DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: N° 336 - Art. 1.º Delegar competência aos servidores: DIORGE DE SOUZA LIMA, Pró-Reitor de Administração, como agente titular; LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA, Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Estudantis, como 1.º substituto; e DENILSON DA SILVA COSTA, Pró- Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica, como 2.º substituto, para assumirem, na ordem apresentada, de forma automática e cumulativa, sem prejuízo do cargo que ocupam, o exercício da função de ORDENADOR DE DESPESAS, para, de modo isolado, inclusive quanto aos agentes substitutos na ausência do agente titular, em seus afastamentos e impedimentos legais, eventuais ou regulamentares e ainda na vacância de seu cargo, tomarem as seguintes providências: ordenar despesas; autorizar pagamentos relativos à execução orçamentária dos recursos da Unifesspa; assinar cheques; receber e dar quitações; promover licitação nas modalidades: convites, tomada de preço, concorrência e pregão; autorizar a baixa de registros patrimoniais e contábeis de bens móveis inservíveis; praticar todos os atos necessários à administração de acordos e convênios assinados pela Unifesspa com entidades patrocinadoras de direito público e privado. Art. 2.º Delegar competência ao servidor MANOEL FRANCELINO DOS SANTOS FILHO, Diretor de Finanças e Contabilidade desta Universidade, para tomar as seguintes providências, de modo conjunto à autoridade que esteja exercendo a função de ordenador de despesas arrolada no art. 1.º: assinar cheques; assinar notas de empenho; assinar relações de pagamentos; assinar ordens bancárias, inclusive de câmbio; receber e dar quitações. Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos legais do servidor mencionado no caput deste artigo, caberá automaticamente ao agente que vier a responder pela Diretoria de Finanças e Contabilidade a delegação da competência elencada no caput, após autorização expressa da Pró-Reitora de Administração. Art. 3.º Revogar a Portaria nº 1486/2025, publicada no D.O.U em 02/10/2025.BBB FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2026 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Nº 343 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de ASSESSORA, CD-04, DO(A) AS S ES S O R I A DE RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS desta Universidade, o(a) servidor(a) JESSICA DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1055182, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 344 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior DIOGENES HENRIQUE DE SIQUEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2315635 para ocupar o cargo de direção de ASSESSOR, CD-04, DO(A) ASSESSORIA DE RELAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 507, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 506, de 4 de março de 2026, publicada no DOU de 5 de março de 2026, seção 2, página 38, referente à contratação do Professor do Magistério Superior substituto SAULO ALVES DE ARAÚJO. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIAS REITORIA/UNILAB DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1 e o que consta no Processo nº 23282.002300/2026-57 e 23282.001700/2026-45, resolve: Nº 193 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 0160/REITORIA/UNILAB, de 25 de fevereiro de 2026, Conforme Despacho Comum (SEI nº 1392856), que trata de: "Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2320310, SIAPECAD nº 02080079, lotado no(a) Gabinete da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para a UNILAB, para participar do(da) delegação da Andifes em Missão Institucional no(a) Reino Unido (Londres, Glasgow e Edimburgo), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 6 de março de 2026 a 14 de março de 2026." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Nº 196 - Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIANE BARBOSA DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2268614, SIAPECAD nº 02036547, lotada no(a) Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado para a UNILAB, para participar do(da) Encontro Nacional Tejiendo Resistências: Voces de los Pueblos por la Justicia Racial y Diversidad Étnica y Cultural no(a) Cali - Valle del Cauca Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 10 de março de 2026 a 13 de março de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 202, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A DECANA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o art. 33, § 1º, do Estatuto da Unilab e o que consta no Processo nº 23282.001205/2026-36, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 0157/REITORIA/UNILAB, de 25 de fevereiro de 2026, que trata de: "Autorizar o Afastamento do país do servidor ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2279043, SIAPECAD nº 02048005, lotado no(a) Instituto de Linguagens e Literaturas, e em exercício no(a) Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para a UNILAB, para participar do(da) delegação da Andifes em Missão Institucional no(a) Reino Unido (Londres, Glasgow e Edimburgo), conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 7 de março de 2026 a 14 de março de 2026." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 256, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.041911/2025-12, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RUDIMAR LUIZ NOS, matrícula SIAPE nº 2121921, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no artigo 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 03% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Doutorado", de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 257, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.047382/2025-52, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a WILSON HORSTMEYER BOGADO, matrícula SIAPE nº 393608, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível "IV", em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Mestrado" acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 259, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.004507/2025-50, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a CRISTIANE GALVAO FIDELIS, matrícula SIAPE nº 1186836, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "C", Nível "IV", em regime de trabalho de 20 (vinte) horas, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Ponta Grossa, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 3% (três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Retribuição por Titulação "Especialização" acrescido do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC- II, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 84, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Natália de Castro Amaral Franco, SIAPE n.º 2065412, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviços, FCE 1.06, do Serviço de Pagamento de Bolsas do Sistema UAB - SPBU, da Coordenação de Apoio Financeiro a Programas e Cursos - CAFP, da Coordenação-Geral do sistema Universidade Aberta do Brasil CGUAB, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.000733/2026-60. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 85, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: Designar Cristiana Ramalho Barros, SIAPE 1325235, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, FCE 1.10, da Coordenação de Apoio Financeiro a Programas e Cursos - CAFP, da Coordenação- Geral do Sistema Universidade Aberta do Brasil - CGUAB, da Diretoria de Articulação e Inovação em Educação Aberta - DIEA, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.001118/2026-71. DENISE PIRES DE CARVALHO