DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 61, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a Portaria Interministerial nº 111, de 2 de abril de 2014; o Edital nº 288/2025, de homologação do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior; e o processo nº 23422.003673/2026-01, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo FABIO BAUM, no cargo de Professor do Magistério Superior, Assistente, Classe A, Nível I, com doutorado, na vaga de código nº 935155, vaga reservada para pessoa preta ou parda (PPP), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 418, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com as documentações que constam no processo 23088.030388/2025-12, resolve: Art.1º RECONDUZIR, a partir de 4 de abril de 2026, o professor RENATO DA SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1424726, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Engenharia de Produção Gestão, com mandato de quatro anos. Código: CD-3. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 419, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com as documentações que constam no processo 23088.030388/2025-12, resolve: Art.1º DESIGNAR, a partir de 4 de abril de 2026, o professor FABIO FAVARETTO, matrícula SIAPE nº 1221269, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Engenharia de Produção Gestão, com mandato de quatro anos. Código: FG-1. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 434, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o art. 2º da Portaria nº 403, de 2 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 41, página 29, de 3 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI PORTARIA Nº 440, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ELENICE XAVIER SOARES, matrícula SIAPE nº 1730564, da função de Assistente de Estágios Pro Tempore da Coordenação de Seleção e Provimento. Código: FG-4. Art. 2º DISPENSAR o servidor JOSE FLAVIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2425445, da função de Assistente de Cadastro Pro Tempore da Coordenação de Cadastro e Pagamento. Código: FG-6. Art. 3º DESIGNAR a servidora ELENICE XAVIER SOARES, matrícula SIAPE nº 1730564, para exercer a função de Assistente de Estágios Pro Tempore da Coordenação de Seleção e Provimento. Código: FG-2. Art. 4º DESIGNAR o servidor JOSE FLAVIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2425445, para exercer a função de Assistente de Cadastro Pro Tempore da Coordenação de Cadastro e Pagamento. Código: FG-4. Art. 5º DESIGNAR a servidora NATACHA MARIA DE CARVALHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1549757, para exercer a função de Assistente de Assentamento Funcional Pro Tempore da da Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões. Código: FG-2. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, designado pela Portaria nº 470, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2024, usando da competência subdelegada pela Portaria nº 987, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000332/2026-96, resolve: Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 2, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, ocupado por Del Fábio Beckmann Pedroso, Matrícula nº 3434803/SIAPE, lotado(a) no(a) Coordenação de Cadastro e Registro de Pessoal (CCRP) da Diretoria de Administração de Pessoas (DAP) da Universidade Federal de Jataí, a contar de 02 de março de 2026, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.001142/2026-96). FÁBIO REZENDE COIMBRA PORTARIA Nº 146, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000789/2024-39, resolve: Reconduzir CARLOS ROGÉRIO ANDRADE, Matrícula nº 1766491/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Florestal do(a) Instituto de Ciências Agrárias, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000789/2024-39). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIA Nº 147, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.000899/2024-09, resolve: Designar ADRIANA LUIZE BOCCHI, Matrícula nº 1200903/SIAPE, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir a função de Coordenador(a) de Acompanhamento de Discente e Nivelamento da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000899/2024-09). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 291, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente NICEA HELENA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1964184, lotada na Faculdade de Letras, para participar da 5ª Conferência Internacional Anual sobre Virginia Woolf: Virginia Woolf e o Som, ofertada pela Sociedade Internacional Virginia Woolf e pela Universidade Bilgi de Istambul, em Istambul, Turquia no período de 22/06/2026 a 30/06/2026, incluindo deslocamento, com ônus (Transporte, Inscrição, Seguro e Diárias viagem) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.906509/2026-77. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 155, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Ana Eliza Ferreira Alvim da Silva, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 36, de 10/6/2025, publicado no DOU de 12/6/2025 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Administração e Economia - DAE, no código de vaga nº 1001448, publicado no DOU de 29/12/2025, seção 1, pág. 92, redistribuída pelo MEC por meio da Portaria nº 926, de 26/12/2025. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 156, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Ana Cláudia Barbosa Honório Ferreira, habilitada em concurso público da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), homologado por meio do Edital nº 117/2024, de 3/10/2024, publicado no DOU de 7/10/2024 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, em regime de dedicação exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciência da Saúde (FCS), no código da vaga nº 1001461, redistribuído pela Portaria nº 926, de 26/12/2025, publicada no DOU de 29/12/2025, seção 2, pág. 92. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 157, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 70, de 8 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Talita Souza Magnolo, habilitada em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 36, de 10/6/2025, publicado no DOU de 12/6/2025 para o cargo de Professor Assistente, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, com jornada semanal de 40 horas, em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Departamento de Administração e Economia - DAE, no código de vaga nº 1001449, publicado no DOU de 29/12/2025, seção 1, pág. 92, redistribuída pelo MEC por meio da Portaria nº 926, de 26/12/2025. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO