DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030600033 33 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA GABREI N° 1.291, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Designar o servidor THIAGO FERREIRA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 1874173, para exercer a função de Chefe do Setor de Registro de Diplomas, FG-0002; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.293, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Designar a servidora LEIDILANE PEREIRA CARDOSO BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1668639, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Programas Acadêmicos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.294, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora THALITA MARIA CRISTINA ROSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2184234, da função de Coordenadora da Divisão de Acompanhamento e Avaliação dos Cursos de Graduação, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 8062/2023, FG- 0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.295, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Designar a servidora THALITA MARIA CRISTINA ROSA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2184234 para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Acompanhamento e Avaliação dos Cursos de Graduação, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.298, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.056028/2025-91, resolve: Art. 1º - Designar a servidora BEATRIZ NASCIMENTO RODRIGUES BRANQUINHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1754782, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Acesso aos Cursos, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.323, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.074419/2025-97, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 299/2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/01/2026, na Seção 2, Pág. 29, que nomeou a servidora ERICA GUERRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1511681, da função de Assessora da Reitoria, CD-0004. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.324, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.074419/2025-97, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 324/2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/01/2026, na Seção 2, Pág. 30, que designou a servidora ALDEN PERES DE OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0387679, da função de Assessora do Gabinete da Reitoria, FG-0002. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.325, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.074419/2025-97, resolve: Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 325/2026, publicada no Diário Oficial da União em 20/01/2026, na Seção 2, Pág. 30, que designou a servidora CAROLINE LEA L FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3062902, da função de Assessora do Gabinete da Reitoria, FG-0002. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 1.327 , DE 5 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.074419/2025-97, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora ERICA GUERRA DA SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1511681, para exercer o cargo de Assessora da Reitoria, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 592, de 3 de maio de 2024; a Portaria nº 1.955, de 14 de novembro de 2024; a Portaria nº 198, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 200, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 202, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 204, de 26 de fevereiro de 2025; a Portaria nº 749, de 13 de junho de 2025; a Portaria nº 175, de 4 de março de 2026, e a Portaria nº 176, de 4 de março de 2026, resolve: N° 177 Designar a servidora Kyteria Sabina Lopes de Figueredo, matrícula Siape nº 1885798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice- Diretora do Campus Pau dos Ferros, código FG-1. Designar a servidora Jacimara Villar Forbeloni, matrícula Siape nº 1751175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora do Campus Angicos, código FG-2. Designar a servidora Cybelle Barbosa e Lima, matrícula Siape nº 2612800, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretora do Centro de Engenharias, código FG-2. Designar o servidor Leilson Costa Grangeiro, matrícula Siape nº 1445181, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Agrárias, código FG-2. Designar o servidor Reginaldo Jose dos Santos Junior, matrícula Siape nº 1714258, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, código FG-2. Designar o servidor Taciano Amaral Sorrentino, matrícula Siape nº 1817186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, código FG-2. Designar o servidor Jennifer do Vale e Silva, matrícula Siape nº 3038245, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, código FG-2. Designar o servidor Carlos Victor Saraiva Lacerda, matrícula Siape nº 2224845, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Chefe do Setor de Contabilidade e Finanças, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros, código FG-2. Designar a servidora Rayanna Nayhara Oliveira do Nascimento, matrícula Siape nº 2355810, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Aposentadoria e Pensão, vinculado à Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-2. Designar a servidora Cibelle dos Santos Carlos Amorim, matrícula Siape nº 2118104, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Atenção à Saúde e Perícia Médica, vinculado à Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 753, de 13 de junho de 2025; a Portaria nº 1.123, de 20 de agosto de 2025; a Portaria nº 1.489, de 21 de outubro de 2025, e a Portaria nº 176, de 4 de março de 2026, resolve: N° 178 Dispensar a servidora Jaene Guimaraes Pereira, matrícula Siape nº 1067053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora Acadêmica do Campus Caraúbas, código FG-2. Designar a servidora Jaene Guimaraes Pereira, matrícula Siape nº 1067053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora Acadêmica do Campus Caraúbas, código FG-1. Dispensar a servidora Camila de Souza Filgueira Dantas, matrícula Siape nº 1242088, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-5. Designar a servidora Camila de Souza Filgueira Dantas, matrícula Siape nº 1242088, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código FG-2. Dispensar a servidora Esteniffer das Neves De Freitas, matrícula Siape nº 2283782, ocupante do cargo de Contador, da função de Chefe do Setor de Prestação de Contas, vinculado à Diretoria de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-5.Designar a servidora Esteniffer das Neves De Freitas, matrícula Siape nº 2283782, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Chefe do Setor de Contabilidade, vinculado à Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-2. Designar o servidor Maxmiliano Nascimento de Abreu, matrícula Siape nº 3446335, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Prestação de Contas, vinculado à Diretoria de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento, código FG-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 176 e 179, de 4 de março de 2026, resolve: N° 180 Dispensar a servidora Sarah Freire Bezerra, matrícula Siape nº 1133570, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Coordenadora Acadêmica do Campus Caraúbas, código FG-7. Designar a servidora Sarah Freire Bezerra, matrícula Siape nº 1133570, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, para exercer a função de Coordenadora da Biblioteca do Campus Caraúbas, código FG-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve: Nº 503 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MARIANA DEL REI MARTINS, classificado(a) em 33º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Mauro Marcelo Maciel, código de vaga 744513, pela Portaria nº 061/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2026.