DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 165, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.002511/2026-47, de 19/2/2026, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 20/2/2026, com fundamento nos arts. 33, inc. I, e 34, caput, da Lei nº 8.112/1990, a servidora Ana Luisa Gomes Mendes, matrícula nº 2179765, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Medicina. Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 306561. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA N° 172, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Fernanda Carvalho Lopes de Medeiros, matrícula nº 2246130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar do Workshop de Pesquisa - Knoxville, em Knoxville, Tennessee / EUA, a realizar-se no período de 24/4/2026 a 3/5/2026 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.003616/2026-13. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO R E T I F I C AÇ ÃO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições legais, observado o disposto na Resolução Normativa CEPE nº 054, de 6 de junho de 2023, considerando o que consta no Processo nº 23090.030570/2025-24 e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 71 do Regimento Geral da UFLA, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 93, de 03 de fevereiro de 2026, conforme segue: onde se lê: para atuar como Professor Visitante, na Universidade da Flórida (EUA); leia-se: para Estudo ou Missão no Exterior. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE N° 106, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; alterada pela Portaria da Reitoria nº 45, de 25/1/2024 e pela Portaria da Reitoria nº 755, de 16/7/2024; e tendo em vista o que consta do Processo nº 23090.003316/2026-34, de 27/2/2026, resolve: Art. 1° Conceder pensão por morte à LOURDES MAIA DE LIMA MARAFELLI, na qualidade de viúva do ex-servidor MIGUEL ANGELO MARAFELLI, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 395562 e matrícula origem nº 140232, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 15/2/2026, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74 inciso I, 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.142, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.273848/2025-74, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Márcio Simeone Henriques, matrícula SIAPE n.° 319909, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 4, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 40 (quarenta) anos de contribuição. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.647, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.080411/2026-70, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcos Antônio Alexandre, matrícula SIAPE nº 1298642, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do seminário "II Kambansa Literária do Sul Global, nas Universidades Portuguesas, em Braga, Coimbra, e Porto/Portugal, no período de 09/04/2026 a 21/04/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.682 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luzia Valentina Modolo, matrícula SIAPE nº 1736959, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional na Universidade de Nagoya, em Nagoya/Japão, no período de 08/04/2026 a 21/04/2026. Nº 1.694 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina Chaves de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3004268, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para realizar visita técnica e ministrar treinamento na empresa Panlab S.L.U, em Barcelona/Espanha, no período de 06/04/2026 a 12/04/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 1.712 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Luisa Magalhães Nogueira, matrícula SIAPE nº 2421258, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "INSAR International Society for Autism Research 2026 Annual Meeting", em Praga/República Tcheca, no período de 21/04/2026 a 29/04/2026. Nº 1.714 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo Tadeu Roque Amaral, matrícula SIAPE nº 3330811, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realizar visita técnica e ministrar curso na Universidade de Bucareste, em Bucareste/Roménia, no período de 14/05/2026 a 23/05/2026. Nº 1.718 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lívia Guimarães Zina, matrícula SIAPE nº 2208875, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do "2026 IADR/AADOCR/CADR General Session & Exhibition", em San Diego/EUA, no período de 23/03/2026 a 31/03/2026. Nº 1.721 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, para participar do congresso "SEUD 2026", em Frankfurt/Alemanha, no período de 07/04/2026 a 12/04/2026. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.828, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo nº 23072.264571/2025-99, resolve: Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, aposentar Carlos Magno Guimarães, matrícula SIAPE nº 317604, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 45 (quarenta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 1.825, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.210441/2026-17, resolve: Declarar vago, a partir de 27/02/2026, o cargo de Farmacêutico-Habilitação, que era ocupado por Ayla das Chagas Almeida, matrícula SIAPE nº 1242680, lotada na Escola de Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.842, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.204179/2026-71, resolve: Designar a servidora Luciana Martins da Silva Florêncio, matrícula SIAPE nº 1480945, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Secretaria do Colegiado do Mestrado Profissional em Educação e Docência, da Faculdade de Educação, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.211, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Dispensar da função de Coordenador do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde - Área de Concentração: SAÚDE DA MULHER E DA CRIANÇA , sob gestão acadêmica do NÚCLEO DE MEDICINA TROPICAL (NMT) DA UFPA, desenvolvido em parceria com o HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA, FCC-Nível Único, o servidor SERGIO WELLINGTON FREIRE CHAVES, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 27 de fevereiro de 2026, por término de mandato. NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR Em exercício