DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 807, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Aplicar à empresa SIM GESTÃO AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.575.881/0001-18, a penalidade de advertência, cumulada com a multa compensatória de 2,4% (dois vírgula quatro por cento) sobre o valor mensal do contrato, no valor de R$ 788,06 (setecentos e oitenta e oito reais e seis centavos), em conformidade com a previsão constante no subitem 19.10, Tabela 2, do Edital do Pregão nº 230/2017 - UFPE, por descumprimento das condições estabelecidas no subitem 12.1, alínea "k", consistente na falha em manter as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação o que caracteriza infração nos termos do subitem 19.1, inciso V, do Edital do Pregão nº 230/2017 - UFPE, ou seja, inexecução total ou parcial das obrigações assumidas em decorrência da contratação. Processo n.º 23076.020295/2024-43. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 768, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.005970/2026-73, resolve: Dispensar, a partir de 01/02/2026, SOLANGE LAURENTINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2314837, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Diretoria do Centro de Ciências Médicas, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 871/2024. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 770, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.005970/2026-73, resolve: Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2026, TALITHA LUCENA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 3623634, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 1, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, do Departamento de Ciências Geográficas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIAS Nº 784, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.106621/2025-51, resolve: Retificar Portaria de Pessoal n.º 223/2026, referente à RECONDUÇÃO de MATILDE CESIANA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1673336, publicada no D.O.U N.º 18, em 27/01/2026, nos seguintes termos: I - ONDE SE LÊ: "... Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, do Núcleo de Nutrição, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória..." II - LEIA-SE: "...Coordenador do Curso de Graduação em Nutrição, da Secretaria Geral de Graduação, do Centro Acadêmico da Vitória..." III - Ficando ratificados os demais termos. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 803, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000404/2026-05, resolve: Conceder Pensão Civil, a BENEDITO AUGUSTO DE LIRA BARROS, viúvo(a) do(a) servidor(a) IVA CARNEIRO LEÃO BARROS, Matrícula SIAPE 1129524, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, falecido(a) em inatividade funcional em 15/02/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP N° 106, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº 617, de 17 de julho de 2015, e com base no art. 53 da lei nº 9.784 de 1999 e no art. 35 da lei nº. 8.112 de 1990, resolve: Retificar PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 89, de 23/02/2026, publicada no D.O.U. ed. n.º 41, de 03/03/2026, página 32, seção 2, que trata de revogação da portaria PROGEP/UFRB Nº 871 de 26/11/2025 e dispensa de ANA CAROLINA REIS PEREIRA, Mat. SIAPE nº. 3222296 e RAFAEL DOS REIS FERREIRA, Mat. SIAPE nº. 2419264, Coordenadora e Vice Coordenador, respectivamente, do Colegiado do curso de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Filosofia do CFP, código FUC-0001: Onde se lê: "... e dispensar, a partir de 28/02/2026 …" Leia-se: "... e dispensar, a partir de 01/03/2026 …" FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 360, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANTONIO RODRIGUES XIMENES NETO, matrícula n.º 3342435, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CERES, para participar do "3rd International Conference on Seafloor Landforms, Processes and Evolution", na província de KwaZulu-Natal, na África do Sul, no período de 19.07.2026 a 25.07.2026, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.022423/2026-30. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria n.º 2.243/25-R, de 03.12.2025, publicada no D.O.U. n.º 232, de 05.12.2025, Seção 2, página 26, que trata do afastamento do país de RENATA ARCHANJO, matrícula n.º 2211871, de modo que onde se lê: "no período de 20.02.2026 a 02.03.2026", leia-se: "no período de 20.02.2026 a 04.03.2026", conforme processo n.º 23077.191896/2025-03. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 230, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.116066/2025-99, resolve: Alterar a fundamentação legal do ato de pensão concedida a VALDEMAR DANTAS DE MEDEIROS (cônjuge) conforme Portaria nº 591/2020-PROGESP, de 08/06/2020, publicada no DOU nº 110, de 10/06/2020, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com o Art. 23, § 2º, inciso I e II e Art. 24, § 1º, inciso I e II da Emenda Constitucional nº. 103/2019, que será de 100% do valor do provento a que fazia juz o(a) ex-servidor(a) NARCIZA ALVES DE MEDEIROS, matrícula nº 1169478, até o limite máximo de benefício do RGPS, e mais 60% (sessenta por cento) do que exceder ao teto, temporário até cessar invalidez, sem paridade e com efeitos a partir da data da publicação, permanecendo inalterados os demais itens. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA N° 1.618, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a ANALICE DUTRA PILLAR, matrícula SIAPE nº 0359302, Código de vaga SIAPE 277184, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com proventos calculados na forma do artigo 20, parágrafo 2º, inciso I, da referida Emenda. Processo 23078.586115/2025-47. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 1.606, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5066102- 77.2018.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor LUIZ RICARDO RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 0353755, aposentado no cargo de Técnico em Cinematografia - 701223, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.510643/2026-14. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCC TAE. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS 4 DE MARO DE 2026 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: N° 1.608 - Dispensar, a partir de 10/02/2026, o ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE MACHADO DE AGUIAR, matrícula SIAPE 0357491 da função de Coordenador do Núcleo Acadêmico Administrativo de Graduação do IFCH, Código SRH 1433, Código FG-4, UORG 2670, para a qual foi designado pela Portaria nº 5863/2025 de 21/08/2025, publicada no Diário Oficial da União de 22/08/2025. Processo nº 23078.558227/2025-16.