do Câmpus Palhoça Bilíngue - FCC. Nº 686 Dispensar, em 18/02/2026, a servidora ELISA SERENA GANDOLFO MARTINS, matrícula SIAPE n° 1851946, da função de Coordenadora do Curso Técnico Subsequente em Guia de Turismo Regional do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 687 Designar o servidor FELIX LOZANO MEDINA, matrícula SIAPE n° 1190200, para a função de Coordenador do Curso Técnico Subsequente em Guia de Turismo Regional do Câmpus Garopaba - FCC. Nº 688 Dispensar, a partir de 02/04/2026, o servidor TIAGO SAVI MONDO, Siape nº 1875800, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Florianópolis- Continente - FG-2. Nº 689 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA, TAE, Siape nº 2130491, lotado no Câmpus Florianópolis, para para participação de Curso de Imersão de Comunicação em Língua Inglesa, promovido pela ILSC Education Group, em Vancouver, Canadá, nos termos do Edital IFSC/GAB nº 03/2025. O afastamento, com trânsito incluso, será de 13/06/2026 a 12/07/2026. Processo no. 23292.002201/2026-56. Nº 690 Alterar a Portaria do(a) Reitor(a) N° 2497 de 24 de julho de 2025, publicada no DOU de 25/07/2025, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora LARICE STEFFEN PETERS, Docente, Siape nº 1149191, lotada no Câmpus Florianópolis- Continente, para realização de doutorado sanduíche na Humboldt Universität zu Berlin, em Berlim - Alemanha, com bolsa concedida pela CAPES, no âmbito do Programa PDSE 2025. Onde se lê: "O afastamento com trânsito incluso é de: 24/09/2025 a 15/04/2026. ." Leia-se: "O afastamento com trânsito incluso é de: 24/09/2025 a 03/02/2026." Nº 691 Dispensar o servidor GILBERTO TONETTO, matrícula Siape nº 2045366, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Câmpus Criciúma - FCC. ZIZIMO MOREIRA FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 1.604/IFSP, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.014311.2025-93, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, THAYNA DE OLIVEIRA CARVALHO, para o cargo de Nutricionista, Nível E - 001, no Campus Itaquaquecetuba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, habilitada em Concurso Público do(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP), tendo em vista o Edital de Abertura nº 229, de 13 de outubro de 2025, publicado no DOU de 14 de outubro de 2025, Edital de Homologação de 03/03/2026 publicado no DOU de 04/03/2026, código de vaga 0982813(redistribuição de Fabiana Melo Soares para a Universidade Federal de Alagoas, conforme Portaria Conjunta SGA-MEC/SGP-MGI nº 51 de 16/6/2025, publicada no DOU de 23/6/2025). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.740/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000302.2026-31, resolve: Dispensar o servidor ANDRE FELIPE VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 103*, SIAPECAD nº 0233, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, e em exercício no(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Votuporanga, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 2 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.741/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000220.2026-72, resolve: Dispensar a servidora JULIANA QUILES ROSA GOMES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 156, SIAPECAD nº 0132, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.742/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.000301.2026-97, resolve: Designar o servidor OTACILIO DONISETE FRANZINI, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 293, SIAPECAD nº 0180, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Votuporanga. Efeitos a partir de 6 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.743/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.001083.2026-62, resolve: Designar a servidora REGIANE APARECIDA GARCIA TARETTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 217, SIAPECAD nº 0195, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Registros Escolares do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 9 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.745/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000170.2026-72, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA CRISTINA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 158, SIAPECAD nº 0134, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, e em exercício no(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Sertãozinho, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 10 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.746/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.000276.2026-76, resolve: Designar a servidora ALINE RENATA TAMIAO PANTALIAO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 163, SIAPECAD nº 0139, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sertãozinho, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Sertãozinho. Efeitos a partir de 10 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.747/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004194.2026-31, resolve: Designar a servidora ANGELICA YUKARI MORITA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 135, SIAPECAD nº 0211, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Campus Miracatu. Efeitos a partir de 12 de março de 2026. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.748/IFSP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.004131.2026-84, resolve: Designar o servidor FELIPE COSTA ABREU LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232, SIAPECAD nº 0208*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Jundiaí, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Campus Jundiaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 581 - Art. 1º Dispensar, a partir de 04/03/2026, o servidor Felipe Góes de Oliveira, matrícula SIAPE 2155639, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Extensão - COEX/DIREX/PROPEX, Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 585 - Art. 1º Dispensar, a partir de 09/03/2026, a servidora Elisângela Maria Alves de Oliveira Rocha, matrícula SIAPE 1445853, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Informática - COINFI/GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.