DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 505 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHELY CRISTINA RIBEIRO, classificado(a) em 35º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leandro Pessi Orige, código de vaga 690515, pela Portaria nº 087/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026. Nº 506 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, SAMANTHA ISABELA SANT ANA, classificado(a) em 12º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maicon Claudio da Silva, código de vaga 218634, pela Portaria nº 083/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026. Nº 507 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZ FERNANDO NIEUWENHOFF SCHEFER, classificado(a) em 15º lugar no concurso público, Lista de pessoas com deficiência, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da aposentadoria de Murilo César Ramos, código de vaga 689737, pela Portaria nº 103/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2026. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, os(as) servidores(as) ora nomeados(as) serão reposicionados para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 514 - Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de Fevereiro de 2026, Melina Valério dos Santos, NUTRICIONISTA/HABILITAÇÃO, SIAPE nº 1879123, do exercício da função de Diretora do Restaurante Universitário - RU/PRAE, código CD4, para a qual foi designada pela Portaria nº 175/2025/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.007881/2026-90) Nº 515 - Art. 1º Dispensar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, do exercício da função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura - CMI/RU/PRAE, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 1700/2025/GR, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007887/2026) Nº 516 - Art. 1º Designar AIRTON JOSE SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1159075, para exercer a função de Diretor do Restaurante Universitário - RU/PRAE da Universidade Federal de Santa Catarina. Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.007881/2026-90) Nº 517 - Art. 1º Designar DIOGO TEODORO, ENGENHEIRO/ÁREA, SIAPE nº 1049335, para exercer a função de Coordenador de Manutenção e Infraestrutura - CMI/RU/PRAE. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 007887/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 104/DAP, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil temporária a CLAUDETE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 7102810, na condição de filha da servidora aposentada MAURA SILVA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1156364, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de classificação B, Padrão de vencimento 12, falecida no dia 15 de outubro de 2025, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea "b", e 222, incisos I, III e V, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.066961/2025-04) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 535, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no art. 93 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, e demais informações que constam do processo 23081.014051/2026-17, resolve: Art. 1º - CEDER o servidor GUSTAVO TRINDADE MICHEL, matrícula SIAPE n. 3293274, ocupante do cargo de Médico-área, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, para exercer a Função de Chefe da Divisão Médica junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) no âmbito do Hospital Universitário de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-U FS M ) . Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º - Compete ao órgão cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o período da cessão e informar ao órgão cedente. Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 538, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal N. 18, de 02 de janeiro de 2026, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e considerando o Art. 211 da Lei N. 15.141, de 02 de junho de 2025, e o que consta do Processo N. 23081.023963/2026-71, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MARIANA MIGLIORINI PARISI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UFSM N. 198/2025, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Biológicas/ Genética/ Genética Humana e Médica/ Morfologia/ Anatomia Humana, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências da Saúde/ Campus de Palmeira das Missões, Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0873035, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. TIAGO BANDEIRA MARCHESAN CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 24, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.857/UFSM, de 11/12/2025, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR à partir de 10 de fevereiro de 2026, Daise dos Santos Vargas, Matrícula SIAPE 2264797, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Comunicação da Secretaria Administrativa do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG4.149, para a qual foi designada pela Portaria N. 243/CCNE, de 17/12/2024. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIX ALEXANDRE A. SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 889 - Dispensar a servidora RENATA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1822699, da função de Coordenadora Pro tempore do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 890 - Designar a servidora RENATA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1822699, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 912 - Dispensar, a pedido, a servidora LUANA DE FREITAS GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1589060, da função de Coordenadora da Assessoria de Gestão e Governança da Pró- Reitoria de Administração (FG-01). Nº 913 - Designar o servidor RAPHAEL ANTONIO DANTE CANDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2381489, para exercer a função de Coordenador da Assessoria de Gestão e Governança da Pró-Reitoria de Administração (FG-01). Nº 914 - Dispensar o servidor RAPHAEL ANTONIO DANTE CANDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2381489, da função de Assessor de Gestão e Governança da Pró-Reitoria de Administração (FG-02). Nº 915 - Designar a servidora LUANA DE FREITAS GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1589060, para exercer a função de Assessora da Assessoria de Gestão e Governança da Pró-Reitoria de Administração (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 888, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora GLAUCIA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 2328805, Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 18/02/2026. Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.003879/2026-61). ELAINE DAMASCENO