DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 587 - Art. 1º Reconduzir, a partir de 02/02/2026, o servidor Igor Oliveira Vasconcelos, matrícula SIAPE 1052769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação - CGTI/GEN/DG, Campus Propriá, código FCC, eleito para um mandato de 03 (três) anos, conforme eleição do colegiado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE PORTARIA Nº 599, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, e considerando o teor do processo administrativo nº 23290.002394/2025-84, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Carlos Eduardo Gama da Silva, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe C, Nível 04, matrícula SIAPE 1182534, de acordo com as regras do art. 4º, § 4º e 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 771/IFSERTÃOPE, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.100207/2025-41, resolve: Art. 1º Designar o(a) Pregoeiro e Equipe de Apoio para desempenharem as suas respectivas funções na execução de processos licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito do(a) REITORIA E CAMPI do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE, composto(a) pelos servidores abaixo relacionados: . .Nome .Matrícula .Função .Cargo . .PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS .1876811 .Pregoeira Oficial .Assistente em Administração . .SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO .1810587 .Pregoeiro Oficial .Assistente em Administração . .FRANKLIN TORRES BRANDAO .1786972 .Equipe de Apoio .Administrador . .EBENILTON LUIZ DA SILVA SOUZA .1224950 .Equipe de Apoio .Assistente em Administração . .PATRICIA RIBEIRO DOS SANTOS .1876811 .Equipe de Apoio .Assistente em Administração . .KARISA KELLY MAHON BARROS DE SOUZA .1881482 .Equipe de Apoio .Assistente em Administração . .SILVANIO ANTONIO DE CARVALHO .1810587 .Equipe de Apoio .Assistente em Administração . .REJANE FREIRE GOMES .1189746 .Equipe de Apoio .Assistente em Administração Art. 2º Os servidores designados como Pregoeiro e Equipe de Apoio atuarão durante 1(um) ano a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 723, de 11 de fevereiro de 2025. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 214, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000678/2026-11, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor DENISSON NEVES MONTEIRO, matrícula Siape 185*, para o cargo de Diretor de Administração e Desenvolvimento Institucional do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 16-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 215, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000678/2026-11, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA TÓRPEDE DA SILVA, matrícula Siape 187, da função de Coordenadora do Núcleo de Ações Inclusivas do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código FG-01, a partir de 15-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 216, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04- 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000678/2026-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANA TÓRPEDE DA SILVA, matrícula Siape 187, para a função de Coordenadora de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-01, a partir de 16-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 217, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000678/2026-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora KENIA ROCHA, matrícula Siape 117, para a função de Coordenadora do Núcleo de Ações Inclusivas (NAI) do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-01, a partir de 16-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 218, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000678/2026-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor TANURI VILELA RIBEIRO, matrícula Siape 223, para a função de Coordenador de Tecnologia da Informação do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-02, a partir de 16-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 219, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000678/2026-11, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula Siape 300, para, na ausência do servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142, exercer o cargo de Substituto do Diretor-Geral do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 05-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 220, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000678/2026-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula Siape 300, para, na ausência do servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142, exercer o cargo de Substituto do Diretor-Geral Pro Tempore do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 06-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 221, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000678/2026-11, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142, da função de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-05, a partir de 15-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 222, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000678/2026-11, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL HENRIQUE RAMPANELLI, matrícula Siape 142***, para a função de Chefe de Gabinete do IF Sudeste MG - Campus Bom Sucesso, código FG-01, a partir de 16-03-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.100/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000929.2026-09, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora EUNICE CRISTINA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 1659304, SIAPECAD nº 01422816, lotada no(a) Coord de Nucleo de Inovação Tecnolog da Reitoria, do encargo de substituto de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Inovaca Tecnolo e Empreend da Reitoria, UORG-409. Art. 2º Efeitos a partir de 4 de março de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.102/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000929.2026-09, resolve: Art. 1º Nomear o servidor LINDOLFO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2587327, SIAPECAD nº 01352140, lotado no(a) Coordenadoria Geral de Pós-Graduação da Reitoria, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Inovaca Tecnolo e Empreend da Reitoria, UORG-409, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 5 de março de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA