DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030600025 25 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 267, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 251/2026, de 1º de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2026, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23236.004454/2026-39, resolve: Art. 1º Designar o servidor Junisley Mundim de Oliveira, matrícula Siape nº 1482024, ocupante do cargo efetivo de assistente de aluno, para, excecer a função de coordenador de Apoio ao Ensino Profissional Integrado, código FG-1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. USTANA FERRAZ SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 156, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, bem como a subdelegação de competência disposta na Portaria nº 451/MEC de 09.04.2010 e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.016652/2024-92 , resolve: Art. 1º - Acatar o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar; Art. 2º- Acatar o Parecer nº 00095/2025/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho nº 00340/2025/PROC/PFUFAL/PGF/AGU. Art. 3º - Aplicar a penalidade de demissão ao servidor PAULO HENRIQUE BARCELLOS FRANCA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química, matrícula SIAPE nº 3126240, nos termos do art. 127, inc. III, c.c. arts. 132 e 138, todos da Lei nº 8.112/1990, por abandono de cargo. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 163, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC, de 29 de dezembro de 2003, tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032456/2024-65, e Considerando a PORTARIA MEC Nº 812, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas do Ministério da Educação para as Universidades Federais, resolve: Art. 1º Alocar 01 (uma) Função Gratificada FG - 01 a ser destinada ao exercício do cargo de Vice - Direção da Faculdade de Direito - FDA, com vistas a recompor a função provisoriamente cedida ao DAP. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 317, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a delegação de competência constante na portaria n°645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no processo 23065.004401/2026-27, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, ocupado pelo(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FRAGA, matrícula Siape nº 2361727, lotado(a) no Campus Arapiraca, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2026, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º O efeito dessa portaria entra em vigor a partir de sua publicação. JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 30, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.002090/2026-61, resolve: Art. 1º Dispensar ANDREA MARQUES VANDERLEI FREGADOLLI, a partir de 30/10/2025, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1918787, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Mestrado Profissional em Ensino da Saúde (MPES) - da Faculdade de Medicina - FA M E D. Art. 2º Designar DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA MATOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2943096, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATA GOMES MENDES UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA R E T I F I C AÇ ÃO - Na publicação do afastamento da servidora: WLAMYRA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, mat. SIAPE n. 1677988, ocorrida no Diário Oficial da União de 09/02/2026, Seção 2, página 28. Onde se lê: " Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado" Leia-se: " Bolsa/Financiamento: Com ônus UFBA" Processo: 23066.006527/2026-26 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 322, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.012522/2026-32 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Declarar, a partir de 06/03/2026, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, ocupado por LUIS FERNANDO HERBERT MASSONI, matrícula SIAPE n. 1220652, com lotação no Departamento de Fundamentos e Processos Informacionais do Instituto de Ciência da Informação, de acordo com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 323, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.011147/2026-11 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1°. Exonerar, a pedido, a partir de 27/02/2026, PAULO CESAR RODRIGUES PINTO VARANDAS, matrícula SIAPE n. 1654597, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com a denominação de Professor Associado, Nível 2, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Matemática do Instituto de Matemática e Estatística, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2°. Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 330, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, VINICIUS SANTOS DE SOUZA, após habilitação em Concurso Público de Provas, realizado pela Universidade Federal do Oeste da Bahia, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 25/08/2025, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 219593 e lotação no Instituto de Psicologia e Serviço Social. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 331, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.990/2014 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, VITOR ZARLIEL DOS REIS PEREIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas, realizado pela Universidade Federal do Oeste da Bahia, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 25/08/2025, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 867880 e lotação no Instituto de Química. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 332, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, JOÃO OTÁVIO SCARANO ALCÂNTARA, após habilitação em Concurso Público de Provas, realizado pela Universidade Federal do Oeste da Bahia, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 25/08/2025, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 219544 e lotação na Faculdade de Educação. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 335, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto na Lei n. 11.091/2005 e suas alterações posteriores, no Decreto n. 7.232/2010 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, VICTOR LUCAS ALVES SILVA CASTRO, após habilitação em Concurso Público de Provas, realizado pela Universidade Federal do Oeste da Bahia, regido pelo Edital n. 01/2025, com resultado final homologado em 25/08/2025, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 866935 e lotação na Faculdade de Arquitetura. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 336, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, VINICIUS FELIPE DA SILVA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 07/2025, com resultado final homologado em 11/02/2026, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 720803, com lotação no Departamento de Economia da Faculdade de Economia. JEILSON BARRETO ANDRADE