DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA N° 445, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.004620/1991-49, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 16.345, de 30/09/1991, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/1991, que concedeu aposentadoria a MURILO ALVES PIMENTA, Siape 310286, onde se lê: "(...) de acordo com os artigos 186, inciso III, alínea c e 193, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...)", leia-se: ""(...) de acordo com o artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, (...)" ratificando os demais termos. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 478, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Direito Processual, da Faculdade de Direito; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.153870/2026-39, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 20/03/2026, GISELLE PICORELLI YACOUB MARQUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2893481, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Direito Processual, da Faculdade de Direito. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 143/GR/UFFS, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.005374/2026-68, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante da Função de Secretário Especial da Agência de Internacionalização e Inovação Tecnológica, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor ILSON DOS SANTOS, Siape nº 1793405, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 168/GR/UFFS/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Dou subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 144/GR/UFFS, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.005480/2026-41, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/03/2026, o servidor ARIEL ESCOBAR, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2295639, da função de Chefe da Divisão de Administração de Banco de Dados e Infraestrutura de Sistemas, da Diretoria de Sistemas de Informação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 956/GR/UFFS/2023, de 05 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.005480/2026-41. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 956/GR/UFFS/2023, de 05 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 145/GR/UFFS, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, conforme Processo nº 23205.005480/2026-41, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor DALTON SCAVASSA, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 1939343, para exercer a função de Chefe da Divisão de Administração de Banco de Dados e Infraestrutura de Sistemas, da Diretoria de Sistemas de Informação, da Secretaria Especial de Tecnologia e Informação, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.005480/2026-41. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA Nº 357, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23069.194998/2025-71, resolve: Art. 1º Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, do (a) servidor (a) MALU GRAVE, matrícula SIAPE nº 1239660, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) no Departamento de Engenharia Civil, a partir de 01/03/2026, por prazo indeterminado e sem remuneração, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 84, da Lei n° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.225, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a WENISMAR PEREIRA DE LIMA, Matrícula nº 2861618/SIAPE, Contador, lotado na Diretoria de Contabilidade e Finanças, para participar de mobilidade do Programa Escala de Gestores e Administradores (AUGM) e Programa de intercâmbio acadêmico Latino Americano (PILA) na Universidad Autónoma de Sinaloa, em Culiacán, no México, pelo período de 11/04/2026 a 19/04/2026, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053617/2025-66) SANDRAMARA MATIAS CHAVES PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 1.262 - Art. 1º Dispensar LARA TEIXEIRA KARST, Matrícula nº 3265585/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Musicoterapia da Escola de Música e Artes Cênicas.Art. 2º Designar LARA TEIXEIRA KARST, Matrícula nº 3265585/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Musicoterapia da Escola de Música e Artes Cênicas, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 3º Designar MAYARA KELLY ALVES RIBEIRO, Matrícula nº 1043718/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Musicoterapia da Escola de Música e Artes Cênicas, por um mandato de dois anos. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º e art. 35 da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.008912/2026-49) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista as disposições do inciso IV, do art. 16 e Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto nº 1.916, de 23/05/96, resolve: Nº 1.270 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, DANIEL CHRISTINO, Matrícula nº 2300934/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Diretor da Faculdade de Informação e Comunicação, CD-3, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.050535/2025-60) Nº 1.271 - Designar KATIA KELVIS CASSIANO, Matrícula nº 2697167/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Informação e Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de quatro anos, a partir da data da posse. (Processo nº 23070.050535/2025-60) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve: Nº 1.272 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, ELVYS DIAS REIS, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 24/2026, publicado no D.O.U. de 03/03/2026, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 926/2025, publicada no D.O.U. de 29/12/2025, código 935320. (Processo nº 23070.035714/2025-77) A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando os termos da Portaria nº 94/MEC, de 29/01/2010, publicada no D.O.U.de 01/02/2010, resolve: Nº 1.276 - Atribuir o código FG-1, à Função de Vice-Diretor da Faculdade de Enfermagem, atualmente ocupado por HELIO GALDINO JUNIOR, Matrícula nº 1643001/SIAPE, Professor do Magistério Superior, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.045875/2025-79) SANDRAMARA MATIAS CHAVES UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 58, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; o Edital nº 36/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior; e o processo nº 23422.003034/2026-38, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA DJANILDA PARRA DA LUZ, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935211, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 59, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; o Edital nº 03/2026, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior; e o processo nº 23422.003306/2026-08, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo MICHELE APARECIDA NEPOMUCENO PINTO, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 922219, de ampla concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA