DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030600026 26 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 118, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001306/2026-03, resolve: Art. 1º Designar LAZARO PINTO MARRA NETO, Matrícula nº 3417188/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão de Penalidades Licitatórias e Contratuais, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal de Catalão, FG- 1. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1095/PROGEP/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006836/2026-96, resolve: Reconduzir a servidora GEOVANA MARIA CARTAXO DE ARRUDA FREIRE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1050758, SIAPECAD nº 01834364, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso de Direito, UORG-235. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade até 28 de fevereiro de 2029. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.097/PROGEP/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008921/2026-99, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora PALOMA LIRA PINTO, ocupante do cargo de Engenheiro de Seg do Trabalho, SIAPE nº 2039301, SIAPECAD nº 01822469, lotada no(a) Div de Eng de Seg e Med do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Diretora, código FG - 01, do(a) Div de Eng de Seg e Med do Trabalho, UORG-999. Art. 2º Efeitos a partir de 6 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.099/PROGEP/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008921/2026-99, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUCAS ALESSANDRO MACEDO TAVARES CRUZ, ocupante do cargo de Médico Área, SIAPE nº 3219015, SIAPECAD nº 02356599, lotado no(a) Div de Eng de Seg e Med do Trabalho, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Div de Eng de Seg e Med do Trabalho. Efeitos a partir do dia 06 de março de 2026. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.107/PROGEP/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008096/2026-22, resolve: Designar o servidor ERISNALDO MACHADO PEDROSA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1829838, SIAPECAD nº 01607654, lotado no(a) Divisão de Redes de Computadores, para exercer a função de Assessor, FG - 04, do(a) Divisão de Redes de Computadores. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.100/PROGEP/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.005820/2026-66, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 633/PROGEP/UFC, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026: Onde se lê: "Dispensar, a pedido". Leia-se: "Dispensar, de ofício". MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.111/PROGEP/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.008921/2026-99, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de nº 1084/PROGEP/UFC, de 04 de março de 2026, publicada no DOU de 05/03/2026, que trata da dispensa de LUCAS ALESSANDRO MACEDO TAVARES CRUZ, da função de Diretor, FG - 01, da Divisão de Eng de Seg e Med do Trabalho. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.112/PROGEP/UFC, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.006836/2026-96, resolve: Retificar a PORTARIA Nº 1093/PROGEP/UFC, de 04 de março de 2026, publicada no DOU de 05 de março de 2026, Seção 2, Página 29: Onde se lê: "Efeitos a partir de sua publicação". Leia-se: " Efeitos a partir de 06 de março de 2026". MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 55, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001527/2026-89, resolve: Art.1º Designar a servidora, CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO, SIAPE nº 2091899, para exercer a função Gratificada FG-1, de Chefe da divisão de Eventos e Cursos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 56, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.001535/2026-67, resolve: Art. 1º Designar a servidora, NATASHA TEIXEIRA MEDEIROS, SIAPE nº 1880386, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Serviços e Inovação em Extensão, da Coordenadoria de Programas e Projetos de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SALES MACEDO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 227, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002663/2026-27, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ANGELICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2348976, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Saúde Coletiva, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 23/03/2026 a 20/06/2026, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Discussão de metodologias diagnósticas avançadas e protocolos de pesquisa em HTLV no(a) Imperial College London, em Londres, Inglaterra, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 895, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.003537/2026-90, resolve: Designar ANDREIA CHIARI LINS, matrícula SIAPE nº 1672483, para exercer a função de Chefe do Departamento de Design, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 06/03/2026 a 04/03/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. JOSIANA BINDA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria do Reitor nº. 133 de 12/02/2026, publicada no Diário Oficial da União em 18/02/2026, onde se lê "no período de 09/03/2026 a 08/10/2026", leia-se "no período de 09/03/2026 a 09/09/2026". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA N° 273, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, com base na Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007; no Decreto nº 7.485/2011, de 18/05/2011; na Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012; na Portaria Interministerial ME/MEC nº 197/2020, de 08/05/2020; na Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, de 28/07/2023 e o que consta no processo nº 23069.151422/2026-09, resolve: Nomear PALOMA DE ALMEIDA RODRIGUES habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022; DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95, em 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 103/2024, publicado no DOU nº 129, seção 3, página 49, em 08/07/2024, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, A, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Tecnologia dos Alimentos - MTA de Niterói e subordinado à Faculdade de Veterinária - CMV, Área de Conhecimento: Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 232675, destinado ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância corresponde à aposentadoria compulsória do(a) docente PAULO SOARES DA COSTA , publicada pela Portaria nº 3187, DOU nº 228, seção 2, página 28, em 01/12/2025. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA