DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de março de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA PORTARIA REITORIA/UFR N° 49, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, o Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023, o Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro de 2023, e o processo SEI nº 23853.000256/2026-29, resolve: Art. 1º Fica nomeado, em caráter efetivo, o candidato Ademos Alves da Silva Júnior, como Professor do Magistério Superior na área de Direito Privado, classe A, nível de vencimento 1, denominação professor Assistente - A, vaga de ampla concorrência, em regime de trabalho de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva, registrado no código de vaga 1022790. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em cinco de março de dois mil e vinte e seis. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 170, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.001935/2026-93, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, ROBÉRIO RODRIGUES FEITOSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de CATARINA FE R N A N D ES DE OLIVEIRA FRAGA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 81/2026, de 29/01/2026, publicada no DOU de 02/02/2026, seção 2, página 46, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 100/2026, de 09/02/2026, publicada no DOU de 10/02/2026, seção 2, página 31, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297485, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Educação. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 171, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004114/2026-17, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 17/03/2026, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade GLEYDSON ALVES DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 1945371, código de vaga nº 904247, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de Gestão Estudantil e Inclusão, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria REI/IFPE nº 239/2026, de 23/02/2026, publicada no Diário Oficial da União de 24/02/2026, seção 2, página 26, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - CO G ES / D E N O P / S R H / M P . MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 173, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.002388/2026-63, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JOSIETE DA SILVA MENDES, Matrícula SIAPE nº 1995927, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 16/03/2026 a 22/03/2026, para para participar da "3ª Edição do Festival Printemps des Humanités", em Aubervilliers, na França, conforme Decisão nº 009/2026-CTA/UAST, de 25/02/2026, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 1.275, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.000632/2025-62, resolve: Tornar sem efeito a portaria GR nº 1.057, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no D.O.U. de 26/02/2026, Seção II, pág. 38, que nomeou GUSTAVO ALVES BEZERRA, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente A, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 15 de 21 de março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025, Seção 3, págs. 55-59, homologado através do Edital nº. 04 de 27 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 28/01/2026, Seção 3, pág. 53, na área de Estrutura de Dados e Algoritmos, do Departamento de Ciências Econômicas e Exatas, do Instituto Três Rios, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, código da vaga 0934652, redistribuída pelo MEC, data de publicação da origem da vaga 31/12/2012. A Posse do (a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 1.274, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.070263/ 2025-75, resolve: Contratar CARLA PAOLUCCI SALES, como Professor (a) substituto (a), na área de Serviço Social e Fundamentos do Trabalho Profissional, do Departamento de Hotelaria e Serviço Social, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 03/2026, DOU de 19/01/2026, durante o período de 04/03/2026 a 30/06/2026, em decorrência da Redistribuição do (a) professor (a) Fabiana Schmidt. MARCELO DA CUNHA SALES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GABREI N° 1.259, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.008150/2026-31, resolve: Art. 1º - Designar o servidor JOÃO BATISTA RODRIGUES DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0386938, para exercer a função de Chefe do Departamento de Nutrição Animal e Pastagens do Instituto de Zootecnia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.282, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ELISANGELA MENEZES SOARES, ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula SIAPE nº 1558821, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Gabinete da PROGRAD, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.283, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO RAFAEL SOUZA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1756113, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo do Pavilhão de Aulas Teóricas (DPAT), FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.284, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Designar o servidor HUGO SALOMAO DE OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1667794, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio à Graduação, FG-0002. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.285, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor RENAN ARJONA DE SOUZA, Administrador, matrícula SIAPE nº 2615893, do cargo de Assessor Especial da Reitoria, para a qual foi nomeada por meio da Portaria GABREI nº 3433/2025, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.286, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Nomear o servidor RENAN ARJONA DE SOUZA, Administrador, matrícula SIAPE nº 2615893, para exercer a função de Diretor do Departamento de Assuntos Administrativos/PROGRAD, CD-0004.; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.288, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor IGOR SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO, Administrador, matrícula SIAPE nº 2668086, da função de Diretor da Divisão de Registros Acadêmicos, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 3434/2025, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.289, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Designar o servidor IGOR SAMUEL DE OLIVEIRA PINTO, Administrador, matrícula SIAPE nº 2668086, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Registros Acadêmicos, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES